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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
590/2022 DECRETO MUNICIPAL N 590.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 30/12/2022
589/2022 DECRETO MUNICIPAL N 589.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 30/12/2022
588/2022 DECRETO MUNICIPAL N 588.2022-  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QDD 30/12/2022
587/2022 DECRETO MUNICIPAL N 587.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 30/12/2022
586/2022 DECRETO MUNICIPAL N 586.2022-  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QDD 30/11/2022
584/2022 DECRETO MUNICIPAL N 584.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 30/11/2022
583/2022 DECRETO MUNICIPAL N 583.2022-  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QDD 31/10/2022
581/2022 DECRETO MUNICIPAL N 581.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 31/10/2022
580/2022 DECRETO MUNICIPAL N 580.2022-  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QDD 30/09/2022
579/2022 DECRETO MUNICIPAL N 579.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 31/10/2022
578/2022 DECRETO MUNICIPAL N 578.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 30/09/2022
577/2022 DECRETO MUNICIPAL N 577.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 30/09/2022
576/2022 DECRETO MUNICIPAL N 576.2022-  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QDD 31/08/2022
575/2022 DECRETO MUNICIPAL N 575.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 31/08/2022
573/2022 DECRETO MUNICIPAL N 573.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 31/08/2022
572/2022 DECRETO 572/2022 03/08/2022
571/2022 DECRETO MUNICIPAL N 571.2022-  DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QDD 29/07/2022
570/2022 DECRETO MUNICIPAL N 570.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 29/07/2022
566/2022 DECRETO MUNICIPAL N 566.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL 30/06/2022
565/2022 DECRETO MUNICIPAL N 565.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 30/06/2022
564/2022 DECRETO MUNICIPAL N 564.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 31/05/2022
563/2022 Dispõe sobre o Regulamento da Avaliação de Desempenho dos Profissionais da Educação Básica Pública Municipal de Riacho da Cruz/RN. 12/05/2022
562/2022 Declara situação de emergência nas áreas do Município de Riacho da Cruz/RN, afetadas por desastre natural climatológico por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo e superior à sua reposição. COBRADE: 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, conforme Portaria MDR 260/2... 11/05/2022
561/2022 DECRETO MUNICIPAL N 561.2022-  DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 29/04/2022
560/2022 CONSIDERANDO o falecimento do Senhor RAIMUNDO GOMES DE PAIVA e do Senhor MANOEL NETO DE SÁ; e CONSIDERANDO que o senhor RAIMUNDO GOMES DE PAIVA foi vereador do Município no período de 1964 a 1968 e, tendo prestado relevantes serviços a nossa comunidade; CONSIDERANDO que o Senhor MANOEL NETO DE SÁ... 27/04/2022
559/2022 CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril de 2022, quinta-feira; CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum dos munícipes; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira nas ... 20/04/2022
558/2022 CONSIDERANDO o Feriado Nacional da Paixão de Cristo, comemorado no dia 15 de abril de 2022, sexta-feira; CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum dos munícipes; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, quinta-feir... 13/04/2022
557/2022 DECRETO N.º 557/2022 Dispõe sobre REGULAMENTA A LEI Nº 4.135, DEEste Decreto disciplina a concessão do benefício financeiro instituído pelo Programa Aluguel Social-PAS, instituído pela Lei nº 467/202, que visa disponibilizar acesso à moradia segura em caráter emergencial e temporário, mediante a ... 06/04/2022
556/2022 DECRETO 556/2022 Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 509.000,00 (QUINHENTOS E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências. 01/03/2022
555/2022 CONSIDERANDO a Portaria nº009 da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; DECRETA: Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Juventude do município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte a ser realizada no dia ... 15/03/2022
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Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN.
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