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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

Idioma

Português

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Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2021 Ativa (Não consta revogação expressa) 30/06/2021
Número
528
Legislatura
2021-2024
Ementa
Art. 1º Fica prorrogada, por mais 90 (noventa) dias, a vigência do Decreto Municipal nº. 497, de 20 de janeiro de 2021, que declarou Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, na forma da Lei Orgânica do Município, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, bem como para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos...

Arquivos

Número: 528
Alteram ou Revogam - 528/2021
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 528/2021
Nenhum documento cadastrado!
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Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN.
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