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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | CATEGORIA | EMENTA | DATA | DETALHES |
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228/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. Pâmela Monique Barbosa Andrade, CPF n° 100.xxx.xxx-09, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 03 (três) diárias e meia referente ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, nos dias 23 a 26 de julho de 2025, para participar do... | 23/07/2025 | Detalhes |
227/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. RAISSA LOISE MACIEL DE SOUZA MAFALDO, CPF n° 081.xxx.xxx-95, nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 03 (três) diárias e meia referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal/RN, nos dias 23 a 26 de julho de 2025, para partic... | 23/07/2025 | Detalhes |
226/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Fortaleza/CE, no dia 21 de Julho de 2025, transportando servi... | 21/07/2025 | Detalhes |
225/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Halyson Messias Amorim Paiva, CPF nº ***.393.814-**, Gerencia de Contratos, 06 diárias, referentes ao deslocamento da mesma até a cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 21 a 27 de julho de 2025, para participar do Curso: Oficina Prática LEI 14.133/2021 – Fase de p... | 21/07/2025 | Detalhes |
224/2025 | Diária | RESOLVE: Conceder, a Sra. NADJA CAROLINE MELO DE PAIVA RÊGO, CPF: 013.xxx.xxx -97, secretária municipal de Administração e Planejamento, 06 diárias, para que a mesma possa se deslocar até a cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 21 a 27 de Julho de 2025, para participar do Curso: Oficina Prátic... | 21/07/2025 | Detalhes |
223/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite, CPF nº 023.***.***-27, motorista, meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, no dia 21 de Julho de 2025, transportando servidores até o Aeroporto Internacional de Natal/RN que embarcam em viagem a serviço da P... | 21/07/2025 | Detalhes |
222/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Carlos Alexandre da Silva, CPF nº 055.xxx.xxx-28, médico clínico geral, lotado na Secretaria de Saúde e Saneamento, 06 diárias, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 21 a 27 de julho de 2025, para participar do XXXIII Cong... | 21/07/2025 | Detalhes |
221/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. MARCO POLO DA COSTA ALENCAR FILHO, CPF nº 098.***.***-84, Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 06 diárias, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 21 a 27 de julho de 2025, para participar do X... | 21/07/2025 | Detalhes |
220/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. RITA DA COSTA SALES, CPF nº 085.***.***-63, coordenadora de unidade de saúde da atenção primária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 06 diárias, para que a mesma possa se deslocar até a cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 21 a 27 de julho de ... | 21/07/2025 | Detalhes |
219/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. LAENE DE PAIVA RÊGO MESQUITA, CPF nº 513.***.***-34, Secretária de Saúde e Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 06 diárias, para que a mesma possa se deslocar até a cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos dias 21 a 27 de julho de 2025, para ... | 21/07/2025 | Detalhes |
121/2025 | Portarias | R E S O L V E: Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora MARIA EDUARDA LOPES FERREIRA, CPF: 121.***.***40, para exercer o cargo de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa símbolo CC-4, lotada na Secretaria de Municipal de Administração e Planejamento de Riacho da Cruz/RN. | 21/07/2025 | Detalhes |
120/2025 | Portarias | R E S O L V E: Artigo 1º - EXONERAR, a Senhora MARIA EDUARDA LOPES FERREIRA, CPF: 021.***.***40, do cargo em comissão de Assessor (a) de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN. | 21/07/2025 | Detalhes |
218/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.***.***-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, Meia diária, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Fortaleza/CE, no dia 18 de Julho de 2025, transportando pacie... | 18/07/2025 | Detalhes |
217/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. LIGIA MARIA DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de julho de 2025, para participar da OFICINA REGIONAL PRESENCIAL SOBRE... | 18/07/2025 | Detalhes |
216/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. MARIA DO SOCORRO SOARES DE PAIVA, Auxiliar de Enfermagem, CPF: 046***.***-39, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de julho de 2025, para participar da O... | 18/07/2025 | Detalhes |
215/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. LAENE DE PAIVA RÊGO MESQUITA, CPF nº 513.***.***-34, Secretária de Saúde e Saneamento, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, meia diária, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros/RN, no dia 18 de julho de 2025, para partic... | 18/07/2025 | Detalhes |
214/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.***.***-30, motorista, 01 diária e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 18 e 19 de Julho transportando o prefeito municipal para resolver assuntos do interesse da gestão. | 18/07/2025 | Detalhes |
213/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder ao Sr. PEDRO PAULO SANTANA DE JESUS, CPF nº 613.***.***-30, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, 01 (uma) diária e meia, para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Parnamirim/RN, nos dias 16 e 17 de julho de 2025,... | 17/07/2025 | Detalhes |
212/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. ALIXANDRINA RODRIGUES DA FONSECA NETA SOUZA, CPF N° 020.xxx.xxx-06, Diretora do Ensino Fundamental e EJA, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Julho de 2025, para participar do 4º seminário pró-a... | 15/07/2025 | Detalhes |
211/2025 | Diária | R E S O L V E: Conceder a Sra. Veronica Maria de Melo Sá – CPF Nº 328.xxx.xxx-00, professora do município de Riacho da Cruz/RN, 01 (uma) diária e meia, para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal/RN, nos dias 15 e 16 de Julho de 2025, para participar do 4º seminário pró-alfa RN: r... | 15/07/2025 | Detalhes |
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