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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 08H ÀS 13H E 14H ÀS 17H

Idioma

Português

English

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Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2022 Ativa (Não consta revogação expressa) 11/05/2022
Número
562
Legislatura
2021-2024
Ementa
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Riacho da Cruz/RN, afetadas por desastre natural climatológico por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo e superior à sua reposição. COBRADE: 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, conforme Portaria MDR 260/2022.

Arquivos

Número: 562
Alteram ou Revogam - 562/2022
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 562/2022
Nenhum documento cadastrado!
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Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz - RN.
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