Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
| Ano | Situação | Data |
|---|---|---|
| 2025 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 27/02/2025 |
| Número | ||
| 709 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
DECRETO N.º 709/2025 Decreta ponto facultativo carnaval 2025. Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 03 de março de 2025, segunda feira e no dia 05 de março de 2025, Quarta-Feira de Cinzas, nas repartições públicas municipais da Administração Direta do município de Riacho da Cruz/RN. |
||
Arquivos
| Número: 709 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 709/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
| Lei Consolidada - 709/2025 | ||
|
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Movimentação
.
.
.
.