.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
506/2021 Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações. 01/03/2021
505/2021 Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 509.627,70 (QUINHENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências. 02/03/2021
504/2021 Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 746.073,85 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. 01/03/2021
503/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/03/2021
502/2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2021
501/2021 Retifica-se o Decreto nº 501/2021 - Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 3.910,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS ) e dá outras providências. 05/02/2021
501/2021 Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 3.910,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS ) e dá outras providências. 01/02/2021
500/2021 Retifica-se o decreto nº 500/2021, Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 05/02/2021
500/2021 Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 22/01/2021
499/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 496/2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 05/02/2021
498/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS... 20/01/2021
497/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E... 20/01/2021
496/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/01/2021
161/2021 Exonerar a senhora Roberta da Costa Fernandes, como Gestora Municipal do Programa Leite Potiguar. 22/10/2021
1 2 
.
.

Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo