Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite- CPF nº 023.111.484-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 09 de agosto em veículo da Prefeitura Municipa [...]

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 06 de agosto de 2021, em [...]

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 05 e 06 de agosto de 2021, para resolver assuntos d [...]

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, instituir curso preparatório pré-enem e pré-vestibular a título gratuito no Município de Riacho da Cruz/RN, objetivando o atendimento prioritário aos alunos oriun [...]

Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, o Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Componente Desempenho, a título de gratificação, do Programa Previne Brasil, que tem como objetivo ofertar uma atenção pri [...]

Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, instituir curso preparatório pré-enem e pré-vestibular a título gratuito no Município de Riacho da Cruz/RN, objetivando o atendimento prioritário aos alunos oriun [...]

Art. 1º. Fica declarada situação de emergência nas áreas do município de Riacho da Cruz/RN contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estia [...]

Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do com� [...]

Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Riacho da Cruz/RN, com atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLOGICA

PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLOGICA

Aquisição de materiais diversos destinados as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), mediante Emenda Parlamentar n.º 105, junto ao Fundo de Saúde do RN - FUSERN.

Aquisição de materiais diversos destinados as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), mediante Emenda Parlamentar n.º 105, junto ao Fundo de Saúde do RN - FUSERN.

Aquisição de materiais diversos destinados as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), mediante Emenda Parlamentar n.º 105, junto ao Fundo de Saúde do RN - FUSERN.