Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 06/09/2021 |
Número | ||
536 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO o Feriado Nacional do Dia da Pátria Independência do Brasil, comemorado neste dia 07 de setembro de 2021, terça-feira; CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum dos ... |
Arquivos
Número: 536 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 536/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 536/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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