| | 29/04/2022 | | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 560 | 27/04/2022 | CONSIDERANDO o falecimento do Senhor RAIMUNDO GOMES DE PAIVA e do Senhor MANOEL NETO DE SÁ; e CONSIDERANDO que o senhor RAIMUNDO GOMES DE PAIVA foi vereador do Município no período de 1964 a 1968 e, tendo prestado relevantes serviços a nossa comunidade; CONSIDERANDO que o Senhor MANOEL NETO DE SÁ teve um papel fundamental no desenvolvimento cultural do Município e na realização da tradicional festa A Mais Bela Voz e, ainda, sendo tio do Vice-Prefeito Municipal; DECRETA: Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 27, 28 e 29 de abril de 2022, no município de Riacho da Cruz/RN; | 2022 | DECRETOS |
| 559 | 20/04/2022 | CONSIDERANDO o Feriado Nacional de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril de 2022, quinta-feira; CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum dos munícipes; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 22 de abril de 2022, sexta-feira nas repartições públicas municipais da Administração Direta do município de Riacho da Cruz/RN. | 2022 | DECRETOS |
| 558 | 13/04/2022 | CONSIDERANDO o Feriado Nacional da Paixão de Cristo, comemorado no dia 15 de abril de 2022, sexta-feira; CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum dos munícipes; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022, quinta-feira nas repartições públicas municipais da Administração Direta do município de Riacho da Cruz/RN. | 2022 | DECRETOS |
| 03 | 10/04/2022 | Pagamentos em Ordem Cronológica | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 557 | 06/04/2022 | DECRETO N.º 557/2022 Dispõe sobre REGULAMENTA A LEI Nº 4.135, DEEste Decreto disciplina a concessão do benefício financeiro instituído pelo Programa Aluguel Social-PAS, instituído pela Lei nº 467/202, que visa disponibilizar acesso à moradia segura em caráter emergencial e temporário, mediante a concessão do benefício financeiro destinado ao pagamento de locação de imóvel residencial de terceiros a famílias em situação habitacional de emergência e/ou vulnerabilidade social que não possuam outro imóvel próprio, no Município de Riacho da Cruz/RN ou em outro município da federação. 04 DE AGOSTO DE 2021, QUE CRIA O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL Riacho da Cruz/RN. | 2022 | DECRETOS |
| | 30/03/2022 | | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 471 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, NA FORMA PREVISTA NO ART. 57, I DA LEI 343/2014. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 555 | 15/03/2022 | CONSIDERANDO a Portaria nº009 da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos; DECRETA: Art. 1º Este Decreto dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Juventude do município de Riacho da Cruz, Rio Grande do Norte a ser realizada no dia 04 de abril de 2022, segunda-feira, na Casa de Cultura Maria da Luz Leite Amorim. | 2022 | DECRETOS |
| 02 | 10/03/2022 | Ordem Cronologica de Pagamentos | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 001 | 10/03/2022 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e, considerando o resultado final do Processo Seletivo- Edital nº 001/2022 para a contratação por tempo determinado de pessoal para atender demandas dos órgãos da administração pública municipal de RIACHO DA CRUZ/RN, torna-se público a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados no referido processo seletivo, cuja relação segue no Anexo I deste Edital, com vistas à contratação temporária nos cargo constantes no referido anexo, observadas as seguintes condições: | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 08/03/2022 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN - RESULTADO FINAL | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 04/03/2022 | A Comissão do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria nº 093/2022-GP, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar para contratação temporária dos candidatos classificados nas duas etapas, conforme os termos do Edital nº 01/2022 na forma a seguir: | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 02/03/2022 | EDITAL DE CHAMAMENTO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS PARA SEGUNDA ETAPA ENTREVISTA INDIVIDUAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 556 | 01/03/2022 | DECRETO 556/2022 Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 509.000,00 (QUINHENTOS E NOVE MIL REAIS ) e dá outras providências. | 2022 | DECRETOS |
| 001 | 23/02/2022 | Trata de Recursos administrativos interpostos pela Senhora ROMINA DE PAIVA NUNES, inscrição nº. 006/2022 para o cargo de enfermeira, em face da decisão do resultado da primeira etapa do PSS previsto no item 7 inciso I do Edital nº. 001/2022, o qual foram apresentados de forma tempestiva e por essa razão dar-se-á o seu conhecimento, apenas a um deles, por se tratar do mesmo objeto, cujas razões serão analisadas na forma seguir. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 23/02/2022 | Trata de Recursos administrativos interpostos pela Senhora LANA SUZY DE PAIVA, inscrição nº. 022/2022 para o cargo de enfermeira, em face da decisão do resultado da primeira etapa do PSS previsto no item 7 inciso I do Edital nº. 001/2022, o qual foram apresentados de forma tempestiva e por essa razão dar-se-á o seu conhecimento, apenas a um deles, por se tratar do mesmo objeto, cujas razões serão analisadas na forma seguir. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 23/02/2022 | Trata de Recursos administrativos interpostos pela Senhora DAMIANA ESTER MORAIS PAIVA, inscrição nº. 017/2022 para o cargo de enfermeira, em face da decisão do resultado da primeira etapa do PSS previsto no item 7 inciso I do Edital nº. 001/2022, o qual foi apresentado de forma tempestiva e por essa razão dar-se-á o seu conhecimento, cujas razões serão analisadas na forma seguir | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 554 | 22/02/2022 | CONSIDERANDO o Feriado Nacional do Carnaval, comemorado no dia 01 de março de 2022, terça-feira; CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum dos munícipes; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 28 de fevereiro de 2022, segunda-feira e expediente a partir das 14 horas no dia 02 de março de 2022, quarta-feira de cinzas, nas repartições públicas municipais da Administração Direta do município de Riacho da Cruz/RN. | 2022 | DECRETOS |
| 001 | 18/02/2022 | PRIMEIRA RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 18/02/2022 | EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2022 | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 15/02/2022 | RESULTADO PRELIMINAR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN - Edital nº001/2022-PMRC | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 10/02/2022 | Ordem Cronológica de Pagamentos | 2022 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 093 | 08/02/2022 | PORTARIA Nº. 093/2022 DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E DA COMISSÃO DE ENTREVISTA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2022 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 08/02/2022 | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR PARA ATUAR JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ, NA FORMA ESPECIFICADA NO PRESENTE EDITAL | 2022 | PROCESSO SELETIVO |
| 553 | 04/02/2022 | CONSIDERANDO o falecimento da Senhora EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA; e CONSIDERANDO que a senhora EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA era servidora pública de Riacho da Cruz/RN e tendo prestado relevantes serviços em nosso município; DECRETA: Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 04, 05 e 06 de fevereiro de 2022, no município de Riacho da Cruz/RN; Art. 2º. Fica decretado PONTO FACULTATIVO | 2022 | DECRETOS |
| | 26/01/2022 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/01/2022 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 552 | 24/01/2022 | CONSIDERANDO que o senhor FRANCISCO PEREIRA LIMA foi vereador do Município no período de 1973 a 1976 e, tendo prestado relevantes serviços a nossa comunidade; DECRETA: Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 24, 25 e 26 de janeiro de 2022, no município de Riacho da Cruz/RN; | 2022 | DECRETOS |
| 470 | 24/01/2022 | Dispõe sobre a fixação salário mínimo dos servidores públicos do município de Riacho da Cruz/RN, de acordo com a medida provisória 1.091/2021. | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| 01 | 17/01/2022 | | 2022 | AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 012 | 10/01/2022 | PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLOGICA | 2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 469 | 28/12/2021 | Autoriza ao Poder Executivo Municipal a alterar a lei 443/2020, incluindo no Demonstrativo Quadro Detalhado da Receita QDR a Fonte de Recurso, abrir Crédito Especial e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 22/12/2021 | | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 547 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO E RECESSO FUNCIONAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN.Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 nas repartições públicas do Município de Riacho da Cruz/RN. Art. 2º Fica determinado expediente interno no Centro Administrativo durante o período de 27 a 30 de dezembro de 2021, em virtude do fechamento de contas de 2021, dos setores de Tributação, Contabilidade, Compras, Licitações e Contratos, dentre outros. §1º Durante o período previsto no caput deste artigo o atendimento presencial ao público dar-se-á na forma do inciso I do §Único do art. 3º deste Decreto. | 2021 | DECRETOS |
| 468 | 22/12/2021 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Riacho da Cruz/RN e, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 467 | 22/12/2021 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RICHO DA CRUZ/RN. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 466 | 22/12/2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho da Cruz/RN para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN Estado do Rio Grande do Norte faço saber que a Câmara Municipal de Riacho da Cruz/RN aprovou e EU sanciona a seguinte Lei: | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 465 | 17/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo a doar terreno público para fins de construção de unidade habitacional voltada à população em situação de vulnerabilidade social, unidades habitacionais e terrenos para instalação de empreendimentos comerciais e industrial e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Autoriza o Poder Executivo a proceder com a doação de terrenos públicos para fins de construção de unidade habitacional voltada à população em situação de vulnerabilidade social e para fins de desenvolvimento econômico, na forma estabelecida pela presente Lei. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 472 | 16/12/2021 | Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Oeste Potiguar - CIMOP, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de RIACHO DA CRUZ/RN aprova o Projeto Lei nº 023/2021 de autoria do Executivo Municipal e ELE sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizado o Município de RIACHO DA CRUZ/RN a ratificar sua | 2022 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 15/12/2021 | | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 464 | 11/12/2021 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 do Município de Riacho da Cruz/RN O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual PPA para o quadriênio 2022/2025, Município de Riacho da Cruz/RN, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal tendo sido elaborado em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município e estabelece para o período diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas dos Programas de duração continuada, estando expresso nos Anexos desta Lei. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 011 | 10/12/2021 | PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLOGICA | 2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 462 | 07/12/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ-RN (REFIS MUNICIPAL) PARA PAGAMENTO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS EM ATRASO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. . O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ / RN, no uso de suas atribuições legais FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Programa de Recuperação Fiscal REFIS, no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, destinado a promover o recebimento de créditos pela Fazenda Pública Municipal e a regularização fiscal dos contribuintes em situação de inadimplência. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 461 | 07/12/2021 | __________________________________________________________________________ Avenida Camila de Léllis, 285 Centro Riacho da Cruz/RN CEP 59.820-000 CNPJ. 08.153.454/0001-04 Site: www.riachodacruz.rn.gov.br - E-mail: pmriachodacruz@gmail.com -Fone: (84) 3374-0002 _____________________________________________________________________________________________ Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2021 e altera a redação do Art. 7º, II da Lei Municipal nº 443, de 23 de dezembro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de RIACHO DA CRUZ /RN aprova o Projeto Lei nº 017/2021 de autoria do Executivo Municipal e EU sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica autorizada a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares previsto na Lei Orçamentária Municipal do presente exercício no montante de 10,00% (dez por cento) do valor da despesa autorizada, para suprir insuficiências de saldos de dotações orçamentárias. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 460 | 07/12/2021 | Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções para a adesão ao Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN). O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ / RN, no uso de suas atribuições legais FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ratificado sem ressalvas o Protocolo de Intenções celebrado pelo Poder Executivo de Riacho da Cruz/RN com o Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN), cujo inteiro teor consta do Anexo da presente lei, visando à sua adesão ao Consórcio Público. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 543 | 23/11/2021 | Aprova o Regulamento do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 010 | 10/11/2021 | Ordem Cronologica de Pagamentos | 2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 541 | 28/10/2021 | Declara situação de emergência nas áreas do Município de Riacho da Cruz/RN, afetadas por desastre natural climatológico por estiagem prolongada, durante período de tempo suficiente para que falta de precipitação provoque grave desequilíbrio hidrológico. COBRADE: 1.4.1.2.0 - SECA, conforme IN/MI 36/2020. | 2021 | DECRETOS |
| 161 | 22/10/2021 | Exonerar a senhora Roberta da Costa Fernandes, como Gestora Municipal do Programa Leite Potiguar. | 2021 | DECRETOS |
| 539 | 11/10/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO o Feriado Nacional da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida, comemorado neste dia 12 de outubro de 2021, terça-feira; CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum dos munícipes; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021, segunda-feira nas repartições públicas municipais da Administração Direta do município de Riacho da Cruz/RN, | 2021 | DECRETOS |
| 009 | 10/10/2021 | Ordem Cronologica de Pagamentos | 2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| | 22/09/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 537 | 21/09/2021 | Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz / RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e considerando o disposto da Lei Municipal 274/2008, de 10 de novembro de 2008; DECRETA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa: Art. 1. Fica nomeados para composição do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do município de Riacho da Cruz/ RN, os seguintes membros: I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Titular: Emanuela Cristina Alves Pereira, Suplente: Ana Lúcia das Chagas Paiva; II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Titular: Maria do Socorro Soares de Paiva, Suplente: João Paulo de Andrade Silva; III - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, Titular: Verônica Maria de Mela Sá, Suplente: Clédina Mafaldo de Albuquerque Fernandes; IV -Representantes da Secretaria Municipal de Administração, Titular: Francisca Ercília Guedes Rêgo Santos, Suplente: Francisco Júnior Pereira Lima; V - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Titular: João Paulo Costa Silva; Suplente: Elcinete Medeiros Bezerra Lucena; VI - Representantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Titular: Francisca Lins Borges, Suplente: Maria do Desterro Maia Lopes; VII - Representantes do Credo Religioso, Titular: Manoel do Nascimento Lima, Suplente: Antônia Aparecida Oliveira; VIII - Representantes da Estratégia de Saúde da Família, Titular: José Luiz Nobre Borges, Suplente: Roberta Miranda Ribeiro de Oliveira; IX- Representantes do Centro de Referência da Assistência Social, Titular: Kalianna da Silva Pereira, Suplente: Halyson Messias Amorim Paiva. | 2021 | DECRETOS |
| 008 | 10/09/2021 | ORDEM CRONOÇOGICA DE PAGAMENTO | 2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 536 | 06/09/2021 | Decreta ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO o Feriado Nacional do Dia da Pátria Independência do Brasil, comemorado neste dia 07 de setembro de 2021, terça-feira; CONSIDERANDO que não haverá prejuízo para o serviço público e/ou para o interesse comum dos munícipes; DECRETA: Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, segunda-feira nas repartições públicas municipais da Administração Direta do município de Riacho da Cruz/RN, | 2021 | DECRETOS |
| 534 | 30/08/2021 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional tipo: Especial, nos termos da lei 459/2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais e constitucionais que lhe conferem respectivamente a lei Orgânica Municipal e a Constituição Federal do Brasil;. CONSIDERANDO, a promulgação da lei 459/2021 de 30 de agosto de 2021, que Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional tipo: Especial ao orçamento de 2021. DECRETA: Art. 1.º - Fica aberto, por meio de ato próprio, Crédito Especial ao orçamento vigente de 2021, visando a inclusão de dotação orçamentária de Elemento de Despesa na importância de R$ 297.960,00 (Duzentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta reais) a verba das seguintes dotações orçamentárias: | 2021 | DECRETOS |
| 459 | 30/08/2021 | Autoriza ao poder Executivo a abrir Crédito Adicional tipo: Especial ao orçamento de 2021, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ - RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de RIACHO DA CRUZ /RN faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1.º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial da importância de R$ 297.960,00 (Duzentos e noventa e sete mil, novecentos e sessenta reais) a verba das seguintes dotações orçamentárias: | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 458 | 23/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 275/2008 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 508 | 18/08/2021 | Art. 1º. Fica declarada situação de emergência nas áreas do município de Riacho da Cruz/RN contidas no Formulário de Informações do Desastre FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 36/2020. | 2021 | DECRETOS |
| 007 | 10/08/2021 | ORDEM CRONOÇOGICA DE PAGAMENTO | 2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 532 | 30/07/2021 | Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/07/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 531 | 27/07/2021 | Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Riacho da Cruz/RN, com atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). | 2021 | DECRETOS |
| 530 | 23/07/2021 | Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 01 de agosto de 2021, a vigência do Decreto 529, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando a reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Riacho da Cruz/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 457 | 15/07/2021 | Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, instituir curso preparatório pré-enem e pré-vestibular a título gratuito no Município de Riacho da Cruz/RN, objetivando o atendimento prioritário aos alunos oriundos das escolas públicas de baixa renda e residentes no município de Riacho da Cruz/RN. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 456 | 15/07/2021 | Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, o Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde Componente Desempenho, a título de gratificação, do Programa Previne Brasil, que tem como objetivo ofertar uma atenção primária de qualidade, além de melhorar o acesso e trazer mais equidade para Atenção Primária de maneira a permitir uma maior transparência e efetividade das ações governamentais à Atenção Primária em Saúde. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 010 | 14/07/2021 | Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, instituir curso preparatório pré-enem e pré-vestibular a título gratuito no Município de Riacho da Cruz/RN, objetivando o atendimento prioritário aos alunos oriundos das escolas públicas de baixa renda e residentes no município de Riacho da Cruz/RN. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 009 | 14/07/2021 | Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, o Incentivo Financeiro da Atenção Primária à Saúde Componente Desempenho, a título de gratificação, do Programa Previne Brasil, que tem como objetivo ofertar uma atenção primária de qualidade, além de melhorar o acesso e trazer mais equidade para Atenção Primária de maneira a permitir uma maior transparência e efetividade das ações governamentais à Atenção Primária em Saúde. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 006 | 10/07/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS | 2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 455 | 09/07/2021 | Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre as normas gerais para a sua adequada aplicação. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 533 | 01/07/2021 | Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 683.698,62 (SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 529 | 01/07/2021 | Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/06/2021 | | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 528 | 30/06/2021 | Art. 1º Fica prorrogada, por mais 90 (noventa) dias, a vigência do Decreto Municipal nº. 497, de 20 de janeiro de 2021, que declarou Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, na forma da Lei Orgânica do Município, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, bem como para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei nº 461, de 31 de agosto de 2020 (LDO 2021), e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, podendo ser prorrogado por igual período, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Riacho da Cruz/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 008 | 25/06/2021 | Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e sobre as normas gerais para a sua adequada aplicação. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 454 | 17/06/2021 | Art. 1º Ficam acrescidos os arts. 20-A e 20-B a Lei nº. 413 de abril de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 007 | 17/06/2021 | Art. 1º Ficam acrescidos os arts. 20-A e 20-B a Lei nº. 413 de abril de 2018, passando a vigorar com a seguinte redação: | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 526 | 14/06/2021 | Art. 1º Fica suspensa a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científico, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento e/ou reunião de massa, público ou privado no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 005 | 10/06/2021 | ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOS | 2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 525 | 07/06/2021 | Art. 1º Fica prorrogada, até o dia 14 de junho de 2021, a vigência do Decreto 521, de 22 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Riacho da Cruz/RN em virtude do avanço da proliferação da COVID-19 | 2021 | DECRETOS |
| 524 | 06/06/2021 | Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 06, 07 e 08 de junho de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN; | 2021 | DECRETOS |
| 527 | 01/06/2021 | Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações. | 2021 | DECRETOS |
| 523 | 01/06/2021 | Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de RIACHO DA CRUZ. | 2021 | DECRETOS |
| 522 | 01/06/2021 | Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 01, 02 e 03 de junho de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN; | 2021 | DECRETOS |
| | 30/05/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 521 | 22/05/2021 | Art. 1° O Município de Riacho da Cruz/RN passa a adotar, imediata e integralmente, o decreto estadual n° 30.596, de 21 de maio de 2021, direcionado a VI Unidade Regional de Saúde Pública do Estado. | 2021 | DECRETOS |
| 519 | 18/05/2021 | Art. 1º. Fica considerado obrigatório o uso de máscara facial de proteção individual durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas, nos estabelecimentos comerciais, igrejas, templos e demais ambiente em que haja circulação de pessoas, no âmbito do território do município de Riacho da Cruz/RN. | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 10/05/2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO | 2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 453 | 06/05/2021 | Art. 1º - O Orçamento do Município de Riacho da Cruz - RN, relativo ao exercício de 2022, será elaborado e executado segundos as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 516 | 30/04/2021 | Art. 1º Fica suspenso banhos nos açudes públicos, barragens, riachos e cursos dágua no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, como medida de evitar a disseminação do Novo Coronavírus. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/04/2021 | | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 005 | 29/04/2021 | Art. 1º Fica instituído o Código de Postura do Município de Riacho da Cruz-RN, tendo como finalidade instituir as normas disciplinadoras de higiene pública, do bem-estar público, da localização e do funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços, bem como as correspondentes relações jurídicas entre o Poder Público Municipal e os munícipes. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 515 | 23/04/2021 | Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local. | 2021 | DECRETOS |
| 514 | 16/04/2021 | Art. 1º Ficam determinadas no âmbito do Município Riacho da Cruz/RN, todas as medidas restritivas observadas no Decreto Estadual nº. 30.458 de 01 de abril de 2021, e sua alteração nos termos do Decreto Estadual nº 30.490 de 16 de abril de 2021, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideradas essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas. | 2021 | DECRETOS |
| 006 | 15/04/2021 | Art. 1º - O Orçamento do Município de Riacho da Cruz - RN, relativo ao exercício de 2022, será elaborado e executado segundos as diretrizes gerais estabelecidas nos termos da presente Lei, em cumprimento ao disposto no § 2º, do art. 165 da Constituição Federal, art. 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 452 | 10/04/2021 | Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de convênio com objeto de repassar auxílio financeiro visando o custeio complementar e subsidiário das atividades de segurança pública, saúde, educação, agricultura, cultura, turismo e todas atividades essenciais a serem executadas no Município de Riacho da Cruz/RN, pelo respectivo e competente órgão, instituição, fundação, cooperativa, associação ou sindicato nesta cidade, e dá outras providências correlatas. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 10/04/2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO | 2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 513 | 05/04/2021 | Art. 1º Ficam determinadas no âmbito do Município Riacho da Cruz/RN, todas as medidas restritivas observadas no Decreto Estadual 30.458/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideradas essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas. | 2021 | DECRETOS |
| 512 | 31/03/2021 | Art. 1º. Fica decretado EXPEDIENTE REDUZIDO, funcionamento das 08:00 às 12:00 horas, nas repartições públicas municipais da Administração Direta do município de Riacho da Cruz-RN, no dia 01 de abril de 2021, quinta-feira santa. | 2021 | DECRETOS |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 451 | 24/03/2021 | Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional tipo Especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2021, alterando a Lei 443/2020 - LOA (Lei Orçamentária Anual) no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 450 | 24/03/2021 | Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de convênio com objeto de repassar auxílio financeiro visando o custeio complementar e subsidiário das atividades de segurança pública a serem executadas no Município de Riacho da Cruz/RN, pelo respectivo e competente destacamento da polícia militar nesta cidade, e dá outras providências correlatas. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 449 | 24/03/2021 | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB. REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 255, DE 01 DE MARÇO DE 2007 E SUAS ALTERAÇÕES. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 510 | 23/03/2021 | Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 23, 24 e 25 de março de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN; | 2021 | DECRETOS |
| 509 | 19/03/2021 | Art. 1º Ficam determinadas no âmbito do Município Riacho da Cruz/RN, todas as medidas restritivas observadas no Decreto Estadual 30.419/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideradas essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas. | 2021 | DECRETOS |
| 004 | 19/03/2021 | Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional tipo Especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2021, alterando a Lei 443/2020 - LOA (Lei Orçamentária Anual) no valor total de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias: | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 003 | 18/03/2021 | Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar termo de convênio com objeto de repassar auxílio financeiro visando o custeio complementar e subsidiário das atividades de segurança pública a serem executadas no Município de Riacho da Cruz/RN, pelo respectivo e competente destacamento da polícia militar nesta cidade, e dá outras providências correlatas. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 17/03/2021 | Art. 1º. Fica criado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 507 | 16/03/2021 | Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 16, 17 e 18 de março de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN; | 2021 | DECRETOS |
| 002 | 09/03/2021 | ORDEM CORNOLOGICA DE PAGAMENTO | 2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 505 | 02/03/2021 | Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 509.627,70 (QUINHENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 506 | 01/03/2021 | Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações. | 2021 | DECRETOS |
| 504 | 01/03/2021 | Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 746.073,85 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 503 | 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 502 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 001 | 10/02/2021 | ORDEM CORNOLOGICA DE PAGAMENTO | 2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 501R | 05/02/2021 | Retifica-se o Decreto nº 501/2021 - Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 3.910,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS ) e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 500R | 05/02/2021 | Retifica-se o decreto nº 500/2021, Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 499 | 05/02/2021 | PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 496/2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 501 | 01/02/2021 | Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 3.910,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS ) e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 29/01/2021 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 448 | 28/01/2021 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA 1.021/2020. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 25/01/2021 | Art.1º Fica estabelecido como salário mínimo dos servidores públicos do Município de Riacho da Cruz/RN no valor de R$ 1.100,00 (mil e cem reais), em conformidade com os termos da Medida Provisória nº 1.021/2020. | 2021 | LEIS MUNICIPAIS |
| 500 | 22/01/2021 | Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETOS |
| 498 | 20/01/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 497 | 20/01/2021 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| 012 | 10/01/2021 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 496 | 06/01/2021 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETOS |
| | 31/12/2020 | | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| | 31/12/2020 | | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 10/12/2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 002 | 30/11/2020 | A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, através da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto Fundo Municipal de Cultura, no uso das atribuições que lhe conferem na Lei Orgânica do Município, torna público o presente edital para premiações artisticos culturais e aquisição de produtos em conformidade com a Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, regulamentada pelo Decreto Federal 10.464, de 17 de agosto de 2020 | 2020 | EDITAL ALDIR BLANC |
| 001 | 30/11/2020 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CONCESSÃO DE SUBSÍDIO MENSAL A ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL | 2020 | EDITAL ALDIR BLANC |
| ANEXO I EDITAL 002 | 30/11/2020 | ANEXO I - Ficha de inscrição | 2020 | ANEXOS LEI ALDIR BLANC |
| ANEXO II EDITAL 002 | 30/11/2020 | ANEXO II - Projeto artístico | 2020 | ANEXOS LEI ALDIR BLANC |
| ANEXO I EDITAL 001 | 30/11/2020 | ANEXO I AUTODECLARAÇÃO | 2020 | ANEXOS LEI ALDIR BLANC |
| ANEXO II EDITAL 001 | 30/11/2020 | ANEXO II - Solicitação do subsídio e declaração de ciência_ | 2020 | ANEXOS LEI ALDIR BLANC |
| ANEXO III EDITAL 001 | 30/11/2020 | ANEXO III - Proposta de contrapartida | 2020 | ANEXOS LEI ALDIR BLANC |
| ANEXO III EDITAL 002 | 30/11/2020 | ANEXO III - Declaração de residência | 2020 | ANEXOS LEI ALDIR BLANC |
| ANEXO IV EDITAL 002 | 30/11/2020 | ANEXO IV - Declaração de direitos autorais | 2020 | ANEXOS LEI ALDIR BLANC |
| | 23/11/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 10/11/2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 009 | 10/10/2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| | 18/09/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 18/09/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 008 | 10/09/2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTO | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 007 | 10/08/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 007 | 31/07/2020 | Doação de 04 (quatro) Oxímetros de Pulso Portátil através do Projeto: "Todos pela Saúde" idealizado pelo Itaú Unibanco S.A. Destino: SMS de Riacho da Cruz/RN - VI URSAP - Pau dos Ferros/RN. Covid-19. | 2020 | DOAÇÕES |
| | 29/07/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 22/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2020 - PROCESSO SELETIVO 001/2020 PMRC/SMS. | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 10/07/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 005 | 10/06/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 474 | 01/06/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 006 | 01/06/2020 | Doação de 20 frascos de álcool em gel 70 (100ml) e 300 máscaras de tecido realizado pela VI Unidade Regional de Saúde Pública (VI URSAP) relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19. | 2020 | DOAÇÕES |
| | 25/05/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 25/05/2020 | | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 005 | 18/05/2020 | Doação de 3 protetores faciais realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 004 | 18/05/2020 | Doação de 3 protetores faciais realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA/RN) relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 003 | 15/05/2020 | Doação de 1.500 máscaras de tecido duplo c/ elástico relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19 realizado pela Empresa Três Corações Alimentos S/A - Rua: Santa Clara, 100 - Parque Santa Clara - Eusébio/CE. | 2020 | DOAÇÕES |
| 002 | 13/05/2020 | Doação de 4 máscaras de proteção facial realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19. | 2020 | DOAÇÕES |
| 473 | 11/05/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 004 | 08/05/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 472 | 07/05/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 07/05/2020 | Doação de 40 máscaras da marca "3M" realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN/RN) p/ distribuição entre os profissionais de enfermagem que trabalhem diretamente com pacientes infectados pelo COVID 19. | 2020 | DOAÇÕES |
| | 30/04/2020 | | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 467 | 17/04/2020 | DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 466 | 15/04/2020 | Dispõe sobre o uso de máscaras domésticas à população, no âmbito do Município de Riacho da Cruz, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. | 2020 | DECRETOS |
| 465 | 15/04/2020 | DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 460 DE 24 DE MARÇO DE 2020. | 2020 | DECRETOS |
| 003 | 10/04/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 464 | 08/04/2020 | Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário na prefeitura municipal de Riacho da Cruz, no exercício de 2020, alterando o Plano Plurianual (PPA), lei nº 405/2017; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), lei nº 422/2019; Lei Orçamentária Anual, lei nº 427/2019; para realização de ações de combate e enfrentamento ao covid19. | 2020 | DECRETOS |
| 463 | 03/04/2020 | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 005 | 03/04/2020 | Convocação de candidato classificado em 05º lugar no cargo de Cirurgião Dentista, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 06 a 08 de abril de 2020, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 462 | 01/04/2020 | PRORROGAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 457/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| | 30/03/2020 | | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 460 | 24/03/2020 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 457 | 18/03/2020 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETOS |
| 001 | 13/03/2020 | RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para o preenchimento de 01 (uma) vaga para Instrutor de Libras, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 13/03/2020 | HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para o preenchimento de 01 (uma) vaga para Instrutor de Libras, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 10/03/2020 | Convocação de candidato classificado em 08º lugar no cargo de Auxiliar de Apoio ao Ensino, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 11 a 13 de março de 2020, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 002 | 10/03/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 001 | 10/03/2020 | RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para o preenchimento de 01 (uma) vaga para Instrutor de Libras, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 02/03/2020 | PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL MÉDIO (INSTRUTOR DE LIBRAS), PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ, NA FORMA ESPECIFICADA NO EDITAL N.º 001/2020 - PMRC/SMEC. | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 10/02/2020 | | 2020 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2020 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 001 | 28/01/2020 | RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para o preenchimento de 06 (seis) vagas, sendo 01 (uma) para Médico PSF, 01 (uma) para Biomédico, 02 (duas) para Técnico de Enfermagem PSF, 01 (uma) para Técnico de Enfermagem (Plantão) e 01 (uma) para Lavadeiro Hospitalar, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 28/01/2020 | JULGAMENTO DE RECURSO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020 - PMRC/SMS. RECORRENTE: ANTÔNIO ERIVALDO CALIXTO DA SILVA. | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 27/01/2020 | RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal para o preenchimento de 06 (seis) vagas, sendo 01 (uma) para Médico PSF, 01 (uma) para Biomédico, 02 (duas) para Técnico de Enfermagem PSF, 01 (uma) para Técnico de Enfermagem (Plantão) e 01 (uma) para Lavadeiro Hospitalar, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 17/01/2020 | Convocação de candidato classificado em 04º lugar no cargo de Agente Comunitário de Saúde, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 20 a 24 de janeiro de 2020, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 001 | 16/01/2020 | A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei Municipal n.º 413, de 13 de abril de 2018, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Administração Pública do município de RIACHO DA CRUZ, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 06 (seis) vagas, sendo 01 (uma) para Médico PSF, 01 (uma) para Biomédico, 02 (duas) para Técnico de Enfermagem PSF, 01 (uma) para Técnico de Enfermagem (Plantão) e 01 (uma) para Lavadeiro Hospitalar, na forma abaixo estabelecida no Edital de PSS n.º 001/2020 - PMRC/SMS. | 2020 | PROCESSO SELETIVO |
| | 10/01/2020 | | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| | 10/01/2020 | | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 12 | 10/01/2020 | | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 011 | 09/12/2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 452 | 29/11/2019 | DISPÕE ACERCA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2017. | 2019 | DECRETOS |
| 429 | 28/11/2019 | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 428 | 28/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 21/11/2019 | RREO - RELÁTORIO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 010 | 08/11/2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 427 | 28/10/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 012 | 10/10/2019 | Convocação de candidato classificado em 19º lugar no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 14 a 18 de outubro de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 09 | 07/10/2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| | 30/09/2019 | RGF - RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/09/2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 27/09/2019 | Convocação de candidatos classificados em 18º lugar no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e 3º lugar no cargo de Motorista respectivamente, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 30 de setembro a 04 de outubro de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 08 | 09/09/2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 426 | 05/09/2019 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR, POR MEIO DE LICITAÇÃO PÚBLICA, OS PRÓPRIOS MUNICIPAIS QUE DESCREVE. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07 | 07/08/2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 006 | 07/08/2019 | RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Educador Físico e Fisioterapeuta, ambos para atuarem no Programa Academia da Saúde, Edital n.º 006/2019 - PMRC/SMS. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 07/08/2019 | HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Educador Físico e Fisioterapeuta, ambos para atuarem no Programa Academia da Saúde, Edital n.º 006/2019 - PMRC/SMS. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 07/08/2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2019 - PROCESSO SELETIVO 006/2019 PMRC/SMS. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 05/08/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 006/2019 PMRC/SMS
| 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 006 | 31/07/2019 | Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado dos seguintes profissionais: Educador Físico e Fisioterapeuta, ambos para atuar na Academia da Saúde, na forma estabelecida no Edital nº 006/2019 PMRC/SMS. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| | 29/07/2019 | | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 425 | 18/07/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, INSTRUMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 424 | 18/07/2019 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O FUNDO E O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 423 | 18/07/2019 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DE ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA, DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DA ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL-PAB VARIÁVEL, AOS PROFISSIONAIS, TRABALHADORES E APOIADORES VINCULADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA PMAQ, QUE ATUAM NA ESF- ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 06 | 08/07/2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 007 | 17/06/2019 | Convocação de candidato classificado no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Serviços Gerais - PNE (Portador de Necessidades Especiais). O candidato relacionado no Anexo I, do presente Edital deverá comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 18 a 25 de Junho de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 05 | 06/06/2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 005 | 04/06/2019 | Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de Educador Físico - Academia da Saúde, na forma estabelecida no Edital nº 005/2019 PMRC. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 005 | 27/05/2019 | Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado do seguintes profissional: Educador Físico - Academia da Saúde, na forma estabelecida no Edital nº 005/2019 PMRC. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| | 27/05/2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 27/05/2019 | RGF - Relatório da Gestão Fiscal | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 004 | 21/05/2019 | Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado do seguintes profissional: Médico - PSF, na forma estabelecida no Edital nº 004/2019 PMRC. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 422 | 10/05/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 04 | 08/05/2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 03 | 29/04/2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 001 | 18/04/2019 | REVOGAÇÃO da licitação Tomada de Preços nº 001/2019 TP nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 conforme Termo de Revogação acostado nos autos do processo nº 07010001/2019, destinado à contratação de empresa para execução dos serviços com fornecimento de equipamentos para instalação elétrica da Escola Municipal Camila de Léllis. | 2019 | REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| 006 | 08/04/2019 | Convocação de candidatos classificados em 4º lugar no cargo de Cirurgião Dentista e 3º lugar para farmacêutico para comparecerem a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 09 a 12 de abril de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 03 | 06/04/2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 001 | 03/04/2019 | RELAÇÃO DOS ALUNOS BENEFICIADOS COM BOLSAS DE ESTUDO EM 2019. | 2019 | PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS |
| 005 | 01/04/2019 | Convocação de candidato classificado em 7º lugar no cargo de Auxiliar de Apoio ao Ensino para comparecere a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 02 a 05 de abril de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 004 | 29/03/2019 | Convocação de candidato classificado em 3º lugar no cargo de Cirurgião Dentista, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 01 a 05 de abril de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 002 | 29/03/2019 | Edital de Convocação n.º 004/2019 referente ao Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2019 do 1º Colocado do Cargo de Intrutor de Libras. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| | 26/03/2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária. | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 002 | 21/03/2019 | Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de vagas para Instrutor de Libras, e Professor Pedagogo (Educação Infantil). | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 21/03/2019 | Homologação de Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de vagas para Instrutor de Libras, e Professor Pedagogo (Educação Infantil). | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 19/03/2019 | Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado do seguintes profissional: Médico - PSF, na forma estabelecida no Edital nº 003/2019 PMRC. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 19/03/2019 | Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de vagas para Instrutor de Libras, e Professor Pedagogo (Educação Infantil). | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 19/03/2019 | Edital de Convocação n.º 003/2019 referente ao Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2019 do 2º Colocado do Cargo de PSICÓLOGO - NASF e o 2º Colocado do Cargo de PSICÓLOGO - CRAS. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 003 | 11/03/2019 | Convocação de candidato classificado em 6º lugar no cargo de Auxiliar de Apoio ao Ensino, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 12 a 15 de março de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 002 | 08/03/2019 | Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado dos seguintes profissionais: Professor Pedagogo (Educação Infantil Creche e pré-escola) e Instrutor de Libras, na forma estabelecida no Edital nº 002/2019 PMRC/SMEC. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 06/03/2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 001 | 01/03/2019 | Edital de Convocação dos candidatos classificados em 1º lugar no Processo Seletivo Simplificado n.º 001/2019 nos cargos de Psicólogo CRAS e Psicólogo NASF. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 421 | 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 420 | 28/02/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 28/02/2019 | Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) para Psicólogo CRAS, 01 (uma) para Médico PSF e 01 (uma) para Psicólogo NASF. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 419 | 22/02/2019 | DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, DE FORMA ESCALONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 22/02/2019 | Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) para Psicólogo CRAS, 01 (uma) para Médico PSF e 01 (uma) para Psicólogo NASF. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 19/02/2019 | Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) para Psicólogo CRAS, 01 (uma) para Médico PSF e 01 (uma) para Psicólogo NASF. | 2019 | RESULTADO PRELIMINAR DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 19/02/2019 | Resultado Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) para Psicólogo CRAS, 01 (uma) para Médico PSF e 01 (uma) para Psicólogo NASF. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 418 | 18/02/2019 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 417 | 18/02/2019 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS MUNICIPAIS |
| 002 | 08/02/2019 | Convocação da Candidata LARA MICHELLY SOARES DE SOUZA, n.º de Inscrição 0602012, classificada em 2º no cargo de Farmacêutica, para comparecer a Secretaria Municipal de Administração do Município de Riacho da Cruz (RN), sito na Av. Camila de Léllis, 285, Centro, Riacho da Cruz, no período de 11 a 15 de fevereiro de 2019, no horário de 08:00h às 12:00h, para entrega dos documentos relacionados no Anexo II deste Edital e para assinatura do Termo de Interesse no Cargo. | 2019 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 001 | 08/02/2019 | Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) para Psicólogo CRAS, 01 (uma) para Médico PSF e 01 (uma) para Psicólogo NASF. | 2019 | EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO |
| 001 | 08/02/2019 | Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado de pessoal para o preenchimento de 03 (três) vagas, sendo 01 (uma) para Psicólogo CRAS, 01 (uma) para Médico PSF e 01 (uma) para Psicólogo NASF. | 2019 | PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 08/02/2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS. | 2019 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| | 28/01/2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 12 | 07/01/2019 | Ordem cronologica de pagamentos | 2018 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 11 | 08/12/2018 | Ordem cronologica de pagamentos | 2018 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 001 | 30/11/2018 | REVOGAÇÃO da licitação Pregão Presencial nº 046/2018 PP nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 conforme Termo de Revogação acostado nos autos do processo nº 17100005/2018, destinado à contratação de serviço técnico para apoio a fiscalização de projetos executivos e obras, visando assessorar no planejamento, gerenciamento e fiscalização na execução das obras do Município de Riacho da Cruz/RN. | 2018 | REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO |
| | 27/11/2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10 | 09/11/2018 | Ordem cronologica de pagamentos | 2018 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| | 25/10/2018 | | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 416 | 25/10/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 09 | 08/10/2018 | Ordem cronologica de pagamentos | 2018 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| | 27/09/2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/09/2018 | RGF - Relatório da Gestão Fiscal | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 08 | 09/09/2018 | Ordem cronologica de pagamentos | 2018 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 415 | 23/08/2018 | INSTITUI A TABELA COMPLEMENTAR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIA/SUS MUNICIPAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 07 | 08/08/2018 | Ordem cronologica de pagamentos | 2018 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| | 26/07/2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 011 | 19/07/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 11/2018 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2017. | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 06 | 06/07/2018 | Ordem cronologica de pagamentos | 2018 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| | 05/07/2018 | LDO - LEI DE DIRTRIZES ORÇAMENTÁRIAS | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 414 | 21/06/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 05 | 06/06/2018 | Ordem cronologica de pagamentos | 2018 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| | 28/05/2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/05/2018 | RGF - Relattório da Gestão Fiscal | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 04 | 07/05/2018 | Ordem cronologica de pagamentos | 2018 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 010 | 30/04/2018 | Edital de Convocação 010-2018 (Prefeitura Municipal) | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 002 | 30/04/2018 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2018 PMRC | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 30/04/2018 | HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2018 PMRC | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 001 | 30/04/2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2018 - PROCESSO SELETIVO 002/2018 PMRC
| 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 002 | 26/04/2018 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 002/2018 PMRC
| 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 02 | 26/04/2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 002 | 20/04/2018 | PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ, NA FORMA ESPECIFICADA NO PRESENTE EDITAL. | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 0022018 | 13/04/2018 | EDITAL Nº 02/2018 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES VOLUNTÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2018, DA ESCOLA MUNICIPAL CAMILA DE LÉLLIS RIACHO DA CRUZ RN.
| 2018 | PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO |
| 413 | 13/04/2018 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 412 | 13/04/2018 | AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHO DA CRUZ/RN ADECOR.
| 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 13/04/2018 | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, ESTADO DO RIOGRANDE DO NORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO EDITAL N° 01/2018 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ASISTENTES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE RIACHO DA CRUZ/RN, torna público o edital para a seleção e constituição do banco de Assistentes de Alfabetização voluntários para o Programa Mais Alfabetização, instituído pela Portaria nº 142, de 22 de fevereiro de 2018. | 2018 | PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO |
| 0092018 | 11/04/2018 | Edital de Convocação 009-2018 (Prefeitura Municipal) | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 03 | 09/04/2018 | Ordem cronologica de pagamentos | 2018 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| | 28/03/2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0092018 | 13/03/2018 | Edital de Convocação 2018.1 | 2018 | PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS |
| 411 | 08/03/2018 | Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 02 | 08/03/2018 | Ordem cronologica de pagamentos | 2018 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 0082018 | 23/02/2018 | Edital de Convocação 008-2018 (Prefeitura Municipal) | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 0072018 | 20/02/2018 | Edital de Convocação 007-2018 (Prefeitura Municipal) | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 0052018 | 06/02/2018 | Edital de Convocação 005-2018 (Prefeitura Municipal) | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 0012018 | 06/02/2018 | Resultado Final do Processo Seletivo n.º 001/2018 - PMRC/SMS. | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012018 | 06/02/2018 | Homologação de Resultado Final do Processo Seletivo n.º 001/2018 - PMRC/SMS. | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012018 | 06/02/2018 | Convocação para Assinatura de Contrato Temporário - PSS n.º 001/2018 - PMRC/SMS. | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 06/02/2018 | Ordem cronologica de pagamentos | 2018 | ORDEM CRONOLOGICA DE PAGAMENTOS |
| 0012018 | 05/02/2018 | Julgamento de Recurso - Processo Seletivo 001/2018 - PMRC/SMS (ANA GERTRUDES DE MEDEIROS) | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012018 | 05/02/2018 | Julgamento de Recurso - Processo Seletivo 001/2018 - PMRC/SMS (ANA CRISTINA MARQUES DE LIMA REGO) | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012018 | 05/02/2018 | Julgamento de Recurso - Processo Seletivo 001/2018 - PMRC/SMS (ERICA REGIA DE OLIVEIRA DUTRA) | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012018 | 05/02/2018 | Julgamento de Recurso - Processo Seletivo 001/2018 - PMRC/SMS (MARIA DO LIVRAMENTO DE OLIVEIRA) | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012018 | 31/01/2018 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria n.º 024/2018 PMRC, formada pelos senhores: Temistocles Maia de Lucena, Jurineide de Oliveira Mafaldo e Francisca Hercilia Guedes Rego Santos, Presidente e Membros respectivamente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei Municipal nº 394, de 13 de dezembro de 2016, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação de serviços em saúde no município de Riacho da Cruz, torna público O RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Técnico de Enfermagem PSF, Técnico de Enfermagem Plantão e Médico PSF, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| 0042018 | 29/01/2018 | Edital de Convocação 004-2018 (Prefeitura Municipal) | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 410 | 29/01/2018 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| 409 | 29/01/2018 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| 2018 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/01/2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/01/2018 | RGF - Relatório da Gestão Fiscal | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0012018 | 26/01/2018 | A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei 394 de 13 de dezembro de 2016, com as alterações da Lei nº. 399 de 29 de março de 2017, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Administração Pública do município de RIACHO DA CRUZ, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado dos seguintes profissionais: Técnico de Enfermagem PSF, Técnico de Enfermagem Plantão e Médico PSF. | 2018 | PROCESSO SELETIVO |
| | 26/01/2018 | RGF - Relattório da Gestão Fiscal | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0022018 | 24/01/2018 | Edital de Convocação 002-2018 (Câmara Municipal) | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 0032018 | 15/01/2018 | Edital de Convocação 003-2018 (Prefeitura Municipal) | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 0012018 | 15/01/2018 | Edital de Convocação 001-2018 (Câmara Municipal) | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 0022018 | 08/01/2018 | Edital de Convocação 002-2018 (Prefeitura Municipal) | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 0012018 | 05/01/2018 | Edital de Convocação 001-2018 (Prefeitura Municipal) | 2018 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| | 26/12/2017 | PPA - Plano Plurianual | 2018 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 0012017 | 22/12/2017 | Edital de Convocação 001-2017 (Prefeitura Municipal) | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 0012017 | 22/12/2017 | Edital de Convocação 001/2017 (Câmara Municipal) | 2017 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO |
| 408 | 22/12/2017 | AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 407 | 07/12/2017 | Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 406 | 07/12/2017 | Altera dispositivos da Lei Complementar Nº319/2012. Código Tributário Municipal, de acordo com a Lei Complementar 157/2016, com as alterações posteriores e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/11/2017 | | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 405 | 30/11/2017 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Riacho da Cruz para o quadriênio 2018/2021. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 404 | 30/11/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 28/11/2017 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0032016 | 05/10/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 04/10/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 29/09/2017 | | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| | 28/09/2017 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária. | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0032016 | 27/09/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| | 26/09/2017 | RGF - Relattório da Gestão Fiscal | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0032016 | 01/08/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 31/07/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| | 27/07/2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 12/07/2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 403 | 16/06/2017 | ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO E FISOTERAPEUTA, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI Nº. 188 DE 10 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 402 | 29/05/2017 | REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 391/2016, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 401 | 29/05/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/05/2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 29/05/2017 | RGF - Relatório da Gestão Fiscal | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 0022017 | 05/05/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0022017 | 05/05/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0022017 | 05/05/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0022017 | 04/05/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 400 | 03/05/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 188 DE 10 DE MARÇO DE 1999, MODIFICANDO SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0042017 | 02/05/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0022017 | 28/04/2017 | PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL SUPERIOR, MÉDICOS PARA ATUAR JUNTO AO PROGRAMA PSF PARA ATUAR NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 01 | 28/04/2017 | | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 0012017 | 11/04/2017 | | 2017 | PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS |
| 0012017 | 31/03/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS |
| | 30/03/2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 399 | 29/03/2017 | ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº. 394/2016 QUE DIPSOE ACERCA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0012017 | 24/03/2017 | EDITAL Nº 005/2017 DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO 2017, DA ESCOLA MUNICIPAL CAMILA DE LÉLLIS RIACHO DA CRUZ RN. | 2017 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES VOLUNTÁRIOS |
| 0012017 | 20/03/2017 | | 2017 | AUDIÊNCIA PÚBLICA |
| 398 | 03/03/2017 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato bem público, e dá outras providências. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0012017 | 21/02/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012017 | 21/02/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012017 | 21/02/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0042016 | 20/02/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012017 | 20/02/2017 | RESPOSTA DO RECURSO - CANDIDATO (A): Sandra Sinara Bezerra CPF: 056.525.904-08.
| 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012017 | 20/02/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012017 | 20/02/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012017 | 17/02/2017 | A Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN, de ordem da Exmª. Senhora Prefeita Municipal MARIA BERNADETE NUNES RÊGO GOMES, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e dos Desportos, torna público que estarão abertas as inscrições e renovações para o Programa Municipal de Bolsas de Estudo para o Ensino Médio, Ensino Médio Profissionalizante, Cursinho e Educação Superior, de acordo com a Lei nº 254, de 19 de março de 2007 e Portaria nº 046/2013 e que se regerão pelas normas deste Edital. | 2017 | PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS |
| 0012017 | 16/02/2017 | A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, através da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, designada pela Portaria n.º 038/2017 PMRC, formada pelos senhores: Maria do Rêgo Neta, Maria Neuman de Azevedo e Verônica Maria de Melo Sá, Presidente e Membros respectivamente, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, na Lei Municipal nº 397, de 18 de janeiro de 2017, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação de serviços em Assistência Social no município de Riacho da Cruz, torna público O RESULTADO PRELIMINAR do Processo Seletivo Simplificado para contratação de ASSINTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ORIENTADOR SOCIAL e COORDENADOR DO SCFV, obedecendo a ordem de classificação dos candidatos. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0042016 | 10/02/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012017 | 10/02/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012017 | 09/02/2017 | A PREFEITA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, cumulado com a Lei nº 397, de 18 de janeiro de 2017, considerando a necessidade temporária de excepcional interesse público de não interromper a prestação dos serviços da Administração Pública do município de RIACHO DA CRUZ, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a contratação por tempo determinado dos seguintes profissionais: ASSINTENTE SOCIAL, PSICÓLOGO, ORIENTADOR SOCIAL e COORDENADOR DO SCFV. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 01/02/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| | 30/01/2017 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 30/01/2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária. | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 0042016 | 26/01/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0042016 | 20/01/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0042016 | 20/01/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0042016 | 19/01/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2016 PMRC/SME. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 19/01/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 397 | 18/01/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 396 | 18/01/2017 | DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 395 | 18/01/2017 | FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS MUNICIPAIS |
| 0162017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): FLÁVIO CESÁRIO MARQUES. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0152017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): LORENNA KAREN PAIVA E FREITAS. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0142017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): MARIA IVANÚBIA LOPES DA COSTA. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0132017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): MARLENE EVARISTA DE PAIVA SILVA. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0122017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): MARIA JOSÉ DIAS DA CUNHA. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0112017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): ELINEIDE SOUZA DOS SANTOS. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0102017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SABINO. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0092017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): MARIA EVANILDE ARRUDA DE OLIVEIRA. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0082017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): LIDRIANA DA COSTA CHAGAS. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0072017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): MARIA ILDEVANIA ROCHA. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0062017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): ANA CÉLIA LUCENA ROMÃO. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0052017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): FRANCISCA HYATAMURA DIAS DE PAIVA VALÉRIO. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0042017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo(a) Candidato(a): MARIA DA CONCEIÇÃO NOBRE BORGES. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo Candidato: JOSENILTON HÉLIO DE OLIVEIRA. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 17/01/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0022017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo Candidato: ANTONIO MAURO VIEIRA. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012017 | 17/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: ANTONIA VANDERLEIDE COSTA. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0042016 | 12/01/2017 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 004/2016 PMRC/SME. | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 11/01/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 09/01/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 09/01/2017 | | 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 06/01/2017 | RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 003/2016 PMRC/SMS.
| 2017 | PROCESSO SELETIVO |
| 0102016 | 05/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: SAMANTHA CECILIA DANTAS DE ANDRADE. | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0092016 | 05/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: RAFAELA AZUZZY DIOGENES ALVES. | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0082016 | 05/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: NATALHA THAISE DIOGENES MAGALHÃES BANDEIRA. | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0072016 | 05/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: LUANA DE OLIVEIRA QUEIROZ. | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0062016 | 05/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: KATIA KALENE PEREIRA DE MELO. | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0052016 | 05/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo Candidato: JEAN PEREIRA XAVIER. | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0042016 | 05/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: ERIKA DINIZ JALES. | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 05/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pelo Candidato: DEOCLECIANO PAIVA FILHO. | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0022016 | 05/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: ANA CELIA PAIVA. | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012016 | 05/01/2017 | Julgamento de Recurso Interposto pela Candidata: ALESSANDRA FERNANDES DE SOUZA. | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 29/12/2016 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL Nº 003/2016 PMRC/SMS | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012016 | 27/12/2016 | | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 26/12/2016 | | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0042016 | 22/12/2016 | PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR, PARA a contratação dos seguintes profissionais: Professor Pedagogo (Ensino Fundamental anos iniciais), Professor Pedagogo (Educação Infantil Creche e pré-escola), Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Auxiliar de apoio ao Ensino e Auxiliar de Serviços Diversos ASD. | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0022016 | 19/12/2016 | | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0032016 | 14/12/2016 | PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL EM NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO, MÉDIO E SUPERIOR, PARA a contratação dos seguintes profissionais: Agente Comunitário de Saúde, Técnico de Enfermagem PSF, Técnico de Enfermagem Plantão, Auxiliar de Consultório Dentário, ASD Hospital, ASD Centro de Saúde, ASD NASF, Auxiliar de Laboratório, Médico PSF, Odontólogo PSF/Saúde Bucal, Enfermeiro PSF, Psicólogo NASF, Fisioterapeuta NASF, Fonoaudiólogo NASF, Nutricionista NASF, Farmacêutico Farmácia Básica e Bioquímico. | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 0012016 | 14/12/2016 | | 2016 | PROCESSO SELETIVO |
| 394 | 13/12/2016 | Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
| 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/11/2016 | | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 393 | 29/11/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 29/11/2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 28/09/2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| | 26/07/2016 | | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| | 26/07/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 392 | 19/07/2016 | Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Riacho da Cruz-RN, e dá outras providências. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 391 | 19/07/2016 | EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 15/07/2016 | | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 390 | 15/07/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/05/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 389 | 16/05/2016 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| | 30/03/2016 | | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 388 | 18/03/2016 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 387 | 07/01/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS MUNICIPAIS |
| 386 | 23/11/2015 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 385 | 23/11/2015 | Institui a Semana do Bebê no município de Riacho da Cruz/RN, e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 384 | 09/11/2015 | Acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 252/2007 de 02 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços prestados pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no município de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 383 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação da Quadra escolar da Escola Municipal Camila de Léllis urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 382 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 381 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 380 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 379 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 378 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 377 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 376 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 375 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 374 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 373 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 372 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 371 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 370 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 369 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 368 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.
| 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 367 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 366 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 365 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 364 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 363 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 362 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 361 | 27/10/2015 | Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 360 | 16/07/2015 | Autoriza o chefe do Executivo a alienar Bens Móveis do Município e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 359 | 16/07/2015 | Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 358 | 16/07/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 291/2010, QUE ALTEROU O ARTIGO 5º DA LEI N.º 275/2008. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 357 | 16/07/2015 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, INCISO I DA LEI Nº 275/2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL FHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 356 | 16/07/2015 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 355 | 09/07/2015 | Altera os dispositivos da lei 255/2007- da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 354 | 09/07/2015 | Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no valor de R$ 1.014,00 mensais e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 353 | 12/06/2015 | Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Educação do município de Riacho da Cruz/RN, para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 352 | 19/05/2015 | Autoriza o Município de Riacho da Cruz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 351 | 18/05/2015 | Dá nova redação aos Artigos 18º, 19º e 22º, assim como acrescenta o Inciso III ao §1º do Artigo 22º da Lei Nº 180/97 de 02 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 350 | 15/05/2015 | Altera a Lei nº 230, de 08 de Maio de 2004, que dispõe sobre a Criação do Hino oficial do Município de Riacho da Cruz e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 349 | 15/05/2015 | DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS PÚBLICAS E DEVOLUTAS DO MUNICÍPÍO EM ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 348 | 11/03/2015 | Altera a redação da Lei 345/2014, e dá outras providências. | 2015 | LEIS MUNICIPAIS |
| 346 | 15/12/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 342 | 15/12/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 345 | 28/11/2014 | Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 188/99, modificada pela Lei 281/2009, e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 344 | 28/11/2014 | Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Riacho da Cruz e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 343 | 28/11/2014 | Altera dispositivos da Lei Nº 289/2009 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 341 | 15/09/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 340 | 16/07/2014 | Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 339 | 02/07/2014 | Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual N.º 333/2013 para atender despesa com Convênio celebrado junto ao Ministério do Turismo e dá outras providências. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 338 | 23/06/2014 | REGULAMENTAR A CESSÃO DE MÁQUINAS E OPERADORES DA PREFEITURA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO PARA PARTICULARES E ENTIDADES PÚBLICAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 347 | 29/01/2014 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 337 | 29/01/2014 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 336 | 28/01/2014 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | LEIS MUNICIPAIS |
| 297 | 09/01/2014 | Lei da Transparência | 2014 | DECRETOS |
| 335 | 13/12/2013 | CRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 334 | 13/12/2013 | DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE DE RIACHO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 333 | 02/12/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 332 | 29/10/2013 | Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual N.º 317/2012 para atender despesa com Convênio celebrado junto ao Ministério das Cidades e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 331 | 18/10/2013 | Dispõe sobre a doação para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte COSERN, da Interligação de MT (13.8 kv) da SE de 45 kva, aérea, trifásica, para atender a iluminação do Estádio de Futebol, localizado na RN - 076, município de Riacho da Cruz/RN, e dá outras providências.
| 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 330 | 15/10/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 329 | 04/10/2013 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 328 | 02/10/2013 | AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVENO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 327 | 02/10/2013 | Dispõe sobre a anistia de multas e juros e parcelamento de Créditos Tributários ou não Tributários, devidos ao cofre municipal de Riacho da Cruz, vencidos ou vincendos e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 326 | 02/10/2013 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis 213/2001 e 224/2003, que Instituem os Conselhos Municipais do Desenvolvimento Rural Sustentável e o do FUMAC e dá outras providências. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 324 | 09/09/2013 | Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação dos itens que menciona, e dá outras providências.
| 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 323 | 09/09/2013 | ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 325 | 26/08/2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Riacho da Cruz para o quadriênio 2014/2017. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 322 | 16/04/2013 | Altera os dispositivos da lei 255/2007- da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 321 | 28/01/2013 | CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS MUNICIPAIS |
| 001 | 03/03/1999 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estatuto e dá providências. | 1999 | LEIS MUNICIPAIS |
| 171 | 02/01/1996 | Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 1996 | LEIS MUNICIPAIS |
| 170 | 02/01/1996 | Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | 1996 | LEIS MUNICIPAIS |
| 168 | 15/09/1995 | Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996 do município de Riacho da Cruz | 1995 | LEIS MUNICIPAIS |
| 139 | 17/10/1991 | Insititui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |
| 138 | 17/10/1991 | Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. | 1991 | LEIS MUNICIPAIS |