Nomear os membros que formarão o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Riacho da Cruz/RN, com a seguinte composição:

Fica EXONERADO do Cargo de AUXILIAR DE APOIO AO ENSINO a Senhora MARIA SILVANEIDE LEITE GOMES, do quadro efetivo dos servidores da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz-RN, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura deste Município.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Udegardes Alves de Andrade, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120595-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Ligiana Costa Lima Cavalcante Jácome, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120594-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Maria da Natividade de Oliveira, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120597-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Maria Lucineide Chaves Lima, nomeado para o auxiliar de serviços gerais / merendeira, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120599-4, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Brenda Mylena Paraguai de Souza, nomeado para o auxiliar de serviços gerais / merendeira, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120647-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Tamara Miranda de Moura, nomeado para o cargo de auxiliar de apoio ao ensino, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120575-7, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Francisca Elza Torres Fernandes, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120592-7, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Cláret Janekelly Ferreira, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120596-0, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Lyanka Leonora da Costa Amaral, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120590-0, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Nayara Rafaela Rayana Campos Costa Maia, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120591-9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Sara Rízia Câmara e Silva, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120589-7, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor José Aristides de Oliveira, nomeado para o cargo de professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120586-2, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Pedro Paulo Santana de Jesus, nomeado para o cargo de motorista, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120584-6, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Valnir Emerson de Holanda Gurgel, nomeado para o cargo de motorista, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120585-4, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Francisco Leandro da Silva Dantas, nomeado para o cargo de auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120578-1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Francisco Iranildo de Oliveira, nomeado para o cargo de Professor PNS IIA, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120588-9, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor João Martins de Oliveira Neto, nomeado para o cargo auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120580-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora João Paulo Xavier Gama, nomeada para o cargo auxiliar de serviços gerais, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120583-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN

Adjudicar a estabilidade no serviço público a servidora Deborah Karolline Turíbio da Silva, nomeada para o cargo auxiliar de apoio ao ensino, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120577-3, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder gratificação, Nível III, ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA, matrícula 120226-0, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Conceder gratificação, Nível VI, a servidora IOLANDA EVARISTA, matrícula 120266-9, auxiliar de serviços gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

RETIFICAR, portaria n° 019/2021 de 05 de janeiro de 2021, código B1A41F29, publicada na edição n° 2434 do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Conceder, a servidora CLÉDNA MAFALDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES, matrícula 120186-7, gratificação nível VI no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais); para exercer a função de Secretária Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder, a servidora MARIA PERPÉTUA SÍMPLICIO RIBEIRO, matrícula 1201115, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); para exercer a função de Diretora do Ensino Pré-escola e Creche .

Conceder, a servidora ALIXANDRINA RODRIGUES DA FONSECA NETA SOUZA, matrícula 1202235, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais); para exercer a função de Diretora do Ensino Fundamental e EJA.

Nomear, o Senhor MARIA VANUZA DE LIMA SILVA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, o Senhor FRANCISCO FAGNER DE OLIVEIRA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Designar as pessoas abaixo qualificadas como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DA CRUZ, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE:

Nomear, o Senhor CLEILTON FERNANDES FILGUEIRA, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

RETIFICAR, portaria n° 014/2021 de 05 de janeiro de 2021, código 95FC19EE, publicada na edição extraordinária n° 2433a do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

DESIGNAR, a servidora MARIA PERPÉTUA SÍMPLICIO RIBEIRO, CPF: 024.539.004-98, para exercer a função de DIRETORA do Ensino Pré-escola e Creche, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Designar, a servidora ALIXANDRINA RODRIGUES DA FONSECA NETA SOUZA, CPF n° 020.018.654-06, RG n° 1.270.223, para exercer a função de Diretora do Ensino Fundamental e EJA, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

RETIFICAR, portaria n° 005/2021 de 04 de janeiro de 2021, código 2FDC0F9, publicada na edição extraordinária n° 2432a do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte.

Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciado” da unidade jurisdicionada FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIACHO DA CRUZ, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 070/2019-GP/TCE

NOMEAR, a Senhora CLÉDNA MAFALDO DE ALBUQUERQUE FILGUEIRA

Define o Plano de Estratégias de Aprendizagens Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura — Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede de Municipal de Ensino do Município de Riacho da Cruz/RN.