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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

Idioma

Português

English

Español

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Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 20/01/2021
Número
498
Legislatura
2021-2024
Ementa
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos

Número: 498
Alteram ou Revogam - 498/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 498/2021
Nenhum documento cadastrado!
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Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN.
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