Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2022 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 11/05/2022 |
Número | ||
562 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Declara situação de emergência nas áreas do Município de Riacho da Cruz/RN, afetadas por desastre natural climatológico por período prolongado de baixa ou nenhuma pluviosidade, em que a perda de umidade do solo e superior à sua reposição. COBRADE: 1.4.1.1.0 - ESTIAGEM, conforme Portaria MDR 260/2022. |
Arquivos
Número: 562 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 562/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 562/2022 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|