LEGISLAÇÃO
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Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES 119/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. MAURÍCIO MIGUEL AZEVEDO, CPF nº 077.***.***-03, Assistente de secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Desporto e Juventude, meia diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Ipanguaçu/RN, no dia 25 de Abril de 2026, acompanha... 24/04/2026 Detalhes 118/2026 Diária R E S O L V E: Conceder a Sra. RITA DA COSTA SALES, CPF nº 085.***.***-63, coordenadora de unidade de saúde da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 14 a 16 de Març... 14/04/2026 Detalhes 117/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sra. LAENE DE PAIVA RÊGO MESQUITA, CPF nº 513.***.***-34, Secretária de Saúde e Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 14 a 16 de Março de 2026,... 14/04/2026 Detalhes 116/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Neriberg Soares Rêgo, CPF nº 04.***.***-99, motorista, meia diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de Abril de 2026, conduzindo servidores para a capacitação sobre Gestão Municipal da Política de Segurança Alime... 14/04/2026 Detalhes 115/2026 Diária R E S O L V E: Conceder, o Sr. Paulo Guilherme de Oliveira Ferreira, CPF nº 131.***.***-46, Coordenador do CRAS, meia diária , para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril de 2026, para participação no evento Gestão Municipal da Política de Segurança Alimen... 14/04/2026 Detalhes 114/2026 Diária R E S O L V E: Conceder, a Sra. Raphaella Alexandre Cavalcante, CPF nº 065.***.***-03, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família, meia diária , para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no dia 14 de abril de 2026, para participação no evento Gestão Municipal... 14/04/2026 Detalhes 113/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Marcos Aurélio de Paiva Rego - CPF nº 503.***.***-20, Prefeito Municipal, 04 (quatro) diárias e meia, para que o mesmo possa se deslocar até Natal/RN, nos dias 13 a 17 de abril de 2026, para cumprir agenda de interesse da administração, buscando melhorias para o ... 13/04/2026 Detalhes 112/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 04 (quatro) diárias e meia, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 13 a 17 de abril de 2026, acompanhado o prefeito municipal para resolver assuntos do interesse da gestão.&n... 13/04/2026 Detalhes 110/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. ALLAN DAVI AMORIM PAIVA, CPF n° 071.xxx.xxx-14, Secretário Adjunto de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, meia diária , para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participação no Encontro Regional do Selo ... 09/04/2026 Detalhes 109/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. ANTONIO JALDESMAR DA COSTA, CPF n° 078.***.***-40, Coordenador Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, meia diária , para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026, para... 09/04/2026 Detalhes 108/2026 Diária R E S O L V E: Conceder, a Sra. Raphaella Alexandre Cavalcante, CPF nº 065.***.***-03, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família, meia diária , para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no dia 09 de abril de 2026, para participação no Encontro Regional do Se... 09/04/2026 Detalhes 107/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 08 de Abril de 2026, transportando pacientes para consultas médicas esp... 08/04/2026 Detalhes 106/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. DAVI EVARISTO DE PAIVA, CPF n° 073.***.***-32, Secretário Adjunto de Administração e Planejamento, meia diária, referente ao deslocamento da mesma até a cidade de Portalegre/RN, nos dias 07 e 08 de Abril de 2025, para participar do ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE ... 07/04/2026 Detalhes 105/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sra. MARIA EDILEUZA BARRETO, CPF n° 779.***.***-00, Controladora Geral do Município, meia diária, referente ao deslocamento da mesma até a cidade de Portalegre/RN, nos dias 07 e 08 de Abril de 2025, para participar do ENCONTRO REGIONAL DA ESCOLA DE CONTAS, através da... 07/04/2026 Detalhes 104/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 01 de Abril de 2026, transportando pacientes carentes para consultas mé... 01/04/2026 Detalhes 103/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Elias Sabino Dinis Júnior, CPF nº 050.xxx.xxx-48, médico clínico geral, lotado na Secretaria de Saúde e Saneamento, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no dia 01 de Abril de 2026, para participar de uma visita técnica com i... 01/04/2026 Detalhes 102/2026 Diária R E S O L V E: Conceder a Sra. RITA DA COSTA SALES, CPF nº 085.***.***-63, coordenadora de unidade de saúde da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no dia 01 de Abril de 2026, para participar de u... 01/04/2026 Detalhes 101/2026 Diária R E S O L V E: Conceder a Sra. ERICA MICAELLE MELO SILVA, CPF nº 013.***.***-20, Enfermeira - ESF, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no dia 01 de Abril de 20... 01/04/2026 Detalhes 100/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. LIGIA MARIA DE SOUZA, CPF n° 052***.***-35, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no dia 01 de Abril de 2026, para participar de uma visita técnica com intuito ... 01/04/2026 Detalhes 99/2026 Diária R E S O L V E: Conceder ao Sr. Carlos Alexandre da Silva, CPF nº 055.xxx.xxx-28, médico clínico geral, lotado na Secretaria de Saúde e Saneamento, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Mossoró/RN, no dia 01 de Abril de 2026, para participar de uma visita técnica com i... 01/04/2026 Detalhes
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