Registro de Preços para aquisição de kits para gestantes atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Registro de Preços para aquisição de kits para gestantes atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Registro de preço para prestação de Serviços Funerários destinados à atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (frutas, verduras e hortaliças) destinados a manutenção de diversas secretarias.

Registro de Preços para aquisição de kits para gestantes atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Registro de preços para possível aquisição de água mineral e vasilhames.

Prestação de serviços de lavagem, serviços de borracharia (Consertos e trocas de pneus e câmaras de ar) e troca de óleo dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.

Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletrônicos destinados ao atendimento das demandas do município de Riacho da Cruz/RN.

Registro de Preços de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais.

Registro de preços para possível contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de refrigeração instalados nos prédios públicos.

Registro de Preços visando possível aquisição de material gráfico.

Registro de Preços para futura e possível aquisição gradativa de materiais plásticos, descartáveis, tendas e colchões hospitalares destinados à manutenção de diversas Secretarias deste município.

Registro de Preços para aquisição de kits para gestantes atendidas pela Secrtaria Municipal de Assistência Social.

Registro de Preços para possível aquisição de equipamentos e insumos de informática destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais de Riacho da Cruz/RN.

Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados as secretarias deste município.

Registro de Preço para possível aquisição de Peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção dos veículos da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.

Registro de Preços para possível contratação de empresa e/ou pessoa física para serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas deste município.

Registro de Preços visando contratação eventual de empresa e/ou pessoa física para fornecimento de alimentação pronta (almoço/jantar) tipo buffet, lanches e marmitex na cidade de Riacho da Cruz.

Registro de Preços para possível aquisição de pneus destinados a manutenção da frota de veículos deste município.

Registro de Preços para possível aquisição de material de expediente destinados ao atendimento das necessidades deste Município

Registro de Preços para possível contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e alimentação destinados a atender as necessidades deste município.

Registro de Preços para possível aquisição de equipamentos e insumos de informática destinados ao atendimento das necessidades de diversas Secretarias Municipais de Riacho da Cruz/RN.

Registro de Preços para possível aquisição de forma parcelada de combustíveis.

Registro de Preços visando a possível contratação de empresa para execução dos Serviços de locação de carro de som e equipamento de sonorização de pequeno porte destinado a efetuar a divulgação de eventos, programações e demais ações da Prefei [...]

Registro de Preços para contratação de empresa para possível confecção de fardamentos escolares, uniformes, camisas e camisetas destinados a Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de água potável para atender as necessidades da Administração Geral do município, no exercício de 2019.

Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados as secretarias de Administração, Assistência Social, Saúde e Saneamento e Educação e Cultura

Registro de preço para possível aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz.

Registro de Preços de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais.

POSSÍVEL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E BORRACHARIA (CONSERTOS, TROCA DE PNEUS E CÂMARA DE AR) DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, CONFORME CONSTA NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA). Sistem [...]

Construção de Sistema de Registro de Preços (SRP) para possível aquisição de forma parcelada de combustíveis, lubrificantes e outros insumos destinados aos veículos da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.

Registro de preços para possível aquisição de carga de gás GLP.

Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados as secretarias de Administração, Assistência Social, Saúde e Saneamento e Educação e Cultura.

Registro de Preços visando possível contratação de empresa para execução dos Serviços de locação de carro de som destinado a efetuar a divulgação de eventos, programações e demais ações da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz.

Registro de preços para possível aquisição de equipamentos de informática.

Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados as secretarias de Administração, Assistência Social, Saúde e Saneamento e Educação e Cultura.

Registro de preços para aquisição de Materiais de Expediente, Didático e Técnico, destinados a atender as necessidades da Administração Municipal.

Registro de Preços para futura aquisição de peças originais de primeira linha ou genuínos para a manutenção dos veículos pertencentes a Prefeitura Municipal de Riacho Da Cruz/RN.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, CONFORME CONSTA NO ANEXO II (TERMO DE REFERÊNCIA).

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E BORRACHARIA (CONSERTOS, TROCA DE PNEUS E CÂMARA DE AR) DOS VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN

Registro de preços para contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas.

Registro de Preços para possível aquisição de materiais plásticos, descartáveis, tendas e colchões hospitalares destinados à manutenção de diversas Secretarias deste município.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA A REALIZAÇÃO DE SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA, CONFORME RELAÇÃO DOS VEÍCULOS SEGURADOS ANEXO. PERÍODO DE 12 MESES.

Aquisição de Pneus, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados aos veículos desta Prefeitura Municipal

Registro de Preços visando possível Contratação de empresa especializada na confecção de impressos gráficos, material de divulgação e propaganda específicos para atender as demandas das Secretarias deste Município.

Registro de Preços a aquisição de reservatórios para água potável, em polietileno com tampa redonda, de acordo com o que determina a legislação vigente.

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E VASILHAME DE 20 LITROS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DESTINADO EXECUÇÃO DE OBRAS NO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN).

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Assistente de Secretaria, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 03 (três) diárias referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Lagoa Nova/RN no dia 30 de março de 2022 e até a cidade Natal/RN, nos dias 31 de março de 2022 e 01 de abril de 2022, em veículo da Prefeitura Municipal transportando a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família para participar da Reunião do COEGEMAS e do Seminário Nordeste de Assistência Social 2022.

Conceder a Sra. Raphaella Alexandre Cavalcante, CPF nº 065.978.484-03, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família, 03 (três) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Lagoa Nova/RN no dia 30 de março de 2022 e até a cidade de Natal/RN, nos dias 31 de março de 2022 e 01 de abril de 2022, para participar da Reunião do COEGEMAS e do Seminário Nordeste de Assistência Social 2022.

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 25 de novembro de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal transportando a secretária municipal de Assistência Social para participar de reunião do COEGEMAS-RN.

Conceder a Sra. Raphaella Alexandre Cavalcante, CPF nº 065.978.484-03, Secretária Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 25 de novembro de 2021, para participar de reunião do COEGEMAS-RN.

Conceder a Sra. KALIANNA DA SILVA PEREIRA, CPF n° 048.173.694-85, RG n° 001.878.137, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 19 de novembro de 2021, para participar de um Seminário programa acessuas trabalho no RN: impactos e desafios para o acesso ao mundo do trabalho. Acontecendo na faculdade Uninassau.

Conceder a Sra. Raphaella Alexandre Cavalcante, CPF nº 065.978.484-03, Secretária Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 19 de novembro de 2021, para participar de um Seminário programa acessuas trabalho no RN: impactos e desafios para o acesso ao mundo do trabalho. Acontecendo na faculdade Uninassau.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 01 (uma) diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 19 de novembro de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal, transportando a Secretaria de Assistência social para participar de Seminário programa acessuas trabalho do RN: Impactos e desafios para o acesso ao mundo do trabalho. Acontecendo na Faculdade Uninassau.

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal transportando servidores do município para participarem do II Seminário Undime RN e da XIII Conferência Estadual de Assistência Social do RN.

participar da Reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte – COEGEMAS-RN

participar da Reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte – COEGEMAS-RN

Conceder ao Sr. Marcos Felipe Gomes das Chagas, CPF nº 701.272.324-60, Conselheiro Tutelar, meia diária para que o mesmo possa se deslocar até as cidades de Rodolfo Fernandes/RN e Iracema/CE, no dia 17 de março de 2021, em veículo do Conselho Tutelar Municipal a serviço deste órgão, para averiguar intercorrência com menor de idade do Município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder a Sra. Maria Conceição Paiva, CPF nº 030.319.664-57, Primeira Suplente, empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), de forma temporária em virtude de gozo de férias de Conselheira Titular, meia diária para que a mesma possa se deslocar até as cidades de Rodolfo Fernandes/RN e Iracema/CE, no dia 17 de março de 2021, em veículo do Conselho Tutelar Municipal a serviço deste órgão, para averiguar intercorrência com menor de idade do Município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder a Sra. Shirley Gardenia Ribeiro, CPF nº 079.969.304-90, Conselheira Tutelar, meia diária para que a mesma possa se deslocar até as cidades de Rodolfo Fernandes/RN e Iracema/CE, no dia 17 de março de 2021, em veículo do Conselho Tutelar Municipal a serviço deste órgão, para averiguar intercorrência com menor de idade do Município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder a Sra. Raphaella Alexandre Cavalcante, CPF nº 065.978.484-03, Secretária Municipal de Assistência Social, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 20 de janeiro de 2021, para participar de Reunião para Orientação Sobre a Gestão e Execução dos Serviços, Programas e Sistemas utilizados pelo município na Gestão da Política de Assistência Social, a ser realizado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS/RN.

Conceder ao Sr. Halyson Messias Amorim Paiva, CPF nº 069.393.814-36, Gestor do programa Bolsa Família, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 20 de janeiro de 2021, para participar de Reunião para Orientação Sobre a Gestão e Execução dos Serviços, Programas e Sistemas utilizados pelo município na Gestão da Politica de Assistência Social, a ser realizado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS/RN.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, Motorista, 02 (duas) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 03 e 04 de setembro 2018, transportando em veiculo funcionários da Assistência Social para participar da OFICINA DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO SUAS, a ser realizada na Escola de Governo Cardeal Dom Eugenio de Araújo Sales (EGRN) das 08:00 as 16:00horas, bem como pessoas carentes para tratamento medico incluindo consultas e exames especializados agendados para o dia 04/09/2018.

Conceder ao Sr. Halyson Messias Amorim Paiva- CPF Nº 061.393.814-36, Gestor do Bolsa Família/Digitador, 02 (duas) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal - RN, nos dias 03, 04 e 05 de setembro de 2018, para participar da OFICINA DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO SUAS, a ser realizada na Escola de Governo Cardeal Dom Eugenio de Araújo Sales (EGRN) das 08:00 as 16:00horas, e participar da OFICINA ESTADUAL DOS SISTEMAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO a ser realizado no Auditório da Universidade Potiguar –UNP, Campus Floriano Peixoto, respectivamente.

Conceder a Sra. Egna Maria Gomes Oliveira- CPF Nº 046.538.604-08, Coordenadora do CRAS, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal - RN, no dia 03 de setembro de 2018, para participar da OFICINA DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO SUAS, a ser realizada na Escola de Governo Cardeal Dom Eugenio de Araújo Sales (EGRN) das 08:00 as 16:00horas

NOMEAR, o Senhor WESLEY FELIPE GOMES CAVALCANTE, CPF n° 115.300.544-19, para exercer o cargo de Orientador Social, Carga Horária de 40h, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Riacho da Cruz/RN.

Fica empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), de forma temporária, a conselheira, LAIS MICHELLE DA SILVA SOUZA, portadora da cédula de identidade nº 003.023.258 e CPF: 092.861.574-01, primeira suplente, para ocupar a vaga da Conselheira Titular SHIRLEY GARDENIA RIBEIRO, em virtude de gozo de férias, por um período de 30 (trinta) dias, de 01/04/2022 a 30/04/2022.

NOMEAR, o Senhor HALYSON MESSIAS AMORIM PAIVA, servidor efetivo, matrícula n° 120224-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Geral de Programas e Desenvolvimento Social, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, o Senhor PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n° 131.675.074-46, RG n° 003.848.455, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, o Senhor PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n° 131.675.074-46, RG n° 003.848.455, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

NOMEAR, a senhora JANAÍNA KELLI RIBEIRO SANTIAGO, advogada, inscrita na OAB/RN sob o n° 13.706, para exercer o cargo em comissão de Assessora Jurídica Cidadã, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora FRANCISCA OSMÉLIA VALÉRIO DE PAIVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família do Município de Riacho da Cruz/RN

EXONERAR, a Senhora FRANCISCA OSMÉLIA VALÉRIO DE PAIVA, do cargo em comissão de Agente de desenvolvimento, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora ANA LUCIA DAS CHAGAS PAIVA, para exercer o cargo em Comissão de Subcoordenadora de Assistência Social, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, a Senhora ANA LUCIA DAS CHAGAS PAIVA, do cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora KALIANNA DA SILVA PEREIRA, CPF n° 048.173.694-85, RG n° 001.878.137, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora do CRAS, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Família do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, a Senhora KALIANNA DA SILVA PEREIRA, CPF n° 048.173.694-85, RG n° 001.878.137, do cargo em comissão de Coordenadora Geral de Programas, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora RAPHAELLA ALEXANDRE CAVALCANTE, CPF Nº 065.978.484-03, RG Nº 002.196.662, residente e domiciliada na Rua Três de Julho, 596, Centro, Riacho da Cruz/RN, para exercer em comissão o Cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Família, Símbolo CC-1, do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, a Senhora RAPHAELLA ALEXANDRE CAVALCANTE, CPF Nº 065.978.484-03, RG Nº 002.196.662, residente e domiciliada na Rua Três de Julho, 596, Centro, Riacho da Cruz/RN, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, Símbolo CC-1, do Município de Riacho da Cruz/RN.

Retificar a Portaria n° 153/2021 de 09 de agosto de 2021 para NOMEAR, os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.

Artigo 1º - Nomear, o Senhor PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n° 131.675.074-46, em conformidade com o Edital de Chamamento Público 002/2019, como Gestor Municipal do Programa Leite Potiguar.

Exonerar a senhora Roberta da Costa Fernandes, como Gestora Municipal do Programa Leite Potiguar.

Artigo 1º - Nomear, o Senhor PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF n° 131.675.074-46, RG n° 003.848.455, para exercer em Comissão o cargo de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social.

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE ARTICULADOR DO SELO UNICEF PARA ATUAR NA EDIÇÃO 2021-2024 O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município. R E S O L V E: Artigo 1º - Nomear, a senhora Raphaella Alexandre Cavalcante, para atuar como Articuladora do Selo Unicef pelo Município de Riacho da Cruz/RN, na edição 2021-2024.

RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, os Membros da Comissão Municipal do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto, esta que terá como função auxiliar na Elaboração e Diagnóstico do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Riacho da Cruz-RN, assim como, atuar em âmbito municipal nos estudos, análises, deliberações e decisões relacionadas ao Atendimento Socioeducativo em Meio Aberto no município de Riacho da Cruz/RN. Artigo 2º - A Comissão Municipal do Sistema Socioeducativo em Meio Aberto terá a seguinte composição: • Raphaella Alexandre Cavalcante – Secretária Municipal de Assistência Social; • José Reginaldo de Paiva – Vice-Presidente do COMDICA; • Kalianna da Silva Pereira – Coordenadora do CRAS; • Regyana de Paiva Nunes – Assistente Social/CRAS; • Emanuela Cristina Alves Pereira – Orientadora Social/CRAS; • Verônica Maria de Melo Sá – Pedagoga (Representante da Educação); • Halyson Messias Amorim Paiva – Conselho Municipal de Assistência Social; • Maria da Conceição de Paiva – Conselheira Tutelar; • Maria do Socorro Soares de Paiva – Coordenadora Administrativa (Representante da Saúde);

Artigo 1º - Nomear, como Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, a servidora RAPHAELLA ALEXANDRE CAVALCANTE, Secretária Municipal de Assistência Social, inscrita no CPF Nº 065.978.484-03 e RG Nº 002.196.662

Artigo 1º - Nomear, os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora KALIANNA DA SILVA PEREIRA, CPF n° 048.173.694-85, RG n° 001.878.137, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador(a) Geral de Programas, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - Exonerar, a Senhora KALIANNA DA SILVA PEREIRA, CPF n° 048.173.694-85, RG n° 001.878.137, do cargo em Comissão de Coordenador(a) de Programas Assistenciais, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de Agosto de 2021, tendo como tema central: “ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL

Art. 1º Fica empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), de forma temporária, a conselheira, ANA MÔNICA OLIVEITA VIEIRA, portadora da cédula de identidade nº 2.173.875 e CPF: 046.476.184-04, primeira suplente, para ocupar a vaga do Conselheiro Titular MARCOS FELIPE GOMES DAS CHAGAS, em virtude de gozo de férias, por um período de 30 (trinta) dias, de 05/07/2021 a 03/08/2021.

Artigo 1º - Fica empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), a conselheira MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, portadora da cédula de identidade nº 1.545.964 e CPF: 030.319.664-57

Art. 1º - Convocar o 1º suplente MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA para assumir o cargo de Conselheira Tutelar. A conselheira deverá se apresentar ao Departamento pessoal no prazo de cinco (03) dias a partir da publicação deste edital.

.Art. 1º Fica empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), de forma temporária, a conselheira, MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, portadora da cédula de identidade nº 1.545.964 e CPF: 030.319.664-57, primeira suplente, para ocupar a vaga da Conselheira Titular FRANCISCA ITAMARA SOARES, em virtude de gozo de férias, por um período de 30 (trinta) dias, de 02/05/2021 a 31/05/2021.

Art. 1º Fica empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), de forma temporária, a conselheira, MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, portadora da cédula de identidade nº 1.545.964 e CPF: 030.319.664-57, primeira suplente, para ocupar a vaga da Conselheira Titular DALILA DE PAIVA SOARES, em virtude de gozo de férias, por um período de 30 (trinta) dias, de 02/04/2021 a 01/05/2021.

Fica empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), de forma temporária, a conselheira, MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, portadora da cédula de identidade nº 1.545.964 e CPF: 030.319.664-57, primeira suplente, para ocupar a vaga da Conselheira Titular ANTÔNIA APARECIDA OLIVEIRA, em virtude de gozo de férias, por um período de 30 (trinta) dias, de 03/03/2021 a 01/04/2021.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Emanuela Cristina Alves Pereira, nomeada para o cargo de orientador social, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120623-0, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor José Reginaldo de Paiva, nomeado para o cargo de orientador social, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120624-9, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Regyana de Paiva Nunes, nomeada para o cargo de assistente social, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120622-2, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

DISPÕE ACERCA DA POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR POR UM PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DE CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

Conceder gratificação, Nível VI, ao servidor efetivo HALYSON MESSIAS AMORIM PAIVA, Operador de Micro, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, para responder pela Gestão Municipal do Programa Bolsa Família, como também acesso e Gestão do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal.

Nomear, a Senhora FRANCISCA OSMÉLIA VALÉRIO DE PAIVA, para exercer em Comissão o cargo de Agente de desenvolvimento, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, o Senhor ANA LUCIA DAS CHAGAS PAIVA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

Ceder a servidora, Ciena Maraia Paiva Diógenses Rêgo, titular do cargo de provento efetivo de Assistente Social, 40 horas semanais, matrícula nº 120065-8, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social de Riacho da Cruz/RN, para prestar serviços junto ao Município de Portalegre, em conformidade com o disposto no art. 97 da Lei Complementar nº 001/2007.

Nomear, a Senhora KALIANNA DA SILVA PEREIRA, CPF n° 048.173.694-85, RG n° 001.878.137, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador(a) de Programas Assistenciais, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora RAPHAELLA ALEXANDRE CAVALCANTE, CPF Nº 065.978.484-03, RG Nº 002.196.662, residente e domiciliada na Rua Três de Julho, 596, Centro, Riacho da Cruz/RN, para exercer em comissão o Cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, Símbolo CC-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

RESPOSTA DO RECURSO - CANDIDATO (A): Sandra Sinara Bezerra – CPF: 056.525.904-08.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria n.º 038/2017 – PMRC, formada pelos senhores: Maria do Rêgo Neta, Maria Neuman de Azevedo e Verônica Maria de Melo Sá, Presidente e Membros respectivamente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei Municipal nº 397, de 18 de janeiro de 2017, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação de serviços em Assistência Social no município de Riacho da Cruz, torna público O RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado para contratação de ASSINTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ORIENTADOR SOCIAL e COORDENADOR DO SCFV, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, cumulado com a Lei nº 397, de 18 de janeiro de 2017, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Administração Pública do município de RIACHO DA CRUZ, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado dos seguintes profissionais: ASSINTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ORIENTADOR SOCIAL e COORDENADOR DO SCFV.