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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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203/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até o aeroporto de Fortaleza/CE, no dia 06 de Julho de 2025, transportando se... | 04/07/2025 | Detalhes |
202/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder, a Sra. Paulo Guilherme de Oliveira Ferreira, CPF nº 131.***.***- 46, Gerente de Proteção Social Básica, 03 (três) diárias e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Aracaju/SE, nos dias 06 a 09 de Julho de 2025, para participar do encontro regional do c... | 04/07/2025 | Detalhes |
201/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder, a Sra. Raphaella Alexandre Cavalcante, CPF nº 065.***.***-03, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 03 (três) diárias e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Aracaju/SE, nos dias 06 a 09 de Julho de 2025, para participar do encont... | 04/07/2025 | Detalhes |
200/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Fortaleza/CE, no dia 04 de Julho de 2025, transportando pacie... | 04/07/2025 | Detalhes |
199/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 01 diária e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 03 e 04 de Julho acompanhando a Secretaria do Gabinete Civil para resolver assuntos do interesse da gestão. | 04/07/2025 | Detalhes |
198/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, 01 (uma) diária e meia para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 02 e 03 Julho de 2025, transportando pacientes para consultas médicas agendadas para essa data | 02/07/2025 | Detalhes |
197/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e Meia para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 30 de Junho a 01 de Julho de 202... | 30/06/2025 | Detalhes |
196/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 01 (uma) diária e meia, nos dias 25 e 26 de junho de 2025, transportando o prefeito municipal para cumprir agenda na cidade de Mossoró/RN. | 25/06/2025 | Detalhes |
195/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Fortaleza/CE, no dia 25 de Junho de 2025, transportando pacie... | 25/06/2025 | Detalhes |
194/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 20 de Junho de 2025, transportando paciente ... | 20/06/2025 | Detalhes |
193/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 02 diárias e meia, para alimentação nos dias 16 a 18 de junho de 2025, para fazer entrega de convites e divulgação das Festividades do São Pedro do Município de Riacho da Cruz para as autoridades do Esta... | 16/06/2025 | Detalhes |
192/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias, para alimentação no dia 16 e 17 de junho de 2025, para os Municípios de: Lajes Pintada, Caicó, São José do... | 16/06/2025 | Detalhes |
191/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. ALLAN DAVI AMORIM PAIVA, CPF n° 071.xxx.xxx-14, Secretário Adjunto de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, 01 (uma) diária, para alimentação no dia 16 de junho de 2025, para os Municípios de: Itaú, Rodolfo Fernandes, Severiano Melo, Apodi, Felipe Guerra, Moss... | 16/06/2025 | Detalhes |
190/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. FRANCISCO MARCOS ALVES DA SILVA, Assistente de Secretaria, CPF: 081.***.***-24, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, 01 (uma) diária, para alimentação no dia 16 de junho de 2025, para os Municípios de: São Francisco do Oeste, Pau dos Fe... | 16/06/2025 | Detalhes |
189/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. IOLANDA EVARISTA, matrícula CPF: nº 010.xxx.xxx-07, coordenador(a) administrativo, lotada na secretaria municipal de Administração e Planejamento, 01 (uma) diária para alimentação no dia 16 de junho de 2025, para os Municípios de: São Francisco do Oeste, Pau dos ... | 16/06/2025 | Detalhes |
188/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, meia diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 16 de junho de 2025, transportando pacientes para consultas médicas agendadas para essa data. | 16/06/2025 | Detalhes |
187/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. RITA DA COSTA SALES, CPF nº 085.***.***-63, coordenadora de unidade de saúde da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 06 diárias e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 13 a 19 de ju... | 16/06/2025 | Detalhes |
186/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. LAENE DE PAIVA RÊGO MESQUITA, CPF nº 513.***.***-34, Secretária de Saúde e Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 06 diárias e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Belo Horizonte/MG, nos dias 13 a 19 de junho de 2025... | 16/06/2025 | Detalhes |
185/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder, a Sra. BRUNA BEATRIZ AZEVEDO DA SILVA, CPF nº 113.***.***-02, Orientadora Social, 01 (uma) diária e Meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 11 e 12 de maio de 2025, para participar da capacitação promovida pelo fundo nacional de assi... | 11/06/2025 | Detalhes |
184/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder, a Sra. FRANCISCA ITAMARA SOARES RÊGO, CPF nº 079.***.***-06, Conselheira Tutelar, meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 11 de Junho de 2025, transportando os conselheiros tutelares que iram participar do encontro estadual – ze... | 11/06/2025 | Detalhes |
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