Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2015 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 09/11/2015 |
Número | ||
384 | ||
Legislatura | ||
2013-2016 | ||
Ementa | ||
Acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 252/2007 de 02 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços prestados pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no município de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências. |
Arquivos
Número: 384 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 384/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 384/2015 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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