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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

Idioma

Português

English

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Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 20/01/2021
Número
497
Legislatura
2021-2024
Ementa
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 497
Alteram ou Revogam - 497/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 497/2021
Nenhum documento cadastrado!
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Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN.
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