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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

Idioma

Português

English

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Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2020 Ativa (Não consta revogação expressa) 07/05/2020
Número
472
Legislatura
2017-2020
Ementa
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 472
Alteram ou Revogam - 472/2020
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 472/2020
Nenhum documento cadastrado!
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Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN.
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