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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07H ÀS 13H

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
514/2023 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA: 2025 A 2028.  28/12/2023
513/2023 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028. 28/12/2023
510/2023 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.  22/12/2023
509/2023 Dispõe sobre a criação do programa sopão solidário e dá outras providências.  14/12/2023
508/2023 Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 58.676,05 (cinquenta e oito mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinco centavos). 22/11/2023
507/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 438/2020, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ – SUAS E DA LEI Nº. 467/2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.  24/11/2023
506/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA NATAL SOLIDÁRIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN.  13/11/2023
505/2023 Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$-500.000,00 (quinhentos mil reais). 01/11/2023
504/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS LUIZ RICARTE “LUIZ DO ACORDEON” NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN.  24/10/2023
503/2023 Dispõe sobre o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social - SMHIS, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social - CMHIS, e dá outras providências.  20/10/2023
502/2023 Altera a denominação da Instituição de Educação Infantil do município de Riacho da Cruz/RN “Creche e Pré-Escola Mundo Feliz” para Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) – “Benta Suely de Paiva Rêgo” e dá outras providências. 05/10/2023
501/2023 Institui o Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE), no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências.  20/09/2023
500/2023 Dispõe sobre a denominação do Estádio Municipal Adiel Pinheiro Régis e dá outras providências.  20/09/2023
499/2023 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a repassar recursos recebidos da União para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda Constitucional n.º 127/2022  19/09/2023
498/2023 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR no âmbito do município de Riacho da Cruz/RN. 19/09/2023
497/2023 Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional tipo ‘Especial’ ao orçamento anual de 2023, no valor de R$ 304.289,20 (trezentos e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e vinte centavos).  18/09/2023
496/2023 Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$-1.408.987,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil, novecentos e oitenta e sete reais).  06/09/2023
495/2023 Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais). 22/08/2023
494/2023 Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 56.700,46 (cinquenta e seis mil, setecentos reais e quarenta e seis centavos).  22/08/2023
493/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN.  18/08/2023
492/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. 18/08/2023
491/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARAA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 03/07/2023
490/2023 PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  19/06/2023
489/2023 Altera a Lei nº 464/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riacho da Cruz para o Quadriênio 2022–2025, e dá outras providências.  01/06/2023
488/2023 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências. 11/05/2023
487/2023 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 455/2021 QUE DISPÕE ACERCA DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  11/05/2023
486/2023 Dispõe sobre a fixação do salário mínimo dos servidores públicos do município de Riacho da Cruz/RN referente ao ano de 2023, de acordo com a medida provisória 1.143/2022.  27/01/2023
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