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DE SEGUNDA A SEXTA DAS 07H ÀS 13H

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LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 20/09/2023
Número
501
Legislatura
2021-2024
Ementa

Institui o Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE), no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências. 

Arquivos

Número: 501
Alteram ou Revogam - 501/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 501/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

08/01/2025 - 13:05

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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