Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite- CPF nº 023.111.484-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, nos dias 27 e 28 de maio de 2022 em veículo da Prefeitura Municipal, conduzindo servidor para participar da 4ª Conferência Estadual de Juventude.

Conceder ao Sra. Veronica Maria de Melo Sá – CPF Nº 328.804.134-00, matrícula: 1201786, professora do município de Riacho da Cruz/RN, 02 (duas) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Mossoró-RN, nos dias 19 e 20 de abril de 2022, para participar do Encontro do Percurso Formativo do Programa de Alfabetização e Letramento do Rn-ProAle.

Conceder a Sra. Clédina Mafaldo de Albuquerque Fernandes, CPF N° 597.876.354-20, Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude, 03 (três) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 06, 07 e 08 de abril de 2022, para participar do 9º Fórum Estadual Extraordinário – Planejamento e Gestão da Aprendizagem.

Conceder ao Sr. ANTONIO JALDESMAR DA COSTA, Coordenador de Turismo, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 18 de março de 2022, para participar de Capacitação em Comunicação e Marketing Turístico.

Conceder a Sra. Clédina Mafaldo de Albuquerque Fernandes, CPF N° 597.876.354-20, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Touros-RN, nos dias 17 e 18 de março 2022, para participar de Reunião da Diretoria Executiva da UNDIME/RN.

Conceder ao Sr. PEDRO PAULO SANTANA DE JESUS – CPF Nº 613.189.905-30, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Pau dos Ferros-RN, em veículo da Prefeitura Municipal com os Estudantes inscritos para realizar a Prova do IFRN, a ser realizado no dia 05 de dezembro de 2021.

Conceder a Sra. Clédina Mafaldo de Albuquerque Fernandes, CPF N° 597.876.354-20, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 03 (três) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Martins-RN, nos dias 01, 02 e 03 de dezembro de 2021, para participar do III Seminário UNDIME RN – Acolhimento e Planejamento das Ações do Ano Letivo de 2022.

Conceder ao Sr. ANTÔNIO JUDEILSON VIEIRA DO NASCIMENTO – CPF Nº 073.793.304-62, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Portalegre-RN, em veiculo da Prefeitura Municipal com os Estudantes inscritos para realizar a Prova do ENEM, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2021.

Conceder ao Sr. PEDRO PAULO SANTANA DE JESUS – CPF Nº 613.189.905-30, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Portalegre-RN, em veiculo da Prefeitura Municipal com os Estudantes inscritos para realizar a Prova do ENEM, a ser realizado no dia 28 de novembro de 2021.

Conceder ao Sr. ANTÔNIO JUDEILSON VIEIRA DO NASCIMENTO – CPF Nº 073.793.304-62, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Portalegre-RN, em veiculo da Prefeitura Municipal com os Estudantes inscritos para realizar a Prova do ENEM, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2021.

Conceder ao Sr. PEDRO PAULO SANTANA DE JESUS – CPF Nº 613.189.905-30, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Portalegre-RN, em veiculo da Prefeitura Municipal com os Estudantes inscritos para realizar a Prova do ENEM, a ser realizado no dia 21 de novembro de 2021.

Conceder a Sra. Clédina Mafaldo de Albuquerque Fernandes, CPF N° 597.876.354-20, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária referente ao deslocamento da mesma até a cidade de Serra Caiada-RN, no dia 19 de novembro de 2021, para participar de Capacitação para Reformular a Avaliação de Comissão dos Professores.

Conceder a Sra. Clédina Mafaldo de Albuquerque Fernandes, CPF N° 597.876.354-20, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, para participar do II Seminário Undime RN.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 03 (três) diárias, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 20, 21 e 22 de outubro de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal transportando alunos e professores do município para participarem do 8° Fórum de Educação Empreendedora, bem como o prefeito municipal para resolver assuntos de interesse do município.

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 20 e 21 de outubro de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal transportando alunos e professores do município para participarem do 8° Fórum de Educação Empreendedora.

Conceder a Sra. Clédina Mafaldo de Albuquerque Fernandes, CPF N° 597.876.354-20, Secretária Municipal de Educação e Cultura, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 20 e 21 de outubro de 2021, para participar do8° Fórum de Educação Empreendedora.

Conceder a Sra. Antônia Janaina Nobre de Albuquerque, CPF N° 045.668.034.90, professora, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 28 e 29 de outubro de 2021, para participar do II Seminário Undime RN.

participar de seminario Hibrido da UNDIME.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 28 de abril de 2021, para tratar de assunto referente ao PETERN 2021 junto a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer.

Conceder ao Sr. VALNIR ERMERSON DE HOLANDA GURGEL – CPF Nº 063.039.364-82, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 07 de abril de 2021, em veiculo da Prefeitura Municipal transportando paciente carente para realização de exames médicos especializados, agendados para esta data.

Conceder ao Sr. VALNIR ERMERSON DE HOLANDA GURGEL – CPF Nº 063.039.364-82, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 10 de fevereiro de 2021, em veiculo da Prefeitura Municipal transportando paciente carente para realização de exames médicos especializados, agendados para esta data.

Conceder ao Sr. PEDRO PAULO SANTANA DE JESUS – CPF Nº 613.189.905-30, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Portalegre-RN, em veiculo da Prefeitura Municipal com os Estudantes inscritos para realizar a Prova do ENEM, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2021.

Conceder ao Sr. VALNIR ERMERSON DE HOLANDA GURGEL – CPF Nº 063.039.364-82, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Portalegre-RN, em veiculo da Prefeitura Municipal com os Estudantes inscritos para realizar a Prova do ENEM, a ser realizado no dia 24 de janeiro de 2021

Conceder ao Sr. PEDRO PAULO SANTANA DE JESUS – CPF Nº 613.189.905-30, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Portalegre-RN, em veiculo da Prefeitura Municipal com os Estudantes inscritos para realizar a Prova do ENEM, a ser realizado no dia 17 de janeiro de 2021.

Conceder ao Sr. VALNIR ERMERSON DE HOLANDA GURGEL – CPF Nº 063.039.364-82, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Portalegre-RN, em veiculo da Prefeitura Municipal com os Estudantes inscritos para realizar a Prova do ENEM, a ser realizado no dia 17 de janeiro de 2021.

DESIGNAR, a Senhora ANTONIA ILZA FREITAS, servidora efetiva, matrícula nº 1201166, para exercer a função de Coordenadora de Cultura, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, o Senhor ANTONIO JALDESMAR DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Programas de Apoio a Juventude, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, o Senhor ANTONIO ITALO OLIVEIRA LUCENA, CPF Nº 706.103.894-24, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador de esportes, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora FRANCISCA ESTELA AMOEIM ALENCAR PAIVA, CPF Nº 079.927.234-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora MARIA IRACEMA ROCHA SOARES, CPF Nº 017.159.144-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ceder o servidor, Cirios Vannuci de Souza Ferreira, titular do cargo de provento efetivo de Professor PNS – III - CC, 40 horas semanais, matrícula nº 12022790, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN, para prestar serviços junto ao Município de Portalegre/RN, em conformidade com o disposto no art. 97 da Lei Complementar nº 001/2007.

NOMEAR, o Senhor POLICARPO GOMES DA SILVA, CPF n° 075.627.624-14, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Esportes, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora MARIA ELENICE RICARTE RIBEIRO, CPF n° 048.754.704-79, RG n° 001.485.513, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude.

EXONERAR, a Senhora MARIA ELENICE RICARTE RIBEIRO, CPF n° 048.754.704-79, RG n° 001.485.513, do cargo em comissão de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura

NOMEAR, a Senhora ISABELA SUANNY DE OLIVEIRA, CPF n° 088.845.594-13, RG n° 2.848.122, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, a Senhora ISABELA SUANNY DE OLIVEIRA, CPF n° 088.845.594-13, RG n° 2.848.122, do cargo em comissão de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR, o Senhor DAMIÃO GALU DA SILVA, CPF n° 050.753.224-41, RG n° 001.765.531, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora BRUNA GABRIELA SILVA, CPF Nº 069.627.124-99, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, a Senhora BRUNA GABRIELA SILVA, CPF Nº 069.627.124-99, do cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora PRISCILLA RAYANNE DE SOUZA, CPF Nº 056.119.784-95, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora do Ensino Fundamental e EJA, Símbolo CC-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, a Senhora PRISCILLA RAYANNE DE SOUZA, CPF Nº 056.119.784-95, do cargo em comissão de Vice-Diretora do Ensino Fundamental, Símbolo FG-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora FRANCISCA ELCIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA PAIVA, CPF Nº 077.082.134-01, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora do Ensino Fundamental e EJA, Símbolo, CC-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, a Senhora FRANCISCA ELCIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA PAIVA, CPF Nº 077.082.134-01, do cargo em comissão de Vice-Diretora do EJA, Símbolo FG-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora LIANE KELMA LIMA DE OLIVEIRA, CPF Nº 079.969.294-83, Para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, a Senhora LIANE KELMA LIMA DE OLIVEIRA, CPF Nº 079.969.294-83, do cargo em comissão de Coordenadora de Ensino Pré-Escolar e Creche, Símbolo FGE-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, o Senhor FRANCISCO THIAGO DAS CHAGAS PAIVA, CPF n° 076.864.134-97, RG n° 002.740.976, para exercer o cargo em comissão de de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, o Senhor FRANCISCO THIAGO DAS CHAGAS PAIVA, CPF n° 076.864.134-97, RG n° 002.740.976, do cargo em comissão de de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Riacho da Cruz/RN.

NOMEIA, a Senhora MARIA VANUZA DE LIMA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessora de Secretaria, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, a Senhora MARIA VANUZA DE LIMA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, o Senhor FRANCISCO FAGNER DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, o Senhor CLEILTON FERNANDES FILGUEIRA, para exercer o cargo em Comissão de Secretário Escolar, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, o Senhor CLEILTON FERNANDES FILGUEIRA, do cargo em Comissão de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

DESIGNAR, a Senhora CELINEIDE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, CPF: 723.086.804-15, para exercer a função de Supervisor de Centro Municipal de Educação Infantil, Símbolo CC-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Juventude do Município de Riacho da Cruz/RN.

DESIGNAR, a Senhora ALIXANDRINA RODRIGUES DA FONSECA NETA SOUZA, CPF n° 020.018.654-06, RG n° 1.270.223, para exercer a função de Diretora do Ensino Fundamental e EJA, Símbolo CC-2, do Município de Riacho da Cruz/RN.

DESIGNAR, a Senhora CLÉDINA MAFALDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, CPF Nº 597.876.354-20, RG Nº 847.473, residente e domiciliada na Avenida Camila de Lélis, 178, Centro, Riacho da Cruz/RN, para exercer a função de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporte e Juventude, Símbolo CC-1, do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, os Membros da Comissão Inter Setorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, esta que auxiliará nos trabalhos que compreendem a Metodologia do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2021-2024, com vistas no alcance das Metas e desenvolvimento de Ações que garantam ao município melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes no âmbito do município de Riacho da Cruz-RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – CMC, DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeia os membros do Fórum Municipal Permanente de Educação – FME do município de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PARA O MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – CMEA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Artigo 1º - Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o Período de 31 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2022. Artigo 2º - O referido Conselho é composto pelos seguintes membros: 1. Representantes do Poder Executivo: • Davi Evaristo de Paiva (titular) • Francisca Ercília Guedes Rego Santos (suplente) 2. Representantes do Poder Executivo – Secretaria Municipal de Educação. • Veronica Maria de Melo Sá (titular) • Antonia Janaina Nobre de Albuquerque Ramos (suplente) 3. Representante dos Professores da Educação Básica Pública: • Francisco Iranildo de Oliveira (titular) – PRESIDENTE DO CONSELHO • Zenilda Andrade Arruda (suplente) 4. Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas: • José Lázaro Inácio de Melo (titular) - VICE PRESIDENTE DO CONSELHO • Alixandrina Rodrigues da Fonseca Neta Souza (suplente) ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ _______________________________________________________________________________________________ Avenida Camila de Léllis, 285 – Centro – Riacho da Cruz/RN – CEP 59.820-000 – CNPJ. 08.153.454/0001-04 Site: www.riachodacruz.rn.gov.br - E-mail: pmriachodacruz@gmail.com -Fone: (84) 3374-0002 ______________________________________________________________________________________________ 5. Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos da Educação Básica das Escolas Públicas Municipais: • Ivo Melo da Silva (titular) • Thiago Kênio Pereira da Silva (suplente) 6. Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública: • Luiz Carlos de Lucena Andrade (Titular) • Izabelly Fernanda Soares (suplente) • Francisco Giordano de Paiva Freitas (titular) • Renata Thays Ribeiro Borges (suplente) 7. Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública: • Clícia Maria Ferreira da Silva (titular) • Carlos Victor Medeiros Lucena Costa (suplente) 8. Representantes dos Estudantes de Entidade de Secundaristas • Gustavo Eduardo Arruda de Medeiros (titular) • Vilciana da Silva Gomes (suplente) 9. Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente: • Francisca Itamara Soares Rego (titular) • Dalila de Paiva Soares Oliveira (suplente) 10. Representantes do Conselho Municipal de Educação: • Policarpo Gomes de Paiva (titular) • Revelucia de Paiva Freitas (suplente) 11. Representantes de organizações da Sociedade Civil • José Evaristo de Paiva Neto (Titular) – Secretário do Conselho • Priscilla Rayanne de Souza Silva (suplente) • Manoel do Nascimento Lima (Titular) • Maria Perpétua Simplício Ribeiro (suplente)

Art. 1º Fica NOMEADO para o Cargo de AUXILIAR DE APOIO AO ENSINO o Senhor ÂNGELO GABRIEL LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG sob o nº 3.073.445, ITEP/RN e CPF n.º 111.502.004-80, para estágio probatório, com carga horária de 40 (quarenta) horas/semanal, em virtude de aprovação em Concurso Público nº. 001/2017, homologado em 30 de novembro de 2017.

Artigo 1º - Conceder, a servidora CELINEIDE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, matrícula 120057-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI; para exercer a função de Diretora do Ensino Pré-escola e Creche.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora MARIA ELENICE RICARTE RIBEIRO, CPF n° 048.754.704-79, RG n° 001.485.513, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora MARIA EDUARDA DE QUEIROZ CAVALCANTE, CPF n° 702.192.524-75, RG n° 003.380.231, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora ISABELA SUANNY DE OLIVEIRA, CPF n° 088.845.594-13, RG n° 2.848.122, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 1º - Nomear, o Senhor DAMIÃO GALU DA SILVA, CPF n° 050.753.224-41, RG n° 001.765.531, para exercer em Comissão o cargo de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 1º - DESIGNAR, a servidora CELINEIDE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, CPF: 723.086.804-15 para exercer a função de DIRETORA do Ensino Pré-escola e Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - EXONERAR, a servidora MARIA PERPÉTUA SÍMPLICIO RIBEIRO, CPF: 024.539.004-98, da função de DIRETORA do Ensino Pré-escola e Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora BRUNA GABRIELA SILVA, CPF Nº 069.627.124-99, para exercer em comissão o Cargo de Coordenadora Pedagógica, Símbolo CC-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora PRISCILLA RAYANNE DE SOUZA, CPF Nº 056.119.784-95, para exercer em comissão o Cargo de Vice-Diretora do Ensino Fundamental, Símbolo FG-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora FRANCISCA ELCIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA PAIVA, CPF Nº 077.082.134-01, para exercer em comissão o Cargo de Vice-Diretora do EJA, Símbolo FG-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - NOMEAR, a Senhora LIANE KELMA LIMA DE OLIVEIRA, CPF Nº 079.969.294-83, para exercer em comissão o Cargo de Coordenadora de Ensino Pré-Escolar e Creche, Símbolo FGE-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o Período de 31 de Março de 2021 a 31 de Dezembro de 2022.

Nomear, o Senhor FRANCISCO THIAGO DAS CHAGAS PAIVA, CPF n° 076.864.134-97, RG n° 002.740.976, para exercer em Comissão o cargo de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Reconduzir o trabalhador da cultura, contemplado no edital 002/2020, referente à Lei Aldir Blanc, com informações em anexo.

Ficam nomeados para constituir e compor o Conselho Municipal de Cultura – CMC, no município de Riacho da Cruz, os seguintes cidadãos e representantes dos seguimentos abaixo nomeados e específicos

Ficam nomeados para compor a Comissão Especial do Fundo Municipal de Cultura, vinculado a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, os seguintes cidadãos e representantes dos seguimentos abaixo nomeados e especificados:

Nomear os membros que formarão o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Riacho da Cruz/RN, com a seguinte composição:

Fica EXONERADO do Cargo de AUXILIAR DE APOIO AO ENSINO a Senhora MARIA SILVANEIDE LEITE GOMES, do quadro efetivo dos servidores da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz-RN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Udegardes Alves de Andrade, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120595-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120594-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Maria da Natividade de Oliveira, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120597-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Maria Lucineide Chaves Lima, nomeado para o auxiliar de serviços gerais / merendeira, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120599-4, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Brenda Mylena Paraguai de Souza, nomeado para o auxiliar de serviços gerais / merendeira, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120647-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Tamara Miranda de Moura, nomeado para o cargo de auxiliar de apoio ao ensino, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120575-7, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Francisca Elza Torres Fernandes, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120592-7, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Cláret Janekelly Ferreira, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120596-0, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Lyanka Leonora da Costa Amaral, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120590-0, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Nayara Rafaela Rayana Campos Costa Maia, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120591-9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Sara Rízia Câmara e Silva, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120589-7, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor José Aristides de Oliveira, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120586-2, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Pedro Paulo Santana de Jesus, nomeado para o cargo de motorista, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120584-6, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Valnir Emerson de Holanda Gurgel, nomeado para o cargo de motorista, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120585-4, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Francisco Leandro da Silva Dantas, nomeado para o cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120578-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Francisco Iranildo de Oliveira, nomeado para o cargo de Professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120588-9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor João Martins de Oliveira Neto, nomeado para o cargo auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120580-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora João Paulo Xavier Gama, nomeada para o cargo auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120583-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Deborah Karolline Turíbio da Silva, nomeada para o cargo auxiliar de apoio ao ensino, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120577-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder gratificação, Nível III, ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, matrícula 120226-0, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Conceder gratificação, Nível VI, a servidora IOLANDA EVARISTA, matrícula 120266-9, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

RETIFICAR, portaria n° 019/2021 de 05 de janeiro de 2021, código B1A41F29, publicada na edição n° 2434 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Conceder, a servidora CLÉDNA MAFALDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula 120186-7, gratificação nível VI no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais); para exercer a função de Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder, a servidora MARIA PERPÉTUA SÍMPLICIO RIBEIRO, matrícula 1201115, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); para exercer a função de Diretora do Ensino Pré-escola e Creche .

Conceder, a servidora ALIXANDRINA RODRIGUES DA FONSECA NETA SOUZA, matrícula 1202235, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); para exercer a função de Diretora do Ensino Fundamental e EJA.

Nomear, o Senhor MARIA VANUZA DE LIMA SILVA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, o Senhor FRANCISCO FAGNER DE OLIVEIRA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DA CRUZ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Nomear, o Senhor CLEILTON FERNANDES FILGUEIRA, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

RETIFICAR, portaria n° 014/2021 de 05 de janeiro de 2021, código 95FC19EE, publicada na edição extraordinária n° 2433a do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

DESIGNAR, a servidora MARIA PERPÉTUA SÍMPLICIO RIBEIRO, CPF: 024.539.004-98, para exercer a função de DIRETORA do Ensino Pré-escola e Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Designar, a servidora ALIXANDRINA RODRIGUES DA FONSECA NETA SOUZA, CPF n° 020.018.654-06, RG n° 1.270.223, para exercer a função de Diretora do Ensino Fundamental e EJA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

RETIFICAR, portaria n° 005/2021 de 04 de janeiro de 2021, código 2FDC0F9, publicada na edição extraordinária n° 2432a do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DA CRUZ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE

NOMEAR, a Senhora CLÉDNA MAFALDO DE ALBUQUERQUE FILGUEIRA

Define o Plano de Estratégias de Aprendizagens Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura — Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede de Municipal de Ensino do Município de Riacho da Cruz/RN.