Conceder a Senhora SAVANA MAKCINY SIMIÃO DA SILVA PAIVA, CPF Nº 104.971.344-38, Psicóloga, meia diária para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros-RN, no dia 29 de outubro de 2021, para participar do Curso “Como Realizar o Processo Administrativo Municipal de Regularização Fundiária Urbana com Base na Lei 13.465/17”, realizado no Centro Cultural Joaquim Correia.

Conceder Senhor MIGUEL CARLOS MOURA LUCENA, CPF Nº 051.513.464-31, Agente Administrativo, meia diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros-RN, no dia 29 de outubro de 2021, para participar do Curso “Como Realizar o Processo Administrativo Municipal de Regularização Fundiária Urbana com Base na Lei 13.465/17”, realizado no Centro Cultural Joaquim Correia.

Conceder Senhor MAGNUS KELLY MAFALDO DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 761.623.384-87, Secretário Municipal de Agricultura, meia diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros-RN, no dia 29 de outubro de 2021, para participar do Curso “Como Realizar o Processo Administrativo Municipal de Regularização Fundiária Urbana com Base na Lei 13.465/17”, realizado no Centro Cultural Joaquim Correia.

NOMEAR, o Senhor RAIMUNDO FERNANDES DE AMORIM NETO, CPF n° 761.617.814-68, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, o Senhor VICTOR RAMON NUNES, CPF n° 082.665.614-51, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador da Agricultura Familiar, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, o Senhor VICTOR RAMON NUNES, CPF n° 082.665.614-51, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Administrativa, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, o Senhor RAIMUNDO NONATO NETO, para exercer o cargo em comissão de Administrador do Abatedouro Público, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, o Senhor RAIMUNDO NONATO NETO, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, o Servidor efetivo, o Senhor MAGNUS KELLY MAFALDO DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 761.623.384-87, residente e domiciliado na Rua Bevenuto Alves da Rocha, 35, Centro, Riacho da Cruz/RN, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Símbolo CC-1, do Município de Riacho da Cruz.

EXONERAR, o Senhor MAGNUS KELLY MAFALDO DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 761.623.384-87, residente e domiciliado na Rua Bevenuto Alves da Rocha, 35, Centro, Riacho da Cruz/RN, do Cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, Símbolo CC-1, do Município de Riacho da Cruz.

RETIFICAR, portaria n° 168/2021 de 10 de novembro de 2021, código 9B3BBE43, publicada na edição n° 2654 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Artigo 2º - Exonerar, o Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, do cargo em Comissão de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Exonerar, o Senhor RAIMUNDO NONATO NETO, do cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Exonerar, o Senhor LUZIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo em Comissão de Coordenador Técnico, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - DESIGNAR, o Servidor efetivo, o Senhor MAGNUS KELLY MAFALDO DE ALBUQUERQUE, CPF Nº 761.623.384-87, para representar o Município de Riacho da Cruz/RN para preenchimento das informações nos módulos do SINIR.

Nomear, o Senhor VICTOR RAMON NUNES, CPF n° 082.665.614-51, para exercer em Comissão o cargo de Chefe de Unidade Administrativa, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear, o Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, para exercer em Comissão o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, o Senhor LUZIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Técnico, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, o Senhor RAIMUNDO NONATO NETO, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Exonerar, o Senhor RAIMUNDO NONATO NETO, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Exonerar, o Senhor LUZIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Thiago Pinheiro Fernandes, nomeado para o cargo de operador de máquinas pesadas, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120646-0, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Ivana Andreza Câmara e Silva, nomeada para o cargo de médico veterinário, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120621-4, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

O horário de funcionamento do Abatedouro Público Municipal de Riacho da Cruz será das 7 h (sete horas) às 19 h (dezenove horas), nos dias de terça e quinta-feira; §1º Em se tratando de um desses dias ser feriado ou dia santo, caberá a secretaria municipal de agricultura remarcar novo dia de abate;

Nomear, o Senhor LUZIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer em Comissão o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, o Senhor RAIMUNDO NONATO NETO, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Técnico, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, o Servidor efetivo, o Senhor MAGNUS KELLY MAFALDO DE ALBUQUERQUE