| 547/2021 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN.Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 nas repartições públicas do Município de Riacho da Cruz/RN. Art. 2º Fica determinado expediente interno no ... |
22/12/2021 |
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| 543/2021 |
Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
23/11/2021 |
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| 541/2021 |
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Riacho da Cruz/RN, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, durante período de tempo suficiente para que falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico. COBRADE: 1.4.1.2.0 - SECA, conforme IN/MI 3... |
28/10/2021 |
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| 539/2021 |
Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO o Feriado Nacional da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida, com... |
11/10/2021 |
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| 537/2021 |
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz / RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto da Lei Municipal 274/2008, de 10 de novembro de 2008; DECRETA: Nomeia os membros do Conselho Munic... |
21/09/2021 |
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| 536/2021 |
Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO o Feriado Nacional do Dia da Pátria Independência do Brasil, comemora... |
06/09/2021 |
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| 534/2021 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional tipo: Especial, nos termos da lei 459/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem respectivamente a lei Orgânica Mu... |
30/08/2021 |
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| 533/2021 |
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 683.698,62 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. |
01/07/2021 |
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| 532/2021 |
Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local. |
30/07/2021 |
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| 531/2021 |
Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Riacho da Cruz/RN, com atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). |
27/07/2021 |
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| 530/2021 |
Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 01 de agosto de 2021, a vigência do Decreto 529, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando a reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do munic... |
23/07/2021 |
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| 529/2021 |
Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local. |
01/07/2021 |
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| 528/2021 |
Art. 1º Fica prorrogada, por mais 90 (noventa) dias, a vigência do Decreto Municipal nº. 497, de 20 de janeiro de 2021, que declarou Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, na forma da Lei Orgânica do Município, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coro... |
30/06/2021 |
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| 527/2021 |
Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações. |
01/06/2021 |
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| 526/2021 |
Art. 1º Fica suspensa a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científico, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento e/ou reunião de massa, público ou privado no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN. |
14/06/2021 |
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| 525/2021 |
Art. 1º Fica prorrogada, até o dia 14 de junho de 2021, a vigência do Decreto 521, de 22 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Riacho da Cruz/RN em virtude do avanço da proliferação da COVID-... |
07/06/2021 |
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| 524/2021 |
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 06, 07 e 08 de junho de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN; |
06/06/2021 |
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| 523/2021 |
Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de RIACHO DA CRUZ. |
01/06/2021 |
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| 522/2021 |
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 01, 02 e 03 de junho de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN; |
01/06/2021 |
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| 521/2021 |
Art. 1° O Município de Riacho da Cruz/RN passa a adotar, imediata e integralmente, o decreto estadual n° 30.596, de 21 de maio de 2021, direcionado a VI Unidade Regional de Saúde Pública do Estado. |
22/05/2021 |
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| 519/2021 |
Art. 1º. Fica considerado obrigatório o uso de máscara facial de proteção individual durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas, nos estabelecimentos comerciais, igrejas, templos e demais ambiente em que haja circulação de pessoas, no âmbito do território do município de Riacho da Cruz/R... |
18/05/2021 |
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| 516/2021 |
Art. 1º Fica suspenso banhos nos açudes públicos, barragens, riachos e cursos dágua no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, como medida de evitar a disseminação do Novo Coronavírus. |
30/04/2021 |
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| 515/2021 |
Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local. |
23/04/2021 |
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| 514/2021 |
Art. 1º Ficam determinadas no âmbito do Município Riacho da Cruz/RN, todas as medidas restritivas observadas no Decreto Estadual nº. 30.458 de 01 de abril de 2021, e sua alteração nos termos do Decreto Estadual nº 30.490 de 16 de abril de 2021, inclusive quanto ao funcionamento das atividades co... |
16/04/2021 |
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| 513/2021 |
Art. 1º Ficam determinadas no âmbito do Município Riacho da Cruz/RN, todas as medidas restritivas observadas no Decreto Estadual 30.458/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideradas essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas. |
05/04/2021 |
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| 512/2021 |
Art. 1º. Fica decretado EXPEDIENTE REDUZIDO, funcionamento das 08:00 às 12:00 horas, nas repartições públicas municipais da Administração Direta do município de Riacho da Cruz-RN, no dia 01 de abril de 2021, quinta-feira santa. |
31/03/2021 |
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| 510/2021 |
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 23, 24 e 25 de março de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN; |
23/03/2021 |
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| 509/2021 |
Art. 1º Ficam determinadas no âmbito do Município Riacho da Cruz/RN, todas as medidas restritivas observadas no Decreto Estadual 30.419/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideradas essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas. |
19/03/2021 |
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| 508/2021 |
Art. 1º. Fica declarada situação de emergência nas áreas do município de Riacho da Cruz/RN contidas no Formulário de Informações do Desastre FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 36/... |
18/08/2021 |
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| 507/2021 |
Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 16, 17 e 18 de março de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN; |
16/03/2021 |
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