| 725/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
29/05/2025 |
Detalhes |
| 724/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO NA FORMA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. |
28/05/2025 |
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| 723/2025 |
Decretos Municipais |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN. |
28/05/2025 |
Detalhes |
| 2/2025 |
Tabela Explicativa de Valores de Diárias |
DECRETO Nº 658, DE 05 DE ABRIL DE 2024/PMRC DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
26/05/2025 |
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| 147/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de Maio de 2025, transportando pacien... |
21/05/2025 |
Detalhes |
| 146/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 20 de Maio de 2025, transportando pacientes carentes para consulta medica especializada. |
20/05/2025 |
Detalhes |
| 145/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Marcos Aurélio de Paiva Rego - CPF nº 503.***.***-20, Prefeito Municipal, 05 (cinco) diárias, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Brasília/DF, nos dias 19 a 24 de Maio de 2025, para participar da XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.... |
19/05/2025 |
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| 144/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Fortaleza/CE, no dia 19 de maio de 2025, transportando o prefeito municipal até o aeroporto Internacional Pinto Martins, onde o mesmo irá p... |
19/05/2025 |
Detalhes |
| 143/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, 01 (uma) diária e Meia para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 18 e 19 de Maio de 2025, transportando pacientes carentes para consulta medica especializada. |
19/05/2025 |
Detalhes |
| 142/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 16 de Maio de 2025, transportando pacientes ... |
16/05/2025 |
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| 539/2025 |
Leis Municipais |
Denomina nome de RUAS a vias públicas neste Município de Riacho da Cruz e dá outras providências. |
15/05/2025 |
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| 141/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, 01 (uma) diária e Meia para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dia 15 a 16 de Maio de 2025, transportando servidores do município que iram participar de eventos na cidade de Jardinó... |
15/05/2025 |
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| 140/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. MARCO POLO DA COSTA ALENCAR FILHO, CPF nº 098.***.***-84, Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 04 (quatro) diárias e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Jardinópolis/SP, nos dias 15 a 19 de maio de 2025, para pa... |
15/05/2025 |
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| 139/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder a Sra. RITA DA COSTA SALES, CPF nº 085.***.***-63, coordenadora de unidade de saúde da atenção primária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 05 diárias e meia, para que a mesma possa se deslocar até... |
15/05/2025 |
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| 138/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. LAENE DE PAIVA RÊGO MESQUITA, CPF nº 513.***.***-34, Secretaria de Saúde e Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 05 diárias e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Jardinópolis/SP, nos dias 15 a 19 de maio de 2025, p... |
15/05/2025 |
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| 137/2025 |
Diária |
RESOLVE: Conceder, ao Sr. JOSÉ LÁZARO INÁCIO DE MELO, CPF: 053.xxx.xxx -97, secretário municipal de educação, cultura, desporto e juventude, 05 diárias e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Jardinópolis/SP, nos dias 15 a 19 de maio de 2025, para participar do 19º encontro ... |
15/05/2025 |
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| 136/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. ANTONIO JALDESMAR DA COSTA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Maio de 2025, para particip... |
15/05/2025 |
Detalhes |
| 135/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder a Sra. SABINA CRISTINA DA COSTA ALENCAR, Auxiliar de Administrativa, CPF: 029***.***-24, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no 15 de Maio de 2025, para participar da of... |
15/05/2025 |
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| 134/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder a Sra. MARIA DO SOCORRO SOARES DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF: 046***.***-39, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no 15 de Maio de 2025, para participar da oficin... |
15/05/2025 |
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| 133/2025 |
Diária |
R E S O L V E: Conceder ao Sr. LIGIA MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no 15 de Maio de 2025, para participar da oficina sobre o PMAE – programa mais a... |
15/05/2025 |
Detalhes |
