.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
523/2025 LEI MUNICIPAL Nº 523.2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025 12/07/2024
5/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 661.2024 - DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 01/05/2024
3/2024 DECRETO MUNICIPAL 657.2024 - DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 510 DE 2023 01/04/2024
4/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 653.2024 - DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 510 DE 2023.pdf 01/03/2024
2/2024 DECRETO MUNICIPAL Nº 650.2024 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.pdf 01/02/2024
1/2024 DECRETO MUNICIPAL Nª 647.2024 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02/01/2024
620/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 640.2023 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD 08/12/2023
619/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 639.2023 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01/12/2023
1/2023 LEI MUNICIPAL Nº 510.2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ.RN. 27/11/2023
618/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 637.2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA 20/11/2023
617/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 633.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 01/11/2023
614/2023 DECRETO MUNICIPAL 626.2023 DECRETO MUNICIPAL DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31/10/2023
613/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 621.2023 - DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 31/10/2023
616/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 632.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD. 30/10/2023
615/2023 DECRETO Nº 629.2023 SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 02/10/2023
612/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 613.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.. 27/09/2023
611/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 620.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 27/09/2023
610/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 625.2023- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL TIPO ESPECIAL. 25/09/2023
609/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 624.2023 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 496.2023 11/09/2023
608/2023 DECRETO MUNICIPAL Nº 612.2023 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 30/08/2023
.
.

Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.