Acessibilidade
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Dados
Ano | Situação | Data |
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2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 20/04/2022 |
Número | ||
559 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril de 2022, quinta-feira; CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum dos munícipes; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira nas repartições públicas municipais da Administração Direta do município de Riacho da Cruz/RN. |
Arquivos
Número: 559 | ||
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Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 559/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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Lei Consolidada - 559/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
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