Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2024 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 05/12/2024 |
Número | ||
84 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Divulga resultado provisório, referente às propostas submetidas ao Edital Público 002/2024 Edital de Chamamento Público para Concessão de Subsídio Cultural a Entidades e Coletivos Culturais, através da Lei 14.399/2022, Programa Nacional Aldir Blanc, no município de Riacho da Cruz/RN. |
Arquivos
Número: 84 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 84/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 84/2024 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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