Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/05/2021 |
Número | ||
13 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) em favor da Senhora: Francisca Ana Paula Oliveira Ferreira, CPF: 042.116.714-99, residente e domiciliada na Rua Julio Felipe Santiago, 336, Centro, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com tratamento especializado em Fisioterapia Neurológica na cidade de Pau dos Ferros/RN, por não ter condições financeiras de arcar com as despesas. |
Arquivos
Número: 13 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 13/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 13/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|