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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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356/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/07/2015 | Detalhes |
355/2015 | Altera os dispositivos da lei 255/2007- da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB. | 09/07/2015 | Detalhes |
354/2015 | Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no valor de R$ 1.014,00 mensais e dá outras providências. | 09/07/2015 | Detalhes |
353/2015 | Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Educação do município de Riacho da Cruz/RN, para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. | 12/06/2015 | Detalhes |
352/2015 | Autoriza o Município de Riacho da Cruz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. | 19/05/2015 | Detalhes |
351/2015 | Dá nova redação aos Artigos 18º, 19º e 22º, assim como acrescenta o Inciso III ao §1º do Artigo 22º da Lei Nº 180/97 de 02 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 18/05/2015 | Detalhes |
350/2015 | Altera a Lei nº 230, de 08 de Maio de 2004, que dispõe sobre a Criação do Hino oficial do Município de Riacho da Cruz e dá outras providências. | 15/05/2015 | Detalhes |
349/2015 | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS PÚBLICAS E DEVOLUTAS DO MUNICÍPÍO EM ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2015 | Detalhes |
348/2015 | Altera a redação da Lei 345/2014, e dá outras providências. | 11/03/2015 | Detalhes |