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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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554/2022 | DECRETO MUNICIPAL N 554.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | 28/02/2022 | Detalhes |
554/2022 | CONSIDERANDO o Feriado Nacional do Carnaval, comemorado no dia 01 de março de 2022, terça-feira; CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum dos munícipes; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de fevereiro de 2022, segunda-feira e... | 22/02/2022 | Detalhes |
553/2022 | CONSIDERANDO o falecimento da Senhora EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA; e CONSIDERANDO que a senhora EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA era servidora pública de Riacho da Cruz/RN e tendo prestado relevantes serviços em nosso município; DECRETA: Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 04, 05 e 06 de... | 04/02/2022 | Detalhes |
552/2022 | CONSIDERANDO que o senhor FRANCISCO PEREIRA LIMA foi vereador do Município no período de 1973 a 1976 e, tendo prestado relevantes serviços a nossa comunidade; DECRETA: Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 24, 25 e 26 de janeiro de 2022, no município de Riacho da Cruz/RN; | 24/01/2022 | Detalhes |
550/2022 | DECRETO MUNICIPAL N 550.2022 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | 31/01/2022 | Detalhes |