NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
22/09/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
008 10/09/2021 ORDEM CRONOÇOGICA DE PAGAMENTO 2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
508 18/08/2021 Art. 1º. Fica declarada situação de emergência nas áreas do município de Riacho da Cruz/RN contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 36/2020. 2021 DECRETOS
007 10/08/2021 ORDEM CRONOÇOGICA DE PAGAMENTO 2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
532 30/07/2021 Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local. 2021 DECRETOS
30/07/2021 2021 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/07/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
531 27/07/2021 Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Riacho da Cruz/RN, com atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). 2021 DECRETOS
530 23/07/2021 Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 01 de agosto de 2021, a vigência do Decreto 529, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando a reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Riacho da Cruz/RN. 2021 DECRETOS
457 15/07/2021 Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, instituir curso preparatório pré-enem e pré-vestibular a título gratuito no Município de Riacho da Cruz/RN, objetivando o atendimento prioritário aos alunos oriundos das escolas públicas de baixa renda e residentes no município de Riacho da Cruz/RN. 2021 LEIS MUNICIPAIS
456 15/07/2021 Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, o Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Componente Desempenho, a título de gratificação, do Programa Previne Brasil, que tem como objetivo ofertar uma atenção primária de qualidade, além de melhorar o acesso e trazer mais equidade para Atenção Primária de maneira a permitir uma maior transparência e efetividade das ações governamentais à Atenção Primária em Saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
010 14/07/2021 Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, instituir curso preparatório pré-enem e pré-vestibular a título gratuito no Município de Riacho da Cruz/RN, objetivando o atendimento prioritário aos alunos oriundos das escolas públicas de baixa renda e residentes no município de Riacho da Cruz/RN. 2021 LEIS MUNICIPAIS
009 14/07/2021 Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, o Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde – Componente Desempenho, a título de gratificação, do Programa Previne Brasil, que tem como objetivo ofertar uma atenção primária de qualidade, além de melhorar o acesso e trazer mais equidade para Atenção Primária de maneira a permitir uma maior transparência e efetividade das ações governamentais à Atenção Primária em Saúde. 2021 LEIS MUNICIPAIS
006 10/07/2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS 2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
455 09/07/2021 Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre as normas gerais para a sua adequada aplicação. 2021 LEIS MUNICIPAIS
529 01/07/2021 Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local. 2021 DECRETOS
528 30/06/2021 Art. 1º Fica prorrogada, por mais 90 (noventa) dias, a vigência do Decreto Municipal nº. 497, de 20 de janeiro de 2021, que declarou Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, na forma da Lei Orgânica do Município, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, bem como para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei nº 461, de 31 de agosto de 2020 (LDO 2021), e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, podendo ser prorrogado por igual período, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Riacho da Cruz/RN. 2021 DECRETOS
008 25/06/2021 Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre as normas gerais para a sua adequada aplicação. 2021 LEIS MUNICIPAIS
454 17/06/2021 Art. 1º Ficam acrescidos os arts. 20-A e 20-B a Lei nº. 413 de abril de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação. 2021 LEIS MUNICIPAIS
007 17/06/2021 Art. 1º Ficam acrescidos os arts. 20-A e 20-B a Lei nº. 413 de abril de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação: 2021 LEIS MUNICIPAIS
526 14/06/2021 Art. 1º Fica suspensa a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científico, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento e/ou reunião de massa, público ou privado no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN. 2021 DECRETOS
005 10/06/2021 ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS 2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
525 07/06/2021 Art. 1º Fica prorrogada, até o dia 14 de junho de 2021, a vigência do Decreto 521, de 22 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Riacho da Cruz/RN em virtude do avanço da proliferação da COVID-19 2021 DECRETOS
524 06/06/2021 Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 06, 07 e 08 de junho de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN; 2021 DECRETOS
527 01/06/2021 Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações. 2021 DECRETOS
523 01/06/2021 Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de RIACHO DA CRUZ. 2021 DECRETOS
522 01/06/2021 Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 01, 02 e 03 de junho de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN; 2021 DECRETOS
30/05/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
521 22/05/2021 Art. 1° O Município de Riacho da Cruz/RN passa a adotar, imediata e integralmente, o decreto estadual n° 30.596, de 21 de maio de 2021, direcionado a VI Unidade Regional de Saúde Pública do Estado. 2021 DECRETOS
519 18/05/2021 Art. 1º. Fica considerado obrigatório o uso de máscara facial de proteção individual durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas, nos estabelecimentos comerciais, igrejas, templos e demais ambiente em que haja circulação de pessoas, no âmbito do território do município de Riacho da Cruz/RN. 2021 DECRETOS
004 10/05/2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
453 06/05/2021 Art. 1º - O Orçamento do Município de Riacho da Cruz - RN, relativo ao exercício de 2022, será elaborado e executado segundos as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. 2021 LEIS MUNICIPAIS
516 30/04/2021 Art. 1º Fica suspenso banhos nos açudes públicos, barragens, riachos e cursos d’água no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, como medida de evitar a disseminação do Novo Coronavírus. 2021 DECRETOS
30/04/2021 2020 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
005 29/04/2021 Art. 1º Fica instituído o Código de Postura do Município de Riacho da Cruz-RN, tendo como finalidade instituir as normas disciplinadoras de higiene pública, do bem-estar público, da localização e do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como as correspondentes relações jurídicas entre o Poder Público Municipal e os munícipes. 2021 LEIS MUNICIPAIS
515 23/04/2021 Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local. 2021 DECRETOS
514 16/04/2021 Art. 1º Ficam determinadas no âmbito do Município Riacho da Cruz/RN, todas as medidas restritivas observadas no Decreto Estadual nº. 30.458 de 01 de abril de 2021, e sua alteração nos termos do Decreto Estadual nº 30.490 de 16 de abril de 2021, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideradas essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas. 2021 DECRETOS
006 15/04/2021 Art. 1º - O Orçamento do Município de Riacho da Cruz - RN, relativo ao exercício de 2022, será elaborado e executado segundos as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. 2021 LEIS MUNICIPAIS
452 10/04/2021 Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de convênio com objeto de repassar auxílio financeiro visando o custeio complementar e subsidiário das atividades de segurança pública, saúde, educação, agricultura, cultura, turismo e todas atividades essenciais a serem executadas no Município de Riacho da Cruz/RN, pelo respectivo e competente órgão, instituição, fundação, cooperativa, associação ou sindicato nesta cidade, e dá outras providências correlatas. 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 10/04/2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
513 05/04/2021 Art. 1º Ficam determinadas no âmbito do Município Riacho da Cruz/RN, todas as medidas restritivas observadas no Decreto Estadual 30.458/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideradas essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas. 2021 DECRETOS
512 31/03/2021 Art. 1º. Fica decretado EXPEDIENTE REDUZIDO, funcionamento das 08:00 às 12:00 horas, nas repartições públicas municipais da Administração Direta do município de Riacho da Cruz-RN, no dia 01 de abril de 2021, quinta-feira santa. 2021 DECRETOS
30/03/2021 2021 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
451 24/03/2021 Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional tipo “Especial” ao Orçamento do Município para o exercício de 2021, alterando a Lei 443/2020 - LOA (Lei Orçamentária Anual) no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: 2021 LEIS MUNICIPAIS
450 24/03/2021 Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de convênio com objeto de repassar auxílio financeiro visando o custeio complementar e subsidiário das atividades de segurança pública a serem executadas no Município de Riacho da Cruz/RN, pelo respectivo e competente destacamento da polícia militar nesta cidade, e dá outras providências correlatas. 2021 LEIS MUNICIPAIS
449 24/03/2021 REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 255, DE 01 DE MARÇO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS MUNICIPAIS
510 23/03/2021 Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 23, 24 e 25 de março de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN; 2021 DECRETOS
509 19/03/2021 Art. 1º Ficam determinadas no âmbito do Município Riacho da Cruz/RN, todas as medidas restritivas observadas no Decreto Estadual 30.419/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideradas essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas. 2021 DECRETOS
004 19/03/2021 Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional tipo “Especial” ao Orçamento do Município para o exercício de 2021, alterando a Lei 443/2020 - LOA (Lei Orçamentária Anual) no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: 2021 LEIS MUNICIPAIS
003 18/03/2021 Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de convênio com objeto de repassar auxílio financeiro visando o custeio complementar e subsidiário das atividades de segurança pública a serem executadas no Município de Riacho da Cruz/RN, pelo respectivo e competente destacamento da polícia militar nesta cidade, e dá outras providências correlatas. 2021 LEIS MUNICIPAIS
002 17/03/2021 Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN. 2021 LEIS MUNICIPAIS
507 16/03/2021 Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 16, 17 e 18 de março de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN; 2021 DECRETOS
002 09/03/2021 ORDEM CORNOLOGICA DE PAGAMENTO 2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
505 02/03/2021 Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 509.627,70 (QUINHENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
506 01/03/2021 Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações. 2021 DECRETOS
504 01/03/2021 Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 746.073,85 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
503 01/03/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
502 10/02/2021 DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
001 10/02/2021 ORDEM CORNOLOGICA DE PAGAMENTO 2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
501R 05/02/2021 Retifica-se o Decreto nº 501/2021 - Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 3.910,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS ) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
500R 05/02/2021 Retifica-se o decreto nº 500/2021, Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
499 05/02/2021 PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 496/2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
501 01/02/2021 Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 3.910,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS ) e dá outras providências. 2021 DECRETOS
29/01/2021 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
29/01/2021 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
448 28/01/2021 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1.021/2020. 2021 LEIS MUNICIPAIS
001 25/01/2021 Art.1º Fica estabelecido como salário mínimo dos servidores públicos do Município de Riacho da Cruz/RN no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), em conformidade com os termos da Medida Provisória nº 1.021/2020. 2021 LEIS MUNICIPAIS
500 22/01/2021 Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETOS
498 20/01/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
497 20/01/2021 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
012 10/01/2021 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
496 06/01/2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETOS
31/12/2020 2021 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
31/12/2020 2021 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
011 10/12/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
002 30/11/2020 A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto – Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artisticos culturais e aquisição de produtos em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 2020 EDITAL ALDIR BLANC
001 30/11/2020 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL 2020 EDITAL ALDIR BLANC
ANEXO I EDITAL 002 30/11/2020 ANEXO I - Ficha de inscrição 2020 ANEXOS LEI ALDIR BLANC
ANEXO II EDITAL 002 30/11/2020 ANEXO II - Projeto artístico 2020 ANEXOS LEI ALDIR BLANC
ANEXO I EDITAL 001 30/11/2020 ANEXO I AUTODECLARAÇÃO 2020 ANEXOS LEI ALDIR BLANC
ANEXO II EDITAL 001 30/11/2020 ANEXO II - Solicitação do subsídio e declaração de ciência_ 2020 ANEXOS LEI ALDIR BLANC
ANEXO III EDITAL 001 30/11/2020 ANEXO III - Proposta de contrapartida 2020 ANEXOS LEI ALDIR BLANC
ANEXO III EDITAL 002 30/11/2020 ANEXO III - Declaração de residência 2020 ANEXOS LEI ALDIR BLANC
ANEXO IV EDITAL 002 30/11/2020 ANEXO IV - Declaração de direitos autorais 2020 ANEXOS LEI ALDIR BLANC
23/11/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 10/11/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
009 10/10/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
18/09/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
18/09/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
008 10/09/2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO 2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
007 10/08/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
007 31/07/2020 Doação de 04 (quatro) Oxímetros de Pulso Portátil através do Projeto: "Todos pela Saúde" idealizado pelo Itaú Unibanco S.A. Destino: SMS de Riacho da Cruz/RN - VI URSAP - Pau dos Ferros/RN. Covid-19. 2020 DOAÇÕES
29/07/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 22/07/2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 - PROCESSO SELETIVO 001/2020 – PMRC/SMS. 2020 PROCESSO SELETIVO
006 10/07/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
005 10/06/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
474 01/06/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
006 01/06/2020 Doação de 20 frascos de álcool em gel 70 (100ml) e 300 máscaras de tecido realizado pela VI Unidade Regional de Saúde Pública (VI URSAP) relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19. 2020 DOAÇÕES
25/05/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
25/05/2020 2020 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
005 18/05/2020 Doação de 3 protetores faciais realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19. 2020 DOAÇÕES
004 18/05/2020 Doação de 3 protetores faciais realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA/RN) relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19. 2020 DOAÇÕES
003 15/05/2020 Doação de 1.500 máscaras de tecido duplo c/ elástico relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19 realizado pela Empresa Três Corações Alimentos S/A - Rua: Santa Clara, 100 - Parque Santa Clara - Eusébio/CE. 2020 DOAÇÕES
002 13/05/2020 Doação de 4 máscaras de proteção facial realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19. 2020 DOAÇÕES
473 11/05/2020 PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
004 08/05/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
472 07/05/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 07/05/2020 Doação de 40 máscaras da marca "3M" realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN/RN) p/ distribuição entre os profissionais de enfermagem que trabalhem diretamente com pacientes infectados pelo COVID 19. 2020 DOAÇÕES
30/04/2020 2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
467 17/04/2020 DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
466 15/04/2020 Dispõe sobre o uso de máscaras domésticas à população, no âmbito do Município de Riacho da Cruz, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 2020 DECRETOS
465 15/04/2020 DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 460 DE 24 DE MARÇO DE 2020. 2020 DECRETOS
003 10/04/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
464 08/04/2020 Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário na prefeitura municipal de Riacho da Cruz, no exercício de 2020, alterando o Plano Plurianual (PPA), lei nº 405/2017; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), lei nº 422/2019; Lei Orçamentária Anual, lei nº 427/2019; para realização de ações de combate e enfrentamento ao covid19. 2020 DECRETOS
463 03/04/2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
005 03/04/2020 Convocação de candidato classificado em 05º lugar no cargo de Cirurgião Dentista, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 06 a 08 de abril de 2020, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
462 01/04/2020 PRORROGAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 457/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
30/03/2020 2020 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
460 24/03/2020 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
457 18/03/2020 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETOS
001 13/03/2020 RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para o preenchimento de 01 (uma) vaga para Instrutor de Libras, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 13/03/2020 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para o preenchimento de 01 (uma) vaga para Instrutor de Libras, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. 2020 PROCESSO SELETIVO
002 10/03/2020 Convocação de candidato classificado em 08º lugar no cargo de Auxiliar de Apoio ao Ensino, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 11 a 13 de março de 2020, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
002 10/03/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
001 10/03/2020 RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para o preenchimento de 01 (uma) vaga para Instrutor de Libras, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 02/03/2020 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL MÉDIO (INSTRUTOR DE LIBRAS), PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ, NA FORMA ESPECIFICADA NO EDITAL N.º 001/2020 - PMRC/SMEC. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 10/02/2020 2020 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
30/01/2020 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2020 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
001 28/01/2020 RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para o preenchimento de 06 (seis) vagas, sendo 01 (uma) para Médico – PSF, 01 (uma) para Biomédico, 02 (duas) para Técnico de Enfermagem – PSF, 01 (uma) para Técnico de Enfermagem (Plantão) e 01 (uma) para Lavadeiro Hospitalar, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 28/01/2020 JULGAMENTO DE RECURSO – EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 - PMRC/SMS. RECORRENTE: ANTÔNIO ERIVALDO CALIXTO DA SILVA. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 27/01/2020 RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para o preenchimento de 06 (seis) vagas, sendo 01 (uma) para Médico – PSF, 01 (uma) para Biomédico, 02 (duas) para Técnico de Enfermagem – PSF, 01 (uma) para Técnico de Enfermagem (Plantão) e 01 (uma) para Lavadeiro Hospitalar, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. 2020 PROCESSO SELETIVO
001 17/01/2020 Convocação de candidato classificado em 04º lugar no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 20 a 24 de janeiro de 2020, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. 2020 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
001 16/01/2020 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei Municipal n.º 413, de 13 de abril de 2018, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Administração Pública do município de RIACHO DA CRUZ, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 06 (seis) vagas, sendo 01 (uma) para Médico – PSF, 01 (uma) para Biomédico, 02 (duas) para Técnico de Enfermagem – PSF, 01 (uma) para Técnico de Enfermagem (Plantão) e 01 (uma) para Lavadeiro Hospitalar, na forma abaixo estabelecida no Edital de PSS n.º 001/2020 - PMRC/SMS. 2020 PROCESSO SELETIVO
10/01/2020 2020 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
10/01/2020 2020 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
12 10/01/2020 2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
011 09/12/2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
452 29/11/2019 DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2017. 2019 DECRETOS
429 28/11/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 2019 LEIS MUNICIPAIS
428 28/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
21/11/2019 RREO - RELÁTORIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
010 08/11/2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS 2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
427 28/10/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEIS MUNICIPAIS
012 10/10/2019 Convocação de candidato classificado em 19º lugar no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 14 a 18 de outubro de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
09 07/10/2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. 2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
30/09/2019 RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/09/2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 27/09/2019 Convocação de candidatos classificados em 18º lugar no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e 3º lugar no cargo de Motorista respectivamente, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
08 09/09/2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. 2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
426 05/09/2019 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR, POR MEIO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE DESCREVE. 2019 LEIS MUNICIPAIS
07 07/08/2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. 2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
006 07/08/2019 RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Educador Físico e Fisioterapeuta, ambos para atuarem no Programa Academia da Saúde, Edital n.º 006/2019 - PMRC/SMS. 2019 PROCESSO SELETIVO
006 07/08/2019 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Educador Físico e Fisioterapeuta, ambos para atuarem no Programa Academia da Saúde, Edital n.º 006/2019 - PMRC/SMS. 2019 PROCESSO SELETIVO
006 07/08/2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2019 - PROCESSO SELETIVO 006/2019 – PMRC/SMS. 2019 PROCESSO SELETIVO
006 05/08/2019 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 006/2019 – PMRC/SMS 2019 PROCESSO SELETIVO
006 31/07/2019 Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado dos seguintes profissionais: Educador Físico e Fisioterapeuta, ambos para atuar na Academia da Saúde, na forma estabelecida no Edital nº 006/2019 – PMRC/SMS. 2019 PROCESSO SELETIVO
29/07/2019 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
425 18/07/2019 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
424 18/07/2019 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
423 18/07/2019 AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS, TRABALHADORES E APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA – PMAQ, QUE ATUAM NA ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
06 08/07/2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. 2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
007 17/06/2019 Convocação de candidato classificado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Serviços Gerais - PNE (Portador de Necessidades Especiais). O candidato relacionado no Anexo I, do presente Edital deverá comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 18 a 25 de Junho de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
05 06/06/2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. 2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
005 04/06/2019 Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de Educador Físico - Academia da Saúde, na forma estabelecida no Edital nº 005/2019 – PMRC. 2019 PROCESSO SELETIVO
005 27/05/2019 Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado do seguintes profissional: Educador Físico - Academia da Saúde, na forma estabelecida no Edital nº 005/2019 – PMRC. 2019 PROCESSO SELETIVO
27/05/2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
27/05/2019 RGF - Relatório da Gestão Fiscal 2019 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
004 21/05/2019 Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado do seguintes profissional: Médico - PSF, na forma estabelecida no Edital nº 004/2019 – PMRC. 2019 PROCESSO SELETIVO
422 10/05/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
04 08/05/2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. 2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
03 29/04/2019 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
001 18/04/2019 REVOGAÇÃO da licitação Tomada de Preços nº 001/2019 – TP nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 conforme Termo de Revogação acostado nos autos do processo nº 07010001/2019, destinado à contratação de empresa para execução dos serviços com fornecimento de equipamentos para instalação elétrica da Escola Municipal Camila de Léllis. 2019 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
006 08/04/2019 Convocação de candidatos classificados em 4º lugar no cargo de Cirurgião Dentista e 3º lugar para farmacêutico para comparecerem a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 09 a 12 de abril de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
03 06/04/2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. 2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
001 03/04/2019 RELAÇÃO DOS ALUNOS BENEFICIADOS COM BOLSAS DE ESTUDO EM 2019. 2019 PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS
005 01/04/2019 Convocação de candidato classificado em 7º lugar no cargo de Auxiliar de Apoio ao Ensino para comparecere a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 02 a 05 de abril de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
004 29/03/2019 Convocação de candidato classificado em 3º lugar no cargo de Cirurgião Dentista, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 01 a 05 de abril de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
002 29/03/2019 Edital de Convocação n.º 004/2019 referente ao Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2019 do 1º Colocado do Cargo de Intrutor de Libras. 2019 PROCESSO SELETIVO
26/03/2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária. 2019 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
002 21/03/2019 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de vagas para Instrutor de Libras, e Professor Pedagogo (Educação Infantil). 2019 PROCESSO SELETIVO
002 21/03/2019 Homologação de Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de vagas para Instrutor de Libras, e Professor Pedagogo (Educação Infantil). 2019 PROCESSO SELETIVO
003 19/03/2019 Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado do seguintes profissional: Médico - PSF, na forma estabelecida no Edital nº 003/2019 – PMRC. 2019 PROCESSO SELETIVO
002 19/03/2019 Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de vagas para Instrutor de Libras, e Professor Pedagogo (Educação Infantil). 2019 PROCESSO SELETIVO
001 19/03/2019 Edital de Convocação n.º 003/2019 referente ao Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2019 do 2º Colocado do Cargo de PSICÓLOGO - NASF e o 2º Colocado do Cargo de PSICÓLOGO - CRAS. 2019 PROCESSO SELETIVO
003 11/03/2019 Convocação de candidato classificado em 6º lugar no cargo de Auxiliar de Apoio ao Ensino, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 12 a 15 de março de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
002 08/03/2019 Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado dos seguintes profissionais: Professor Pedagogo (Educação Infantil – Creche e pré-escola) e Instrutor de Libras, na forma estabelecida no Edital nº 002/2019 – PMRC/SMEC. 2019 PROCESSO SELETIVO
02 06/03/2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. 2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
001 01/03/2019 Edital de Convocação dos candidatos classificados em 1º lugar no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2019 nos cargos de Psicólogo – CRAS e Psicólogo – NASF. 2019 PROCESSO SELETIVO
421 28/02/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
420 28/02/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 28/02/2019 Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) para Psicólogo – CRAS, 01 (uma) para Médico – PSF e 01 (uma) para Psicólogo – NASF. 2019 PROCESSO SELETIVO
419 22/02/2019 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA ESCALONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
001 22/02/2019 Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) para Psicólogo – CRAS, 01 (uma) para Médico – PSF e 01 (uma) para Psicólogo – NASF. 2019 PROCESSO SELETIVO
001 19/02/2019 Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) para Psicólogo – CRAS, 01 (uma) para Médico – PSF e 01 (uma) para Psicólogo – NASF. 2019 RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 19/02/2019 Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) para Psicólogo – CRAS, 01 (uma) para Médico – PSF e 01 (uma) para Psicólogo – NASF. 2019 PROCESSO SELETIVO
418 18/02/2019 DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS MUNICIPAIS
417 18/02/2019 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS MUNICIPAIS
002 08/02/2019 Convocação da Candidata LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA, n.º de Inscrição 0602012, classificada em 2º no cargo de Farmacêutica, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. 2019 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
001 08/02/2019 Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) para Psicólogo – CRAS, 01 (uma) para Médico – PSF e 01 (uma) para Psicólogo – NASF. 2019 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
001 08/02/2019 Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) para Psicólogo – CRAS, 01 (uma) para Médico – PSF e 01 (uma) para Psicólogo – NASF. 2019 PROCESSO SELETIVO
01 08/02/2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. 2019 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
28/01/2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12 07/01/2019 Ordem cronologica de pagamentos 2018 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
11 08/12/2018 Ordem cronologica de pagamentos 2018 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
001 30/11/2018 REVOGAÇÃO da licitação Pregão Presencial nº 046/2018 – PP nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 conforme Termo de Revogação acostado nos autos do processo nº 17100005/2018, destinado à contratação de serviço técnico para apoio a fiscalização de projetos executivos e obras, visando assessorar no planejamento, gerenciamento e fiscalização na execução das obras do Município de Riacho da Cruz/RN. 2018 REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
27/11/2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
10 09/11/2018 Ordem cronologica de pagamentos 2018 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
25/10/2018 2019 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
416 25/10/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2018 LEIS MUNICIPAIS
09 08/10/2018 Ordem cronologica de pagamentos 2018 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
27/09/2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/09/2018 RGF - Relatório da Gestão Fiscal 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
08 09/09/2018 Ordem cronologica de pagamentos 2018 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
415 23/08/2018 INSTITUI A TABELA COMPLEMENTAR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIA/SUS MUNICIPAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
07 08/08/2018 Ordem cronologica de pagamentos 2018 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
26/07/2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
011 19/07/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2018 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017. 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
06 06/07/2018 Ordem cronologica de pagamentos 2018 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
05/07/2018 LDO - LEI DE DIRTRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2019 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
414 21/06/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
05 06/06/2018 Ordem cronologica de pagamentos 2018 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
28/05/2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/05/2018 RGF - Relattório da Gestão Fiscal 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
04 07/05/2018 Ordem cronologica de pagamentos 2018 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
010 30/04/2018 Edital de Convocação 010-2018 (Prefeitura Municipal) 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
002 30/04/2018 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2018 – PMRC 2018 PROCESSO SELETIVO
002 30/04/2018 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2018 – PMRC 2018 PROCESSO SELETIVO
001 30/04/2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2018 - PROCESSO SELETIVO 002/2018 – PMRC 2018 PROCESSO SELETIVO
002 26/04/2018 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2018 – PMRC 2018 PROCESSO SELETIVO
02 26/04/2018 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO 2017 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
002 20/04/2018 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ, NA FORMA ESPECIFICADA NO PRESENTE EDITAL. 2018 PROCESSO SELETIVO
0022018 13/04/2018 EDITAL Nº 02/2018 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES VOLUNTÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO – 2018, DA ESCOLA MUNICIPAL CAMILA DE LÉLLIS – RIACHO DA CRUZ – RN. 2018 PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
413 13/04/2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS MUNICIPAIS
412 13/04/2018 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHO DA CRUZ/RN – ADECOR. 2018 LEIS MUNICIPAIS
001 13/04/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EDITAL N° 01/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIACHO DA CRUZ/RN, torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018. 2018 PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
0092018 11/04/2018 Edital de Convocação 009-2018 (Prefeitura Municipal) 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
03 09/04/2018 Ordem cronologica de pagamentos 2018 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
28/03/2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2018 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0092018 13/03/2018 Edital de Convocação 2018.1 2018 PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS
411 08/03/2018 Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. 2018 LEIS MUNICIPAIS
02 08/03/2018 Ordem cronologica de pagamentos 2018 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
0082018 23/02/2018 Edital de Convocação 008-2018 (Prefeitura Municipal) 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
0072018 20/02/2018 Edital de Convocação 007-2018 (Prefeitura Municipal) 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
0052018 06/02/2018 Edital de Convocação 005-2018 (Prefeitura Municipal) 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
0012018 06/02/2018 Resultado Final do Processo Seletivo n.º 001/2018 - PMRC/SMS. 2018 PROCESSO SELETIVO
0012018 06/02/2018 Homologação de Resultado Final do Processo Seletivo n.º 001/2018 - PMRC/SMS. 2018 PROCESSO SELETIVO
0012018 06/02/2018 Convocação para Assinatura de Contrato Temporário - PSS n.º 001/2018 - PMRC/SMS. 2018 PROCESSO SELETIVO
01 06/02/2018 Ordem cronologica de pagamentos 2018 ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS
0012018 05/02/2018 Julgamento de Recurso - Processo Seletivo 001/2018 - PMRC/SMS (ANA GERTRUDES DE MEDEIROS) 2018 PROCESSO SELETIVO
0012018 05/02/2018 Julgamento de Recurso - Processo Seletivo 001/2018 - PMRC/SMS (ANA CRISTINA MARQUES DE LIMA REGO) 2018 PROCESSO SELETIVO
0012018 05/02/2018 Julgamento de Recurso - Processo Seletivo 001/2018 - PMRC/SMS (ERICA REGIA DE OLIVEIRA DUTRA) 2018 PROCESSO SELETIVO
0012018 05/02/2018 Julgamento de Recurso - Processo Seletivo 001/2018 - PMRC/SMS (MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA) 2018 PROCESSO SELETIVO
0012018 31/01/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria n.º 024/2018 – PMRC, formada pelos senhores: Temistocles Maia de Lucena, Jurineide de Oliveira Mafaldo e Francisca Hercilia Guedes Rego Santos, Presidente e Membros respectivamente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei Municipal nº 394, de 13 de dezembro de 2016, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação de serviços em saúde no município de Riacho da Cruz, torna público O RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Enfermagem – PSF, Técnico de Enfermagem – Plantão e Médico – PSF, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. 2018 PROCESSO SELETIVO
0042018 29/01/2018 Edital de Convocação 004-2018 (Prefeitura Municipal) 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
410 29/01/2018 DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
409 29/01/2018 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS MUNICIPAIS
29/01/2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/01/2018 RGF - Relatório da Gestão Fiscal 2018 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0012018 26/01/2018 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei 394 de 13 de dezembro de 2016, com as alterações da Lei nº. 399 de 29 de março de 2017, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Administração Pública do município de RIACHO DA CRUZ, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado dos seguintes profissionais: Técnico de Enfermagem – PSF, Técnico de Enfermagem – Plantão e Médico – PSF. 2018 PROCESSO SELETIVO
26/01/2018 RGF - Relattório da Gestão Fiscal 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0022018 24/01/2018 Edital de Convocação 002-2018 (Câmara Municipal) 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
0032018 15/01/2018 Edital de Convocação 003-2018 (Prefeitura Municipal) 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
0012018 15/01/2018 Edital de Convocação 001-2018 (Câmara Municipal) 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
0022018 08/01/2018 Edital de Convocação 002-2018 (Prefeitura Municipal) 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
0012018 05/01/2018 Edital de Convocação 001-2018 (Prefeitura Municipal) 2018 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
26/12/2017 PPA - Plano Plurianual 2018 PPA - PLANO PLURIANUAL
0012017 22/12/2017 Edital de Convocação 001-2017 (Prefeitura Municipal) 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
0012017 22/12/2017 Edital de Convocação 001/2017 (Câmara Municipal) 2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
408 22/12/2017 AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
407 07/12/2017 Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. 2017 LEIS MUNICIPAIS
406 07/12/2017 Altera dispositivos da Lei Complementar Nº319/2012. Código Tributário Municipal, de acordo com a Lei Complementar 157/2016, com as alterações posteriores e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
30/11/2017 2018 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
405 30/11/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Riacho da Cruz para o quadriênio 2018/2021. 2017 LEIS MUNICIPAIS
404 30/11/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS MUNICIPAIS
28/11/2017 Relatório Resumido da Execução Orçamentária. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0032016 05/10/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0032016 04/10/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0032016 29/09/2017 2016 PROCESSO SELETIVO
28/09/2017 Relatório Resumido da Execução Orçamentária. 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0032016 27/09/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
26/09/2017 RGF - Relattório da Gestão Fiscal 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0032016 01/08/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0032016 31/07/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
27/07/2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
12/07/2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
403 16/06/2017 ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO E FISOTERAPEUTA, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI Nº. 188 DE 10 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
402 29/05/2017 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 391/2016, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
401 29/05/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
29/05/2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
29/05/2017 RGF - Relatório da Gestão Fiscal 2017 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
0022017 05/05/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0022017 05/05/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0022017 05/05/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0022017 04/05/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
400 03/05/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 188 DE 10 DE MARÇO DE 1999, MODIFICANDO SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0042017 02/05/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0022017 28/04/2017 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL SUPERIOR, MÉDICOS PARA ATUAR JUNTO AO PROGRAMA PSF PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ. 2017 PROCESSO SELETIVO
01 28/04/2017 2016 PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO
0012017 11/04/2017 2017 PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS
0012017 31/03/2017 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS
30/03/2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2017 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
399 29/03/2017 ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº. 394/2016 QUE DIPSOE ACERCA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0012017 24/03/2017 EDITAL Nº 005/2017 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO – 2017, DA ESCOLA MUNICIPAL CAMILA DE LÉLLIS – RIACHO DA CRUZ – RN. 2017 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS
0012017 20/03/2017 2017 AUDIÊNCIA PÚBLICA
398 03/03/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato bem público, e dá outras providências. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0012017 21/02/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0012017 21/02/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0012017 21/02/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0042016 20/02/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0012017 20/02/2017 RESPOSTA DO RECURSO - CANDIDATO (A): Sandra Sinara Bezerra – CPF: 056.525.904-08. 2017 PROCESSO SELETIVO
0012017 20/02/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0012017 20/02/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0012017 17/02/2017 A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN, de ordem da Exmª. Senhora Prefeita Municipal MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e dos Desportos, torna público que estarão abertas as inscrições e renovações para o Programa Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Médio, Ensino Médio Profissionalizante, Cursinho e Educação Superior, de acordo com a Lei nº 254, de 19 de março de 2007 e Portaria nº 046/2013 e que se regerão pelas normas deste Edital. 2017 PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS
0012017 16/02/2017 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria n.º 038/2017 – PMRC, formada pelos senhores: Maria do Rêgo Neta, Maria Neuman de Azevedo e Verônica Maria de Melo Sá, Presidente e Membros respectivamente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei Municipal nº 397, de 18 de janeiro de 2017, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação de serviços em Assistência Social no município de Riacho da Cruz, torna público O RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado para contratação de ASSINTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ORIENTADOR SOCIAL e COORDENADOR DO SCFV, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. 2017 PROCESSO SELETIVO
0042016 10/02/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0012017 10/02/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0012017 09/02/2017 A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, cumulado com a Lei nº 397, de 18 de janeiro de 2017, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Administração Pública do município de RIACHO DA CRUZ, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado dos seguintes profissionais: ASSINTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ORIENTADOR SOCIAL e COORDENADOR DO SCFV. 2017 PROCESSO SELETIVO
0032016 01/02/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
30/01/2017 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
30/01/2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária. 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0042016 26/01/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0042016 20/01/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0042016 20/01/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0042016 19/01/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2016 – PMRC/SME. 2017 PROCESSO SELETIVO
0032016 19/01/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
397 18/01/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
396 18/01/2017 DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
395 18/01/2017 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS MUNICIPAIS
0162017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): FLÁVIO CESÁRIO MARQUES. 2017 PROCESSO SELETIVO
0152017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): LORENNA KAREN PAIVA E FREITAS. 2017 PROCESSO SELETIVO
0142017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): MARIA IVANÚBIA LOPES DA COSTA. 2017 PROCESSO SELETIVO
0132017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): MARLENE EVARISTA DE PAIVA SILVA. 2017 PROCESSO SELETIVO
0122017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): MARIA JOSÉ DIAS DA CUNHA. 2017 PROCESSO SELETIVO
0112017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS. 2017 PROCESSO SELETIVO
0102017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SABINO. 2017 PROCESSO SELETIVO
0092017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): MARIA EVANILDE ARRUDA DE OLIVEIRA. 2017 PROCESSO SELETIVO
0082017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): LIDRIANA DA COSTA CHAGAS. 2017 PROCESSO SELETIVO
0072017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): MARIA ILDEVANIA ROCHA. 2017 PROCESSO SELETIVO
0062017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): ANA CÉLIA LUCENA ROMÃO. 2017 PROCESSO SELETIVO
0052017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): FRANCISCA HYATAMURA DIAS DE PAIVA VALÉRIO. 2017 PROCESSO SELETIVO
0042017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): MARIA DA CONCEIÇÃO NOBRE BORGES. 2017 PROCESSO SELETIVO
0032017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo Candidato: JOSENILTON HÉLIO DE OLIVEIRA. 2017 PROCESSO SELETIVO
0032016 17/01/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0022017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo Candidato: ANTONIO MAURO VIEIRA. 2017 PROCESSO SELETIVO
0012017 17/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: ANTONIA VANDERLEIDE COSTA. 2017 PROCESSO SELETIVO
0042016 12/01/2017 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2016 – PMRC/SME. 2017 PROCESSO SELETIVO
0032016 11/01/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0032016 09/01/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0032016 09/01/2017 2017 PROCESSO SELETIVO
0032016 06/01/2017 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2016 – PMRC/SMS. 2017 PROCESSO SELETIVO
0102016 05/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: SAMANTHA CECILIA DANTAS DE ANDRADE. 2016 PROCESSO SELETIVO
0092016 05/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: RAFAELA AZUZZY DIOGENES ALVES. 2016 PROCESSO SELETIVO
0082016 05/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: NATALHA THAISE DIOGENES MAGALHÃES BANDEIRA. 2016 PROCESSO SELETIVO
0072016 05/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: LUANA DE OLIVEIRA QUEIROZ. 2016 PROCESSO SELETIVO
0062016 05/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: KATIA KALENE PEREIRA DE MELO. 2016 PROCESSO SELETIVO
0052016 05/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo Candidato: JEAN PEREIRA XAVIER. 2016 PROCESSO SELETIVO
0042016 05/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: ERIKA DINIZ JALES. 2016 PROCESSO SELETIVO
0032016 05/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pelo Candidato: DEOCLECIANO PAIVA FILHO. 2016 PROCESSO SELETIVO
0022016 05/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: ANA CELIA PAIVA. 2016 PROCESSO SELETIVO
0012016 05/01/2017 Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA. 2016 PROCESSO SELETIVO
0032016 29/12/2016 RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/2016 – PMRC/SMS 2016 PROCESSO SELETIVO
0012016 27/12/2016 2016 PROCESSO SELETIVO
0032016 26/12/2016 2016 PROCESSO SELETIVO
0042016 22/12/2016 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR, PARA a contratação dos seguintes profissionais: Professor Pedagogo (Ensino Fundamental – anos iniciais), Professor Pedagogo (Educação Infantil – Creche e pré-escola), Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Auxiliar de apoio ao Ensino e Auxiliar de Serviços Diversos – ASD. 2016 PROCESSO SELETIVO
0022016 19/12/2016 2016 PROCESSO SELETIVO
0032016 14/12/2016 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR, PARA a contratação dos seguintes profissionais: Agente Comunitário de Saúde, Técnico de Enfermagem – PSF, Técnico de Enfermagem – Plantão, Auxiliar de Consultório Dentário, ASD – Hospital, ASD – Centro de Saúde, ASD – NASF, Auxiliar de Laboratório, Médico – PSF, Odontólogo – PSF/Saúde Bucal, Enfermeiro – PSF, Psicólogo – NASF, Fisioterapeuta – NASF, Fonoaudiólogo – NASF, Nutricionista – NASF, Farmacêutico – Farmácia Básica e Bioquímico. 2016 PROCESSO SELETIVO
0012016 14/12/2016 2016 PROCESSO SELETIVO
394 13/12/2016 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2016 2017 LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
393 29/11/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 2016 LEIS MUNICIPAIS
29/11/2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
28/09/2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
26/07/2016 2016 RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
26/07/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
392 19/07/2016 Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Riacho da Cruz-RN, e dá outras providências. 2016 LEIS MUNICIPAIS
391 19/07/2016 EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas. 2016 LEIS MUNICIPAIS
15/07/2016 2017 LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA
390 15/07/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/05/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
389 16/05/2016 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
30/03/2016 2016 RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
388 18/03/2016 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
387 07/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS MUNICIPAIS
386 23/11/2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 2015 LEIS MUNICIPAIS
385 23/11/2015 Institui a Semana do Bebê no município de Riacho da Cruz/RN, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
384 09/11/2015 Acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 252/2007 de 02 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços prestados pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no município de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
383 27/10/2015 Dispõe sobre denominação da Quadra escolar da Escola Municipal Camila de Léllis urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
382 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
381 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
380 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
379 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
378 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
377 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
376 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
375 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
374 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
373 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
372 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
371 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
370 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
369 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
368 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
367 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
366 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
365 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
364 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
363 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
362 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
361 27/10/2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
360 16/07/2015 Autoriza o chefe do Executivo a alienar Bens Móveis do Município e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
359 16/07/2015 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
358 16/07/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 291/2010, QUE ALTEROU O ARTIGO 5º DA LEI N.º 275/2008. 2015 LEIS MUNICIPAIS
357 16/07/2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, INCISO I DA LEI Nº 275/2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
356 16/07/2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
355 09/07/2015 Altera os dispositivos da lei 255/2007- da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 2015 LEIS MUNICIPAIS
354 09/07/2015 Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no valor de R$ 1.014,00 mensais e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
353 12/06/2015 Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Educação do município de Riacho da Cruz/RN, para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
352 19/05/2015 Autoriza o Município de Riacho da Cruz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
351 18/05/2015 Dá nova redação aos Artigos 18º, 19º e 22º, assim como acrescenta o Inciso III ao §1º do Artigo 22º da Lei Nº 180/97 de 02 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
350 15/05/2015 Altera a Lei nº 230, de 08 de Maio de 2004, que dispõe sobre a Criação do Hino oficial do Município de Riacho da Cruz e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
349 15/05/2015 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS PÚBLICAS E DEVOLUTAS DO MUNICÍPÍO EM ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS MUNICIPAIS
348 11/03/2015 Altera a redação da Lei 345/2014, e dá outras providências. 2015 LEIS MUNICIPAIS
346 15/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
342 15/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 2014 LEIS MUNICIPAIS
345 28/11/2014 Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 188/99, modificada pela Lei 281/2009, e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
344 28/11/2014 Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Riacho da Cruz e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
343 28/11/2014 Altera dispositivos da Lei Nº 289/2009 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
341 15/09/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
340 16/07/2014 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
339 02/07/2014 Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual N.º 333/2013 para atender despesa com Convênio celebrado junto ao Ministério do Turismo e dá outras providências. 2014 LEIS MUNICIPAIS
338 23/06/2014 REGULAMENTAR A CESSÃO DE MÁQUINAS E OPERADORES DA PREFEITURA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO PARA PARTICULARES E ENTIDADES PÚBLICAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
347 29/01/2014 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
337 29/01/2014 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
336 28/01/2014 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2014 LEIS MUNICIPAIS
297 09/01/2014 Lei da Transparência 2014 DECRETOS
335 13/12/2013 CRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
334 13/12/2013 DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE DE RIACHO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
333 02/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 2013 LEIS MUNICIPAIS
332 29/10/2013 Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual N.º 317/2012 para atender despesa com Convênio celebrado junto ao Ministério das Cidades e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
331 18/10/2013 Dispõe sobre a doação para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, da Interligação de MT (13.8 kv) da SE de 45 kva, aérea, trifásica, para atender a iluminação do Estádio de Futebol, localizado na RN - 076, município de Riacho da Cruz/RN, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
330 15/10/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
329 04/10/2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
328 02/10/2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVENO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
327 02/10/2013 Dispõe sobre a anistia de multas e juros e parcelamento de Créditos Tributários ou não Tributários, devidos ao cofre municipal de Riacho da Cruz, vencidos ou vincendos e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
326 02/10/2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis 213/2001 e 224/2003, que Instituem os Conselhos Municipais do Desenvolvimento Rural Sustentável e o do FUMAC e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
324 09/09/2013 Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação dos itens que menciona, e dá outras providências. 2013 LEIS MUNICIPAIS
323 09/09/2013 ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2013 LEIS MUNICIPAIS
325 26/08/2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Riacho da Cruz para o quadriênio 2014/2017. 2013 LEIS MUNICIPAIS
322 16/04/2013 Altera os dispositivos da lei 255/2007- da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 2013 LEIS MUNICIPAIS
321 28/01/2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS MUNICIPAIS
001 03/03/1999 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estatuto e dá providências. 1999 LEIS MUNICIPAIS
171 02/01/1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
170 02/01/1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1996 LEIS MUNICIPAIS
168 15/09/1995 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996 do município de Riacho da Cruz 1995 LEIS MUNICIPAIS
139 17/10/1991 Insititui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 1991 LEIS MUNICIPAIS
138 17/10/1991 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 1991 LEIS MUNICIPAIS
riachodacruz.rn.gov.br
Emitido dia 26/10/2021 às 18:25:59