| 11/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder, a Sra. Raphaella Alexandre Cavalcante, CPF nº 065.***.***-03, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família, meia diária referente ao deslocamento da mesma até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de Janeiro de 2025, para participar da capacitação para a... |
21/01/2025 |
Detalhes |
| 10/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder a Sra. CLEIDIANY EPIFÂNIO DE SOUZA SÁ, CPF nº 041.XXX.XXX-16, Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente, Meia diária referente ao deslocamento da mesma até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de Janeiro de 2025, para participar da Conferência Intermunicipal d... |
21/01/2025 |
Detalhes |
| 9/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. ROMÁRIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Assessor de imprensa, lotado no Secretaria Municipal do Gabinete Civil e Coordenador Municipal do Comitê de Educação Ambiental – CMEA, Meia diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 21 de Ja... |
21/01/2025 |
Detalhes |
| 20/2025 |
Portarias |
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PARA O MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN. |
20/01/2025 |
Detalhes |
| 8/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 02 (duas) diárias e meia referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 20 a 22 de Janeiro de 2025, transportando o prefeito municipal para tratar de questões de interesse da admin... |
20/01/2025 |
Detalhes |
| 7/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 20 de Janeiro de 2025, transportando pacientes carentes para consultas m... |
20/01/2025 |
Detalhes |
| 533/2025 |
Leis Ordinárias |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. |
17/01/2025 |
Detalhes |
| 532/2025 |
Leis Ordinárias |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSA-ESTÁGIO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ESTÁGIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR JUNTO OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/01/2025 |
Detalhes |
| 530/2025 |
Leis Ordinárias |
Dispõe sobre a fixação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Riacho da Cruz/RN referente ao ano de 2025, de acordo com o Decreto 12.342/2024. |
17/01/2025 |
Detalhes |
| 19/2025 |
Portarias |
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Lei Complementar Nº 195/2022 (LPG – Lei Paulo Gustavo) do município de Riacho da Cruz/RN de forma a homologar a decisão final da Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências. |
17/01/2025 |
Detalhes |
| 6/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Fortaleza/CE, no dia 17 de janeiro de 2025, em veículo da pref... |
17/01/2025 |
Detalhes |
| 5/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 16 de Janeiro de 2025, transportando pacientes carentes para consultas m... |
16/01/2025 |
Detalhes |
| 18/2025 |
Portarias |
R E S O L V E: Artigo 1º - DESIGNAR, o Senhor DAVI EVARISTO DE PAIVA, secretário Adjunto de Administração e Planejamento, matrícula 120.316-9, para assumir interinamente o cargo de Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Riacho da Cruz/RN, no período de 14 a 26 de ... |
15/01/2025 |
Detalhes |
| 4/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 01 (uma) diária e meia referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 14 e 15 de Janeiro de 2025, transportando o prefeito municipal para tratar de questões de interesse da adminis... |
15/01/2025 |
Detalhes |
| 3/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 10 de janeiro de 2025, em veículo da prefeitu... |
10/01/2025 |
Detalhes |
| 701/2025 |
Decretos Municipais |
DECRETO MUNICIPAL Nº 701. 2025-DISPOE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTARIA |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 160/2022 |
Portarias |
R E S O L V E: Artigo 1º - EXONERAR, a Senhora MARIA EDUARDA DE QUEIROZ CAVALCANTE, CPF n° 702.192.524-75, RG n° 003.380.231, do cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude. |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 150/2022 |
Portarias |
R E S O L V E: Artigo 1º - EXONERAR, a Senhora LANA SUZY DE PAIVA, CPF n° 093.053.914-19, do cargo em comissão de Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Riacho da Cruz/RN. |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 08 de janeiro de 2025, em veículo da prefeitu... |
09/01/2025 |
Detalhes |
| 1/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, uma diária e meia referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 07 e 08 de janeiro de 2025, para retirar o carro Van, que se enc... |
09/01/2025 |
Detalhes |
