Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 02 (duas) diárias, referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 17 e 18 de março de 2022, em veículo da Prefeitura Municipal, transportando Servidores do município para participarem de reuniões de interesse da administração pública.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 02 (duas) diárias, referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 14 e 15 de março de 2022, em veículo da Prefeitura Municipal, transportando Servidores do município para participar do Curso Elaboração do Relatório Anual do Controle Interno.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 14 e 15 de março de 2022, para participar do Curso Elaboração do Relatório Anual do Controle Interno.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 03 (três) diárias, referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 09, 10 e 11 de março de 2022, em veículo da Prefeitura Municipal, transportando Servidores do município para cursos e reuniões agendados para estas datas.

Conceder ao Sr. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° 343.485.858-06, Gerente de Licitação, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, 02 (duas) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 09 e 10 de março de 2022, para participar do Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na Nova Lei de Licitação e Contratos.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, 03 (três) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 09, 10 e 11 de março 2022, para participar do Curso Dispensa e Inexigibilidade de Licitação na Nova Lei de Licitação e Contratos e Reuniões de interesse do Município.

Conceder ao Sr. ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° 343.485.858-06, Gerente de Licitação, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, 02 (duas) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, para participar do Curso de Risco em Contratações Públicas, de acordo com a nova Lei 14.133/2021.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, para participar do Curso Gestão de Risco em Contratações Públicas, de acordo com a nova Lei n°14.133/2021.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 02 (duas) diárias, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022, em veículo da Prefeitura Municipal, transportando a Secretária Municipal de Administração e Planejamento e o Gerente de Licitação para participarem do Curso de Gestão de Risco em Contratações Públicas, de acordo com a nova Lei n°14.133/2021.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração e Planejamento, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 10 e 11 de janeiro de 2022, para participar de reunião na federação dos municípios- FEMURN. Com interesse de buscar melhorias para atual administração.

Conceder a Sra. FRANCISCA ERCILIA GUEDES RÊGO SANTOS, CPF: 064.604.304-05, Auxiliar Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Martins-RN, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2021, para participar do Curso eSocial para Órgãos Públicos.

Conceder ao Sr. SUELDO LINO DE ANDRADE, matricula n° 120618-4, contador, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento do mesmo até a cidade de Martins-RN, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2021, para participar do Curso eSocial para Órgãos Públicos.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Martins-RN, nos dias 14 e 15 de dezembro de 2021, para participar do Curso eSocial para Órgãos Públicos.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 01 (uma) diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Mossoró/RN, no dia 30 de novembro de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal, transportando servidores para participarem do Curso – ACT 2021 no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em parceria com a Federação dos Municípios do RN - FEMURN.

Conceder ao Sr. SUELDO LINO DE ANDRADE, matricula n° 120618-4, contador, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Mossoró-RN, no dia 30 de novembro de 2021, para participar do Curso – ACT 2021 no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em parceria com a Federação dos Municípios do RN - FEMURN.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 01 (uma) diária referente ao deslocamento da mesma até a cidade de Mossoró-RN, no dia 30 de novembro de 2021, para participar do Curso – ACT 2021 no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS em parceria com a Federação dos Municípios do RN - FEMURN.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 01 (uma) diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 18 de novembro de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal, para resolver questões de interesse da atual administração junto a FEMURN.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 01 (uma) diária referente ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, no dia 12 de novembro de 2021, para resolver questões referentes ao Programa Estadual de Transporte Escolar – PETREN, bem como junto ao IDEMA.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 01 (uma) diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 12 de novembro de 2021, transportando a secretária de administração, em veículo da Prefeitura Municipal, para resolver questões referente ao Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN, bem como junto ao IDEMA.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 01 (uma) diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 09 de novembro de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal transportando servidores para resolver questões de interesse da administração junto ao ITEP/RN.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 01 (uma) diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 28 de outubro de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal transportando a secretária municipal de administração para Reunião junto a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 01 (uma) diária referente ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, no dia 28 de outubro de 2021, para participar de Reunião junto a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 03 (três) diárias, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal transportando a secretária municipal de administração para participar do Curso Nova Lei de Licitação n° 14.133/2021, realizado pela RN Serviços, Consultoria, Capacitação, Assessoria e Comércio Eirelli, bem como participar de Reunião junto a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 03 (três) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2021, para participar do Curso Nova Lei de Licitação n° 14.133/2021, realizado pela RN Serviços, Consultoria, Capacitação, Assessoria e Comércio Eirelli, bem como participar de Reunião junto a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN.

R E S O L V E: Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 02 (duas) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2021, transportando as secretárias municipais de Assistência Social e a de Administração, bem como o gestor do Programa Bolsa Família, para participarem da Reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte – COEGEMAS-RN e de Reunião para Orientação Sobre a Gestão e Execução dos Serviços, Programas e Sistemas utilizados pelo município na Gestão da Política de Assistência Social, a ser realizado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS/RN

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 02 (duas) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2021, para participar da Reunião do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Rio Grande do Norte – COEGEMAS-RN e de Reunião para Orientação Sobre a Gestão e Execução dos Serviços, Programas e Sistemas utilizados pelo município na Gestão da Política de Assistência Social, a ser realizado na Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS/RN. Cumpra-se. Riacho da Cruz-RN, 30 de setembro de 2021. Marcos Aurélio de Paiva Rêgo Prefeito

resolver assuntos da atual administração

para participar do Curso Controle Interno em Compras e Licitações Públicas Municipais, no Auditório do Arituba Park Hotel.

para participar do Curso Rotinas de Recursos Humanos, Auditoria em Folha de Pagamento e Esocial, no Auditório do Arituba Park Hotel

para participar do Curso Rotinas de Recursos Humanos, Auditoria em Folha de Pagamento e Esocial, no Auditório do Arituba Park Hotel.

participar de curso de formação: Rotinas de Recursos Humanos, Auditoria em Folha de Pagamento e Esocial, no Auditório do Arituba Park Hotel.

realizar curso de formação

conduzir servidores para curso de formação

RESOLVER ASSUNTOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO JUNTO A FEMURN

RESOLVER ASSUNTOS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO JUNTO A FEMURN

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 05 e 06 de agosto de 2021, para resolver assuntos de interesse da atual administração.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 15 de julho de 2021, para resolver questões de interesse do município de Riacho da Cruz/RN, junto a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - AGN.

Conceder a Sra. FRANCISCA ERCILIA GUEDES RÊGO SANTOS, CPF: 064.604.304-05, Auxiliar Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 29 e 30 de junho de 2021, para participar do Curso de Implantação do e-Social na Administração Pública e Gestão Previdenciária, realizado no Auditório do Arituba Park Hotel.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 03 (três) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2021, para resolver assuntos de interesse da atual administração junto a FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 28 de junho, bem como para participar do Curso de Implantação do e-Social na Administração Pública e Gestão Previdenciária, realizado nos dias 29 e 30 de junho no Auditório do Arituba Park Hotel.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 03 (três) diárias referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2021, para resolver questões de interesse do município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 22 de junho de 2021, acompanhando o prefeito municipal para resolver questões de interesse do município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 20 de junho de 2021, para entregar documentações de interesse do município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 02 (duas) diárias e meia referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2021, para entregar documentações e tratar de assuntos de interesse do município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 25 de maio de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal transportando paciente carente para tratamento médico cirúrgico, agendado para esta data.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 02 (duas) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, para participar de Curso Preparatório para Elaboração do Relatório Anual do Controle Interno, a ser realizado no Auditório do Arituba Park Hotel.

Conceder ao Sr. Marcos Aurélio de Paiva Rego - CPF nº 503.344.094-20, Prefeito Municipal, 04 (quatro) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 15, 18, 21 e 22 de janeiro de 2021, para resolver assuntos de interesse da atual administração junto a FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e SEDEC/RN – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.

Conceder ao Sra. Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – CPF: 289.106.054-72, Prefeita Municipal, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 27 de agosto de 2018, com a finalidade de resolver assuntos de interesse da atual administração junto ao Tribunal e Contas do Estado do Rio Grande do Norte –TCE/RN.

R E S O L V E: Art. 1º Determinar que o servidor Francisco Josiel do Nascimento, matrícula nº 120.254-5, exerça suas funções de acordo com as atribuições do cargo de auxiliar administrativo, se eximindo de exercer atividade alheia as suas atribuições, sob pena de instauração do procedimento administrativo no intuito de apurar suposta irregularidade funcional.

NOMEAR, a Senhora FRANCISCA ERCILIA GUEDES RÊGO SANTOS, servidora efetiva, matrícula n° 120147-6, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Riacho da Cruz/RN.

R E S O L V E: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2022, conforme lista de aprovados e classificados

RESOLVE: Art. 1º Torna sem efeito a Portaria n° 091 de 02 de fevereiro de 2022.

DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA COMISSÃO DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2022 DO MUNICÍPIO DE RIACHOD A CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, o Senhor SUELDO LINO DE ANDRADE, servidor efetivo, matrícula n° 120618-4, para exercer o cargo em comissão de Contador Geral do Município, Símbolo CC-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora CLEIDIANY EPIFANIO DE SOUZA SA, CPF n° 041.378.194-16, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, o Senhor ADAILTON CALIXTO DA SILVA, CPF n° 102.339.284-48, RG n° 2.848.284, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Secretaria, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, o Senhor ADAILTON CALIXTO DA SILVA, CPF n° 102.339.284-48, RG n° 2.848.284, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, o Senhor ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° 343.485.858-06, RG n° 29950751, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Licitação, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, o Senhor ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° 343.485.858-06, RG n° 29950751, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

NOMEAR, o Senhor SALOMÃO SALES LEVY LEITE AMORIM, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, Símbolo CC-5, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, o Senhor SALOMÃO SALES LEVY LEITE AMORIM, do cargo em comissão de Secretário da Junta de Serviço Militar, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, o Senhor CARLOS ROBERVAL GURGEL ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, o Senhor CARLOS ROBERVAL GURGEL ROCHA, do cargo em comissão de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz/RN.

NOMEAR, a Senhora NADJA CAROLINE MELO DE PAIVA RÊGO, CPF Nº 013.848.654-97, RG Nº 2.328.555, residente e domiciliada na Avenida São Pedro, 971, Centro, Riacho da Cruz/RN, para exercer em comissão o cargo de Secretária Municipal de Administração e Planejamento, Símbolo CC-1, do Município de Riacho da Cruz/RN.

EXONERAR, a Senhora NADJA CAROLINE MELO DE PAIVA RÊGO, CPF Nº 013.848.654-97, RG Nº 2.328.555, residente e domiciliada na Avenida São Pedro, 971, Centro, Riacho da Cruz/RN, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, Símbolo CC-1 do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora CLEIDIANY EPIFANIO DE SOUZA SA, CPF n° 041.378.194-16, para exercer em Comissão o cargo de Chefe da Assessoria Política, Símbolo CC-1.1, lotado no Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Nomear, o Senhor RAIMUNDO FERNANDES DE AMORIM NETO, CPF n° 761.617.814-68, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado no Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Nomear, o Senhor ADAILTON CALIXTO DA SILVA, CPF n° 102.339.284-48, RG n° 2.848.284, para exercer em Comissão o cargo de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração

Art. 1º - Nomear a Comissão Multidisciplinar com a participação de servidores do quadro do município, de profissionais que exercem cargos de confiança, que atuam nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial do município para levantamento de um diagnóstico quanto aos requisitos exigidos no Decreto Federal nº 10.540/2020, que será composta com os seguintes membros:

Artigo 1º - Designar, o Senhor MIGUEL CARLOS MOURA LUCENA, portador do CPF nº 051.513.464-31, servidor municipal sob a matrícula n.º 120.160-3, para atuar como Gestor dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN durante o período de 01 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Art. 1º. Nomear, a partir desta data, como Pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico), os funcionários, abaixo relacionados:

Art. 1º - Designar, a partir desta data, a Composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL de acordo com a Lei Federal 8.666/93, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande Norte, sendo composta pelos seguintes membros:

Art. 1º. Exonerar, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 107 de 12 de fevereiro de 2021, abaixo relacionados:

Art. 1º - Destituir, o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 106 de 12 de fevereiro de 2021, sendo estes:

Artigo 1º - Nomear, o Senhor ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° 343.485.858-06, RG n° 29950751, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 1º - Exonerar, o Senhor JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA, CPF n° 072.529.814-60, RG n° 2.077.001, do cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Conceder gratificação, Nível VI, ao servidor SUELDO LINO DE ANDRADE, matricula n° 120618-4, contador, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Nomear, a partir desta data, como Pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico).

Designar, a partir desta data, a Composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL de acordo com a Lei Federal 8.666/93, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande Norte.

Nomear, o Senhor JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA, CPF n° 072.529.814-60, RG n° 2.077.001, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 009 de 04 de Janeiro de 2021.

Destituir, o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.

Designar servidor para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Sueldo Lino de Andrade, nomeado para o cargo de contador, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120618-4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz/RN.

DISPÕE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PARA APLICAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC.

Nomear, a Senhora MARIA EDILEUZA BARRETO, para exercer em Comissão o cargo de Controladora geral do Município de Riacho da Cruz/RN, Símbolo CC-1.

Nomear, o Senhor SALOMÃO SALES LEVY LEITE AMORIM, para exercer em Comissão o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, o Senhor CARLOS ROBERVAL GURGEL ROCHA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, a partir desta data, como Pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico), os funcionários, abaixo relacionados

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, a Senhora NADJA CAROLINE MELO DE PAIVA RÊGO, para exercer em comissão o Cargo de Secretária Municipal de Administração, Símbolo CC-1 do Município de Riacho da Cruz/RN.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 006/2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO LEILOEIRO EM PROCESSO DE LEILÃO PÚBLICO N.º 001/2019 – LL.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 011/2019.

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR “A PEDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 010/2019.

Dispõe sobre a nomeação da Gestão Municipal do Programa Leite Potiguar.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação dos Profissionais do Magistério do Município de Riacho da Cruz/RN.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR “A PEDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS PARA APLICAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DISPÕE ACERCA DA POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR POR UM PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DE CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Designa servidores da Estratégia Saúde da Família com saúde bucal (ESF/ESB) e NASF que estão aptos a receberem o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Riacho da Cruz/RN. Competências: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho 2019.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo como prerrogativas os regramentos entabulados na Lei nº. 8.666/93, CONSIDERANDO a realização da Tomada de Preços n.º 004/2018 – TP, Processo Administrativo n.º 27040004/2018, destinado a contratação de empresa para construção de barragens de terra nas comunidades: São Paulo e Sítio Extrema, zona rural do município de Riacho da Cruz/RN, para atender as demandas do Convênio nº 825.255/2015; CONSIDERANDO o Parecer n.º 00151/2019/CONJUR-MDR/CGU/AGU emitido pela Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Regional; CONSIDERANDO a necessidade de anulação da Tomada de Preços n.º 004/2018 – TP, tendo em vista os pareceres acostados nos autos do processo licitatório em tela; CONSIDERANDO que, em face do princípio da legalidade, o Poder Executivo poderá anular licitações de ofício, conforme o art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como também prevê a Súmula 473/STF.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 010/2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 010/2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 009/2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 009/2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 008/2019.

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a instauração do Procedimento Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 001/2019, servidora, Rita Solange Oliveira Nonato da Silva, matrícula nº120271-5, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de perito oficial para fins de avaliação de servidor público, ante a ausência de junta oficial legalmente constituída;

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, LEVADO A EFEITO POR MEIO DO EDITAL Nº. 005/2019-PMRC/SMS, QUE TEM COMO OBJETIVO SELECIONAR DE FORMA TEMPORÁRIA, PROFISSIONAL PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO- ACADEMIA DA SAÚDE, ANTE A AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA EXIGINDO A INSCRIÇÃO DO CANDIDATO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR POR UM PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃOLEGAL DE CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

ALTERA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR “A PEDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o Período de 24 de Maio de 2019 a 24 de Maio de 2021.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE VIEIRA SISENANDO.

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR “A PEDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Pagamentos em Ordem Cronológica

Ordem Cronologica de Pagamentos