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Doação de Terreno

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Doação, pelo Município de Riacho da Cruz, através da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, de um terreno pertencente ao patrimônio público municipal. O terreno é destinado exclusivamente à construção de imóvel residencial de caráter habitacional, conforme disposto pela Lei Municipal nº 465/2021.


Extratos do termo de Doação de terrenos

Data de criação: 31/12/2021

Documentos anexados: 29

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Documentos

Documentos

DECRETO - 567/2022

Decreto 567-2022 Doação de terrenos

LEI 465/2021

Lei 465-2021 , doação de terreno.pdf

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