Conceder ao Sr. PEDRO PAULO SANTANA DE JESUS – CPF Nº 613.189.905-30, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 25 de março de 2021 em veículo d [...]

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 26 de março de 2021, em [...]

Conceder ao Sr. Cleomilson Paulo da Silva, CPF nº 023.409.914-39, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 24 de março em veículo da Prefeitura Mu [...]

REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 255, DE 01 DE MARÇO D [...]

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1.021/2020.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.

Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 509.627,70 (QUINHENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 746.073,85 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ORDEM CORNOLOGICA DE PAGAMENTO

ORDEM CORNOLOGICA DE PAGAMENTO

ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO

Aquisição de materiais diversos destinados as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), mediante Emenda Parlamentar n.º 105, junto ao Fundo de Saúde do RN - FUSERN.

Aquisição de materiais diversos destinados as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), mediante Emenda Parlamentar n.º 105, junto ao Fundo de Saúde do RN - FUSERN.

Aquisição de materiais diversos destinados as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), mediante Emenda Parlamentar n.º 105, junto ao Fundo de Saúde do RN - FUSERN.