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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2/2025 | Tabela Explicativa de Valores de Diárias | DECRETO Nº 658, DE 05 DE ABRIL DE 2024/PMRC DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/05/2025 | Detalhes |
147/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de Maio de 2025, transportando pacien... | 21/05/2025 | Detalhes |
146/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 20 de Maio de 2025, transportando pacientes carentes para consulta medica especializada. | 20/05/2025 | Detalhes |
145/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Marcos Aurélio de Paiva Rego - CPF nº 503.***.***-20, Prefeito Municipal, 05 (cinco) diárias, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília/DF, nos dias 19 a 24 de Maio de 2025, para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.... | 19/05/2025 | Detalhes |
144/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Fortaleza/CE, no dia 19 de maio de 2025, transportando o prefeito municipal até o aeroporto Internacional Pinto Martins, onde o mesmo irá p... | 19/05/2025 | Detalhes |
143/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, 01 (uma) diária e Meia para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 18 e 19 de Maio de 2025, transportando pacientes carentes para consulta medica especializada. | 19/05/2025 | Detalhes |
142/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 16 de Maio de 2025, transportando pacientes ... | 16/05/2025 | Detalhes |
539/2025 | Leis Municipais | Denomina nome de RUAS a vias públicas neste Município de Riacho da Cruz e dá outras providências. | 15/05/2025 | Detalhes |
141/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, 01 (uma) diária e Meia para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 15 a 16 de Maio de 2025, transportando servidores do município que iram participar de eventos na cidade de Jardinó... | 15/05/2025 | Detalhes |
140/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. MARCO POLO DA COSTA ALENCAR FILHO, CPF nº 098.***.***-84, Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 04 (quatro) diárias e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Jardinópolis/SP, nos dias 15 a 19 de maio de 2025, para pa... | 15/05/2025 | Detalhes |
139/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. RITA DA COSTA SALES, CPF nº 085.***.***-63, coordenadora de unidade de saúde da atenção primária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 05 diárias e meia, para que a mesma possa se deslocar até... | 15/05/2025 | Detalhes |
138/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. LAENE DE PAIVA RÊGO MESQUITA, CPF nº 513.***.***-34, Secretaria de Saúde e Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 05 diárias e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Jardinópolis/SP, nos dias 15 a 19 de maio de 2025, p... | 15/05/2025 | Detalhes |
137/2025 | Diária | RESOLVE: Conceder, ao Sr. JOSÉ LÁZARO INÁCIO DE MELO, CPF: 053.xxx.xxx -97, secretário municipal de educação, cultura, desporto e juventude, 05 diárias e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Jardinópolis/SP, nos dias 15 a 19 de maio de 2025, para participar do 19º encontro ... | 15/05/2025 | Detalhes |
136/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. ANTONIO JALDESMAR DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Maio de 2025, para particip... | 15/05/2025 | Detalhes |
135/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. SABINA CRISTINA DA COSTA ALENCAR, Auxiliar de Administrativa, CPF: 029***.***-24, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no 15 de Maio de 2025, para participar da of... | 15/05/2025 | Detalhes |
134/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. MARIA DO SOCORRO SOARES DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF: 046***.***-39, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no 15 de Maio de 2025, para participar da oficin... | 15/05/2025 | Detalhes |
133/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. LIGIA MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no 15 de Maio de 2025, para participar da oficina sobre o PMAE – programa mais a... | 15/05/2025 | Detalhes |
132/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 02 (duas) diárias, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 13 a 15 de maio de 2025, transportando o prefeito municipal para cumprir agenda administrativa na capital. | 14/05/2025 | Detalhes |
112/2025 | Portarias | R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA IRANI DE OLIVEIRA PAIVA, CPF: 027.***.***85, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Sistema de Regulação, símbolo CC-3, lotada na Secretaria de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN. | 12/05/2025 | Detalhes |
131/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, 03 (três) diárias, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, transportando servidores que irão participar do 32º fórum regional de fortalecimento da rede de par... | 08/05/2025 | Detalhes |
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