Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais) em favor da Senhora: Rita de Cássia Ferreira Paiva, CPF: 023.854.753-16, residente e domiciliada na Rua João Soares da Silva, 14, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especializada com reumatologista, na cidade de Mossoró/RN, por não ter condições financeiras de arcar com as despesas.

Art. 1º Fica NOMEADO para o Cargo de AUXILIAR DE APOIO AO ENSINO o Senhor ÂNGELO GABRIEL LOPES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do RG sob o nº 3.073.445, ITEP/RN e CPF n.º 111.502.004-80, para estágio probatório, com carga horária de 40 (quarenta) horas/semanal, em virtude de aprovação em Concurso Público nº. 001/2017, homologado em 30 de novembro de 2017.

Artigo 1º - Nomear, como Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS, a servidora RAPHAELLA ALEXANDRE CAVALCANTE, Secretária Municipal de Assistência Social, inscrita no CPF Nº 065.978.484-03 e RG Nº 002.196.662

Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite- CPF nº 023.111.484-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 09 de agosto em veículo da Prefeitura Municipal conduzindo pacientes carentes para tratamento médico especializado, agendados para estas datas.

Artigo 1º - Nomear, os Membros do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FHIS.

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 06 de agosto de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal transportando paciente carente para realização de exame agendado para esta data.

Conceder a Sra. Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo, CPF N° 013.848.654-97, Secretária Municipal de Administração, 02 (duas) diárias referentes ao deslocamento da mesma até a cidade de Natal-RN, nos dias 05 e 06 de agosto de 2021, para resolver assuntos de interesse da atual administração.

Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite- CPF nº 023.111.484-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde Saneamento, 01 (Uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 05 de agosto em veículo da Prefeitura Municipal conduzindo pacientes carentes para tratamento médico especializado, agendados para estas datas.

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 02 de agosto de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal transportando paciente carente para realização de exame agendado para esta data.

Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da Senhora: Rita de Cássia Ferreira Paiva, CPF: 023.854.753-16, residente e domiciliada na Rua João Soares da Silva, 14, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especializada com reumatologista, na cidade de Mossoró/RN, por não ter condições financeiras de arcar com as despesas

Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da Senhora: Rita de Cássia Ferreira Paiva, CPF: 023.854.753-16, residente e domiciliada na Rua João Soares da Silva, 14, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especializada com reumatologista, na cidade de Mossoró/RN, por não ter condições financeiras de arcar com as despesas

Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da Senhora: Ana Maria Neta Cavalcante, CPF: 970.667.884-00, residente e domiciliada na Rua Tertuliana Maria da Conceição, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especializada com reumatologista, na cidade de Mossoró/RN, por não ter condições financeiras de arcar com as despesas

Art. 1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) em favor do Senhor: Antônio Iraci de Paiva, CPF: 837.680.844-34, residente e domiciliado no Sítio São João, Zona Rural, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com procedimento em saúde, dilação uretral, na cidade de Pau dos Ferros/RN, por não ter condições financeiras de arcar com as despesas.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora KALIANNA DA SILVA PEREIRA, CPF n° 048.173.694-85, RG n° 001.878.137, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador(a) Geral de Programas, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - Exonerar, a Senhora KALIANNA DA SILVA PEREIRA, CPF n° 048.173.694-85, RG n° 001.878.137, do cargo em Comissão de Coordenador(a) de Programas Assistenciais, Símbolo CC-4, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Riacho da Cruz/RN.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora CLEIDIANY EPIFANIO DE SOUZA SA, CPF n° 041.378.194-16, para exercer em Comissão o cargo de Chefe da Assessoria Política, Símbolo CC-1.1, lotado no Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Nomear, o Senhor RAIMUNDO FERNANDES DE AMORIM NETO, CPF n° 761.617.814-68, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado no Gabinete do Prefeito.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora RENATA MAIA DA SILVA, CPF n° 055.447.584-76, RG n° 004.044.597, para exercer em Comissão o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento

Artigo 1º - Nomear, o Senhor ADAILTON CALIXTO DA SILVA, CPF n° 102.339.284-48, RG n° 2.848.284, para exercer em Comissão o cargo de Assistente de Gabinete, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração

Artigo 1º - Conceder, a servidora CELINEIDE DE FREITAS ALEXANDRE CAVALCANTE, matrícula 120057-7, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Riacho da Cruz/RN, gratificação nível VI; para exercer a função de Diretora do Ensino Pré-escola e Creche.

Artigo 1º - Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 27 de Agosto de 2021, tendo como tema central: “ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO E DEVER DO ESTADO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO, PARA ENFRENTAR AS DESIGUALDADES E GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL

Art. 1º - Nomear a Comissão Multidisciplinar com a participação de servidores do quadro do município, de profissionais que exercem cargos de confiança, que atuam nas áreas orçamentária, financeira e patrimonial do município para levantamento de um diagnóstico quanto aos requisitos exigidos no Decreto Federal nº 10.540/2020, que será composta com os seguintes membros:

Artigo 1º - Designar, pelo período de 26 de junho de 2021 a 23 de outubro de 2021, a servidora LIGIA MARIA DE SOUZA SILVA, CPF n° 052.731.124-35, RG n° 1.706.299, para exercer a função de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal/RN, no dia 27 de julho de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal transportando paciente carente para realização de exame agendado para esta data.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 02 (duas) diárias referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, nos dias 22 e 23 de julho de 2021, para levar o Prefeito Municipal para resolver questões de interesse do município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. Marcos Aurélio de Paiva Rego - CPF nº 503.344.094-20, Prefeito Municipal, 02 (duas) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 22 e 23 de julho de 2021, para resolver assuntos de interesse da atual administração junto a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA.

Conceder ao Sr. PEDRO PAULO SANTANA DE JESUS – CPF Nº 613.189.905-30, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária, referente ao deslocamento do mesmo até a cidade de Natal-RN, no dia 22 de julho de 2021 em veículo da Prefeitura Municipal conduzindo paciente carente.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora MARIA ELENICE RICARTE RIBEIRO, CPF n° 048.754.704-79, RG n° 001.485.513, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora MARIA EDUARDA DE QUEIROZ CAVALCANTE, CPF n° 702.192.524-75, RG n° 003.380.231, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Artigo 1º - Nomear, a Senhora ISABELA SUANNY DE OLIVEIRA, CPF n° 088.845.594-13, RG n° 2.848.122, para exercer em Comissão o cargo de Secretário Escolar, Símbolo FG-3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.