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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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169/2024 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite- CPF nº 023.***.***-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária e meia referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, nos dias 23 a 24 de Maio de 2024 em veículo da Prefeitura Municipal,... | 06/03/2025 | Detalhes |
710/2025 | Decretos Municipais | CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 161.720,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS ) e dá outras providências. | 28/02/2025 | Detalhes |
46/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 27 de Fevereiro de 2025, transportando pacientes para consultas médicas ... | 28/02/2025 | Detalhes |
709/2025 | Decretos Municipais | DECRETO N.º 709/2025 Decreta ponto facultativo carnaval 2025. Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de março de 2025, segunda feira e no dia 05 de março de 2025, Quarta-Feira de Cinzas, nas repartições públicas municipais da Administração Direta do município de Riacho da Cru... | 27/02/2025 | Detalhes |
89/2025 | Portarias | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TJRN. | 27/02/2025 | Detalhes |
88/2025 | Portarias | Dispõe acerca da instituição da Comissão Especial de Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. | 26/02/2025 | Detalhes |
87/2025 | Portarias | Dispõe acerca da Cessão do Servidor Efetivo Francisco Fernando de Lucena Freitas para o município de Severiano Melo/RN e dá outras providências. | 26/02/2025 | Detalhes |
45/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. FRANCISCO MARCOS ALVES DA SILVA, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN no dia 26 de Fevereiro de 2025, para participar do encontr... | 26/02/2025 | Detalhes |
44/2025 | Diária | E S O L V E: Conceder ao Sr. ANTONIO JALDESMAR DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN no dia 26 de Fevereiro de 2025, para participar do encontro est... | 26/02/2025 | Detalhes |
43/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 26 de Fevereiro de 2025, em veículo da prefei... | 26/02/2025 | Detalhes |
42/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 25 de Fevereiro de 2025, transportando pacientes para consultas médicas ... | 25/02/2025 | Detalhes |
41/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 02 (duas) diárias e meia referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 24 a 26 de Fevereiro de 2025, transportando servidor do Município para participar da 1ª conferência livre na... | 25/02/2025 | Detalhes |
707/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 707.2025 - DISPÕE SOBRE AABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento anual de 2025 no valor de R$ 75.600,00 ( Setenta e cinco mil e seiscentos reais). | 24/02/2025 | Detalhes |
40/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. RITA DA COSTA SALES, CPF nº 085.***.***-63, coordenadora de unidade de saúde da atenção primária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias e meia, referente ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, nos dias 24 a 26 de Feve... | 24/02/2025 | Detalhes |
39/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 24 de Fevereiro de 2025, em veículo da prefei... | 24/02/2025 | Detalhes |
86/2025 | Portarias | R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA CECÍLIA CAMARA FERREIRA DE LIMA, CPF: 702.***.***-40, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo – CC-5, lotada na Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Riacho da Cruz/RN. | 20/02/2025 | Detalhes |
85/2025 | Portarias | R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora TALIA SILVA DE QUEIROZ, CPF: 706.***.***-20, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo – CC-5 lotada na Secretaria do Gabinete Civil do Município de Riacho da Cruz/RN. | 20/02/2025 | Detalhes |
84/2025 | Portarias | R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR, o Senhor ROMARIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 079.***.***16, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Imprensa, símbolo – CC-4 lotado na Secretaria do Gabinete Civil do Município de Riacho da Cruz/RN. | 20/02/2025 | Detalhes |
83/2025 | Portarias | R E S O L V E: Artigo 1º - EXONERAR, o Senhor ROMARIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, CPF: 079.***.***16, do cargo em comissão de Assessor de Imprensa, símbolo – CC-5 lotado na Secretaria do Gabinete Civil do Município de Riacho da Cruz/RN. | 20/02/2025 | Detalhes |
37/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 02 (duas) diárias e meia referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 19 a 21 de Fevereiro de 2025, transportando o prefeito municipal para tratar de questões de interesse da adm... | 19/02/2025 | Detalhes |
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