Art. 1º Fica NOMEADO para o Cargo de AUXILIAR DE APOIO AO ENSINO o Senhor ÂNGELO GABRIEL LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG sob o nº 3.073.445, ITEP/RN e CPF n.º 111.502.004-80, para estágio probatório, com carga horária de 40 (quarenta) horas/semanal, em virtude de aprovação em Concurso Público nº. 001/2017, homologado em 30 de novembro de 2017.

Artigo 1º - Conceder, a servidora CELINEIDE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, matrícula 120057-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI; para exercer a função de Diretora do Ensino Pré-escola e Creche.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora MARIA ELENICE RICARTE RIBEIRO, CPF n° 048.754.704-79, RG n° 001.485.513, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora MARIA EDUARDA DE QUEIROZ CAVALCANTE, CPF n° 702.192.524-75, RG n° 003.380.231, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora ISABELA SUANNY DE OLIVEIRA, CPF n° 088.845.594-13, RG n° 2.848.122, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 1º - Nomear, o Senhor DAMIÃO GALU DA SILVA, CPF n° 050.753.224-41, RG n° 001.765.531, para exercer em Comissão o cargo de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 1º - DESIGNAR, a servidora CELINEIDE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, CPF: 723.086.804-15 para exercer a função de DIRETORA do Ensino Pré-escola e Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - EXONERAR, a servidora MARIA PERPÉTUA SÍMPLICIO RIBEIRO, CPF: 024.539.004-98, da função de DIRETORA do Ensino Pré-escola e Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora BRUNA GABRIELA SILVA, CPF Nº 069.627.124-99, para exercer em comissão o Cargo de Coordenadora Pedagógica, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora PRISCILLA RAYANNE DE SOUZA, CPF Nº 056.119.784-95, para exercer em comissão o Cargo de Vice-Diretora do Ensino Fundamental, Símbolo FG-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora FRANCISCA ELCIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA PAIVA, CPF Nº 077.082.134-01, para exercer em comissão o Cargo de Vice-Diretora do EJA, Símbolo FG-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora LIANE KELMA LIMA DE OLIVEIRA, CPF Nº 079.969.294-83, para exercer em comissão o Cargo de Coordenadora de Ensino Pré-Escolar e Creche, Símbolo FGE-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o Período de 31 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.

Nomear, o Senhor FRANCISCO THIAGO DAS CHAGAS PAIVA, CPF n° 076.864.134-97, RG n° 002.740.976, para exercer em Comissão o cargo de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Reconduzir o trabalhador da cultura, contemplado no edital 002/2020, referente à Lei Aldir Blanc, com informações em anexo.

Ficam nomeados para constituir e compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC, no município de Riacho da Cruz, os seguintes cidadãos e representantes dos seguimentos abaixo nomeados e específicos

Ficam nomeados para compor a Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, os seguintes cidadãos e representantes dos seguimentos abaixo nomeados e especificados:

Nomear os membros que formarão o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Riacho da Cruz/RN, com a seguinte composição:

Fica EXONERADO do Cargo de AUXILIAR DE APOIO AO ENSINO a Senhora MARIA SILVANEIDE LEITE GOMES, do quadro efetivo dos servidores da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz-RN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Udegardes Alves de Andrade, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120595-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120594-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Maria da Natividade de Oliveira, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120597-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Maria Lucineide Chaves Lima, nomeado para o auxiliar de serviços gerais / merendeira, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120599-4, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Brenda Mylena Paraguai de Souza, nomeado para o auxiliar de serviços gerais / merendeira, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120647-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Tamara Miranda de Moura, nomeado para o cargo de auxiliar de apoio ao ensino, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120575-7, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Francisca Elza Torres Fernandes, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120592-7, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Cláret Janekelly Ferreira, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120596-0, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Lyanka Leonora da Costa Amaral, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120590-0, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Nayara Rafaela Rayana Campos Costa Maia, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120591-9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Sara Rízia Câmara e Silva, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120589-7, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor José Aristides de Oliveira, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120586-2, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Pedro Paulo Santana de Jesus, nomeado para o cargo de motorista, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120584-6, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Valnir Emerson de Holanda Gurgel, nomeado para o cargo de motorista, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120585-4, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Francisco Leandro da Silva Dantas, nomeado para o cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120578-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Francisco Iranildo de Oliveira, nomeado para o cargo de Professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120588-9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor João Martins de Oliveira Neto, nomeado para o cargo auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120580-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora João Paulo Xavier Gama, nomeada para o cargo auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120583-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Deborah Karolline Turíbio da Silva, nomeada para o cargo auxiliar de apoio ao ensino, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120577-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder gratificação, Nível III, ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, matrícula 120226-0, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Conceder gratificação, Nível VI, a servidora IOLANDA EVARISTA, matrícula 120266-9, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

RETIFICAR, portaria n° 019/2021 de 05 de janeiro de 2021, código B1A41F29, publicada na edição n° 2434 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Conceder, a servidora CLÉDNA MAFALDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula 120186-7, gratificação nível VI no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais); para exercer a função de Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder, a servidora MARIA PERPÉTUA SÍMPLICIO RIBEIRO, matrícula 1201115, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); para exercer a função de Diretora do Ensino Pré-escola e Creche .

Conceder, a servidora ALIXANDRINA RODRIGUES DA FONSECA NETA SOUZA, matrícula 1202235, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); para exercer a função de Diretora do Ensino Fundamental e EJA.

Nomear, o Senhor MARIA VANUZA DE LIMA SILVA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, o Senhor FRANCISCO FAGNER DE OLIVEIRA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DA CRUZ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Nomear, o Senhor CLEILTON FERNANDES FILGUEIRA, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

RETIFICAR, portaria n° 014/2021 de 05 de janeiro de 2021, código 95FC19EE, publicada na edição extraordinária n° 2433a do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

DESIGNAR, a servidora MARIA PERPÉTUA SÍMPLICIO RIBEIRO, CPF: 024.539.004-98, para exercer a função de DIRETORA do Ensino Pré-escola e Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Designar, a servidora ALIXANDRINA RODRIGUES DA FONSECA NETA SOUZA, CPF n° 020.018.654-06, RG n° 1.270.223, para exercer a função de Diretora do Ensino Fundamental e EJA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

RETIFICAR, portaria n° 005/2021 de 04 de janeiro de 2021, código 2FDC0F9, publicada na edição extraordinária n° 2432a do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DA CRUZ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE

NOMEAR, a Senhora CLÉDNA MAFALDO DE ALBUQUERQUE FILGUEIRA

Define o Plano de Estratégias de Aprendizagens Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura — Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede de Municipal de Ensino do Município de Riacho da Cruz/RN.