Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 05 e 06 de agosto de 2021, para resolver assuntos de interesse da atual administração.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 15 de julho de 2021, para resolver questões de interesse do município de Riacho da Cruz/RN, junto a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte - AGN.

Conceder a Sra. FRANCISCA ERCILIA GUEDES RÊGO SANTOS, CPF: 064.604.304-05, Auxiliar Administrativa, lotado na Secretaria Municipal de Administração, 02 (duas) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 29 e 30 de junho de 2021, para participar do Curso de Implantação do e-Social na Administração Pública e Gestão Previdenciária, realizado no Auditório do Arituba Park Hotel.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 03 (três) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2021, para resolver assuntos de interesse da atual administração junto a FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte no dia 28 de junho, bem como para participar do Curso de Implantação do e-Social na Administração Pública e Gestão Previdenciária, realizado nos dias 29 e 30 de junho no Auditório do Arituba Park Hotel.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 03 (três) diárias referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, nos dias 28, 29 e 30 de junho de 2021, para resolver questões de interesse do município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 22 de junho de 2021, acompanhando o prefeito municipal para resolver questões de interesse do município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 20 de junho de 2021, para entregar documentações de interesse do município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 02 (duas) diárias e meia referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, nos dias 14, 15 e 16 de junho de 2021, para entregar documentações e tratar de assuntos de interesse do município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 25 de maio de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal transportando paciente carente para tratamento médico cirúrgico, agendado para esta data.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 02 (duas) diárias para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 26 e 27 de abril de 2021, para participar de Curso Preparatório para Elaboração do Relatório Anual do Controle Interno, a ser realizado no Auditório do Arituba Park Hotel.

Conceder ao Sr. Marcos Aurélio de Paiva Rego - CPF nº 503.344.094-20, Prefeito Municipal, 04 (quatro) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 15, 18, 21 e 22 de janeiro de 2021, para resolver assuntos de interesse da atual administração junto a FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e SEDEC/RN – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico.

Conceder ao Sra. Maria Bernadete Nunes Rego Gomes – CPF: 289.106.054-72, Prefeita Municipal, 01 (uma) diária para que a mesma possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 27 de agosto de 2018, com a finalidade de resolver assuntos de interesse da atual administração junto ao Tribunal e Contas do Estado do Rio Grande do Norte –TCE/RN.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora CLEIDIANY EPIFANIO DE SOUZA SA, CPF n° 041.378.194-16, para exercer em Comissão o cargo de Chefe da Assessoria Política, Símbolo CC-1.1, lotado no Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Nomear, o Senhor RAIMUNDO FERNANDES DE AMORIM NETO, CPF n° 761.617.814-68, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado no Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Nomear, o Senhor ADAILTON CALIXTO DA SILVA, CPF n° 102.339.284-48, RG n° 2.848.284, para exercer em Comissão o cargo de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração

Art. 1º - Nomear a Comissão Multidisciplinar com a participação de servidores do quadro do município, de profissionais que exercem cargos de confiança, que atuam nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial do município para levantamento de um diagnóstico quanto aos requisitos exigidos no Decreto Federal nº 10.540/2020, que será composta com os seguintes membros:

Artigo 1º - Designar, o Senhor MIGUEL CARLOS MOURA LUCENA, portador do CPF nº 051.513.464-31, servidor municipal sob a matrícula n.º 120.160-3, para atuar como Gestor dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN durante o período de 01 de julho de 2021 a 31 de dezembro de 2021.

Art. 1º. Nomear, a partir desta data, como Pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico), os funcionários, abaixo relacionados:

Art. 1º - Designar, a partir desta data, a Composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL de acordo com a Lei Federal 8.666/93, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande Norte, sendo composta pelos seguintes membros:

Art. 1º. Exonerar, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 107 de 12 de fevereiro de 2021, abaixo relacionados:

Art. 1º - Destituir, o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 106 de 12 de fevereiro de 2021, sendo estes:

Artigo 1º - Nomear, o Senhor ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA, CPF n° 343.485.858-06, RG n° 29950751, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 1º - Exonerar, o Senhor JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA, CPF n° 072.529.814-60, RG n° 2.077.001, do cargo em Comissão de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Conceder gratificação, Nível VI, ao servidor SUELDO LINO DE ANDRADE, matricula n° 120618-4, contador, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Nomear, a partir desta data, como Pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico).

Designar, a partir desta data, a Composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL de acordo com a Lei Federal 8.666/93, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande Norte.

Nomear, o Senhor JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA, CPF n° 072.529.814-60, RG n° 2.077.001, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 009 de 04 de Janeiro de 2021.

Destituir, o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.

Designar servidor para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.

Adjudicar a estabilidade no serviço público o servidor Sueldo Lino de Andrade, nomeado para o cargo de contador, integrante do quadro de provimento efetivo, matricula n° 120618-4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz/RN.

DISPÕE ACERCA DA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO INTERNA PARA APLICAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS

Nomear os membros que constituirão o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Nomear os membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMDEC.

Nomear, a Senhora MARIA EDILEUZA BARRETO, para exercer em Comissão o cargo de Controladora geral do Município de Riacho da Cruz/RN, Símbolo CC-1.

Nomear, o Senhor SALOMÃO SALES LEVY LEITE AMORIM, para exercer em Comissão o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, o Senhor CARLOS ROBERVAL GURGEL ROCHA, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, a partir desta data, como Pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico), os funcionários, abaixo relacionados

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, a Senhora NADJA CAROLINE MELO DE PAIVA RÊGO, para exercer em comissão o Cargo de Secretária Municipal de Administração, Símbolo CC-1 do Município de Riacho da Cruz/RN.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 006/2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

NOMEIA SERVIDOR PARA ATUAR COMO LEILOEIRO EM PROCESSO DE LEILÃO PÚBLICO N.º 001/2019 – LL.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 011/2019.

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR “A PEDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 010/2019.

Dispõe sobre a nomeação da Gestão Municipal do Programa Leite Potiguar.

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Avaliação dos Profissionais do Magistério do Município de Riacho da Cruz/RN.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR “A PEDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DAS COMISSÕES INTERNAS PARA APLICAÇÃO DA FICHA DE AVALIAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DISPÕE ACERCA DA POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR POR UM PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DE CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Designa servidores da Estratégia Saúde da Família com saúde bucal (ESF/ESB) e NASF que estão aptos a receberem o incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) no município de Riacho da Cruz/RN. Competências: Janeiro, Fevereiro, Março, Abril, Maio e Junho 2019.

NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e tendo como prerrogativas os regramentos entabulados na Lei nº. 8.666/93, CONSIDERANDO a realização da Tomada de Preços n.º 004/2018 – TP, Processo Administrativo n.º 27040004/2018, destinado a contratação de empresa para construção de barragens de terra nas comunidades: São Paulo e Sítio Extrema, zona rural do município de Riacho da Cruz/RN, para atender as demandas do Convênio nº 825.255/2015; CONSIDERANDO o Parecer n.º 00151/2019/CONJUR-MDR/CGU/AGU emitido pela Consultoria Jurídica do Ministério do Desenvolvimento Regional; CONSIDERANDO a necessidade de anulação da Tomada de Preços n.º 004/2018 – TP, tendo em vista os pareceres acostados nos autos do processo licitatório em tela; CONSIDERANDO que, em face do princípio da legalidade, o Poder Executivo poderá anular licitações de ofício, conforme o art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, bem como também prevê a Súmula 473/STF.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 010/2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 010/2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 009/2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 009/2019.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, em especial o que dispõe o art. 85, II, alínea “a” e, CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de se admitir de forma legal, transparente e idônea, pessoal aprovado no Concurso Público nº. 001/2017, para ingressar no quadro de servidores público do Município de Riacho da Cruz; CONSIDERANDO o preenchimento dos requisitos insertos no Edital de Convocação nº. 008/2019.

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO a instauração do Procedimento Administrativo de Readaptação, atuado sob o nº. 001/2019, servidora, Rita Solange Oliveira Nonato da Silva, matrícula nº120271-5, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais; CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de perito oficial para fins de avaliação de servidor público, ante a ausência de junta oficial legalmente constituída;

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições Constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, LEVADO A EFEITO POR MEIO DO EDITAL Nº. 005/2019-PMRC/SMS, QUE TEM COMO OBJETIVO SELECIONAR DE FORMA TEMPORÁRIA, PROFISSIONAL PARA O CARGO DE EDUCADOR FÍSICO- ACADEMIA DA SAÚDE, ANTE A AUSÊNCIA DE PREVISÃO EDITALÍCIA EXIGINDO A INSCRIÇÃO DO CANDIDATO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA POSSE DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR POR UM PERIODO DE 30(TRINTA) DIAS, EM SUBSTITUIÇÃOLEGAL DE CONSELHEIRO EM GOZO DE FÉRIAS.

ALTERA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR “A PEDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear os Membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, para o Período de 24 de Maio de 2019 a 24 de Maio de 2021.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR PAULO HENRIQUE VIEIRA SISENANDO.

DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR “A PEDIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.