Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite- CPF nº 023.111.484-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 09 de agosto em veículo da Prefeitura Municipa [...]

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 06 de agosto de 2021, em [...]

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 05 e 06 de agosto de 2021, para resolver assuntos d [...]

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, instituir curso preparatório pré-enem e pré-vestibular a título gratuito no Município de Riacho da Cruz/RN, objetivando o atendimento prioritário aos alunos oriun [...]

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, o Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Componente Desempenho, a título de gratificação, do Programa Previne Brasil, que tem como objetivo ofertar uma atenção pri [...]

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, instituir curso preparatório pré-enem e pré-vestibular a título gratuito no Município de Riacho da Cruz/RN, objetivando o atendimento prioritário aos alunos oriun [...]

Art. 1º. Fica declarada situação de emergência nas áreas do município de Riacho da Cruz/RN contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estia [...]

Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do com� [...]

Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Riacho da Cruz/RN, com atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

ORDEM CRONOÇOGICA DE PAGAMENTO

ORDEM CRONOÇOGICA DE PAGAMENTO

ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS

Aquisição de materiais diversos destinados as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), mediante Emenda Parlamentar n.º 105, junto ao Fundo de Saúde do RN - FUSERN.

Aquisição de materiais diversos destinados as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), mediante Emenda Parlamentar n.º 105, junto ao Fundo de Saúde do RN - FUSERN.

Aquisição de materiais diversos destinados as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), mediante Emenda Parlamentar n.º 105, junto ao Fundo de Saúde do RN - FUSERN.