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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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701/2025 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 701. 2025-DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA | 09/01/2025 | Detalhes |
160/2022 | Portarias | R E S O L V E: Artigo 1º - EXONERAR, a Senhora MARIA EDUARDA DE QUEIROZ CAVALCANTE, CPF n° 702.192.524-75, RG n° 003.380.231, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. | 09/01/2025 | Detalhes |
150/2022 | Portarias | R E S O L V E: Artigo 1º - EXONERAR, a Senhora LANA SUZY DE PAIVA, CPF n° 093.053.914-19, do cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Riacho da Cruz/RN. | 09/01/2025 | Detalhes |
686/2024 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 696.2024 - DISPÕES SOBRE A APROVAÇÃO DO QUADRO DE DETAHLAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXCERCÍCIO DE 2025 NOS TERMOS DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 529.2024 | 23/12/2024 | Detalhes |
687/2024 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 697.2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SULEMENTAR. | 20/12/2024 | Detalhes |
529/2024 | Leis Municipais | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências | 12/12/2024 | Detalhes |
84/2024 | Portarias | Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital Público 002/2024 Edital de Chamamento Público para Concessão de Subsídio Cultural a Entidades e Coletivos Culturais, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de ... | 05/12/2024 | Detalhes |
83/2024 | Portarias | Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital Público 001/2024 Edital de Chamamento para Fomento Cultural, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Riacho da Cruz/RN. | 05/12/2024 | Detalhes |
689/2024 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 690.2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA | 18/11/2024 | Detalhes |
690/2024 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL 689.2024 DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 01/11/2024 | Detalhes |
688/2024 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 688.2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | 01/11/2024 | Detalhes |
684/2024 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 684.2024 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD | 23/10/2024 | Detalhes |
685/2024 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 686.2024 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO | 01/10/2024 | Detalhes |
683/2024 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 680.2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | 01/10/2024 | Detalhes |
682/2024 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 682.2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 2024 | 20/09/2024 | Detalhes |
18/2024 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL 679.2024 - DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | 18/09/2024 | Detalhes |
678/2024 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 678.2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 02/09/2024 | Detalhes |
675/2024 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 675.2024 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR | 02/09/2024 | Detalhes |
15/2024 | Decretos Municipais | DECRETO MUNICIPAL Nº 677.2024 DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 30/08/2024 | Detalhes |
525/2024 | Leis Municipais | LEI MUNICIPAL Nº 525. 2024 - DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL | 28/08/2024 | Detalhes |
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