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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

Idioma

Português

English

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Italiano

LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 17/01/2025
Número
19
Legislatura
2025-2028
Ementa

Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas da Lei Complementar Nº 195/2022 (LPG – Lei Paulo Gustavo) do município de Riacho da Cruz/RN de forma a homologar a decisão final da Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências. 

Arquivos

Número: 19
Alteram ou Revogam - 19/2025
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 19/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

23/01/2025 - 10:30

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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