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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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506/2021 | Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações. | 01/03/2021 | Detalhes |
505/2021 | Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 509.627,70 (QUINHENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências. | 02/03/2021 | Detalhes |
504/2021 | Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 746.073,85 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. | 01/03/2021 | Detalhes |
503/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 01/03/2021 | Detalhes |
502/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2021 | Detalhes |
501/2021 | Retifica-se o Decreto nº 501/2021 - Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 3.910,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS ) e dá outras providências. | 05/02/2021 | Detalhes |
501/2021 | Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 3.910,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS ) e dá outras providências. | 01/02/2021 | Detalhes |
500/2021 | Retifica-se o decreto nº 500/2021, Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 05/02/2021 | Detalhes |
500/2021 | Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 22/01/2021 | Detalhes |
499/2021 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 496/2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2021 | Detalhes |
498/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 DOENÇAS... | 20/01/2021 | Detalhes |
497/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E... | 20/01/2021 | Detalhes |
496/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2021 | Detalhes |
161/2021 | Exonerar a senhora Roberta da Costa Fernandes, como Gestora Municipal do Programa Leite Potiguar. | 22/10/2021 | Detalhes |