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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
474/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2020
473/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 11/05/2020
472/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS... 07/05/2020
467/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E... 17/04/2020
466/2020 Dispõe sobre o uso de máscaras domésticas à população, no âmbito do Município de Riacho da Cruz, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 15/04/2020
465/2020 DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 460 DE 24 DE MARÇO DE 2020. 15/04/2020
464/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário na prefeitura municipal de Riacho da Cruz, no exercício de 2020, alterando o Plano Plurianual (PPA), lei nº 405/2017; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), lei nº 422/2019; Lei Orçamentária Anual, lei nº 427/2019; para realização de ações de comb... 08/04/2020
463/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 03/04/2020
462/2020 PRORROGAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 457/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 01/04/2020
460/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2020
457/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 18/03/2020
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Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN.
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