Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/10/2021 |
Número | ||
539 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO o Feriado Nacional da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida, comemorado neste dia 12 de outubro de 2021, terça-feira; CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum do... |
Arquivos
Número: 539 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 539/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 539/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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