Acessibilidade
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O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/01/2021 |
Número | ||
32 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Designar as pessoas abaixo qualificadas como Usuário Gerenciador da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DA CRUZ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE: |
Arquivos
Número: 32 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 32/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 32/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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