Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 30/07/2021 |
Número | ||
20 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da Senhora: Ana Maria Neta Cavalcante, CPF: 970.667.884-00, residente e domiciliada na Rua Tertuliana Maria da Conceição, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especializada com reumatologista, na cidade de Mossoró/RN, por não ter condições financeiras de arcar com as despesas |
Arquivos
Número: 20 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 20/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 20/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|