Fica empossada como membro titular do Conselho Tutelar do Município de Riacho da Cruz (RN), de forma temporária, a conselheira, MARIA DA CONCEIÇÃO DE PAIVA, portadora da cédula de identidade nº 1.545.964 e CPF: 030.319.664-57, primeira suplente, para ocupar a vaga da Conselheira Titular ANTÔNIA APARECIDA OLIVEIRA, em virtude de gozo de férias, por um período de 30 (trinta) dias, de 03/03/2021 a 01/04/2021.

Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite - CPF nº 023.111.484-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 26 de fevereiro em veiculo da Prefeitura Municipal conduzindo pacientes carentes para consulta médica especializada, agendado para esta data.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, motorista, 02 (duas) diárias para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2021, para resolver assuntos de interesse da atual administração junto a UNDIME – União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte, bem como conduzir o prefeito municipal que retorna de viagem a Brasília/DF no dia 25/02.

Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite- CPF nº 023.111.484-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 24 de fevereiro em veiculo da Prefeitura Municipal conduzindo pacientes carentes para consulta médica especializada, agendado para esta data.

Conceder ajuda de custo no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) em favor do Senhor: Florisvaldo Alves de Souza, CPF: 378.623.914-20, residente e domiciliado na Rua Milton Regis de Paiva, Centro, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especializada com cardiologista, na cidade de Pau dos Ferros/RN, por não ter condições financeiras de arcar com as despesas.

Conceder ao Sr. Marcos Aurélio de Paiva Rego - CPF nº 503.344.094-20, Prefeito Municipal, 03 (três) diárias para que o mesmo possa se deslocar até Brasília-DF, nos dias 23, 24 e 25 de fevereiro de 2021, para resolver assuntos de interesse da atual administração e buscar recursos para viabilizar obras e ações importantes no município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. ZILTON PEDRO MENEZES MARINHO, Matrícula 120.620-6, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria de Obras e Urbanismo, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Patu-RN, no dia 23 de fevereiro de 2021, para participar de “RODA DE DIÁLOGO – PROJETO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NO ÂMBITO DOS CONTRATOS DE REPASSE – PORTARIA INTERMINISTERIAL 424/2016, realizado pela Caixa Econômica Federal, FEMURN e AMOP, no Campus da UERN – Patu/RN.

Conceder gratificação, Nível VI, ao servidor SUELDO LINO DE ANDRADE, matricula n° 120618-4, contador, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Conceder ao Sr. Marcos Aurélio de Paiva Rego - CPF nº 503.344.094-20, Prefeito Municipal, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 22 de fevereiro de 2021, para resolver assuntos de interesse da atual administração junto a FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Conceder ao Sr. Antônio Adriano Ferreira, CPF nº 030.919.134-30, Motorista, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 22 de fevereiro de 2021, conduzindo o Prefeito Municipal para resolver assuntos de interesse da atual administração junto a FEMURN – Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Conceder ao Sr. Francisco Cosmo Leite- CPF nº 023.111.484-27, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 22 de fevereiro em veiculo da Prefeitura Municipal conduzindo pacientes carentes para consulta médica especializada, agendado para esta data.

1º Conceder ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) em favor da Senhora: Ana Paula Lopes Araújo, CPF: 090.727.164-26, residente e domiciliada na Rua Augencio Gomes de Paiva, 172, Acampamento II, Riacho da Cruz/RN, para custear despesas com consulta médica especializada para o seu filho menor, Vicente Lopes de Andrade, na cidade de Macaíba/RN, por não ter condições financeiras de arcar com as despesas.

Conceder ajuda de custo no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) em favor da Senhora: Eliene Sales Pereira, CPF: 046.538.594-00, residente e domiciliada neste município para custear despesas com procedimento em saúde especializado (fisioterapia para reabilitação do assoalho pélvico), na cidade de Itaú/RN, por não ter condições financeiras de arcar com as despesas.

Conceder ajuda de custo no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) em favor da Senhor: Francisca Lucilene Araújo Silva Paiva, CPF: 064.678.134-05, residente e domiciliado neste município para custear despesas com a realização de consulta médica especializada, na cidade de Caicó/RN, por não ter condições financeiras de arcar com as despesas.

Nomear, a partir desta data, como Pregoeiro e como membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os Processos Licitatórios na modalidade Pregão (Presencial e Eletrônico).

Designar, a partir desta data, a Composição da Comissão Permanente de Licitação - CPL de acordo com a Lei Federal 8.666/93, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande Norte.

Nomear, o Senhor JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA, CPF n° 072.529.814-60, RG n° 2.077.001, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador de Gestão Técnica e Administrativa, Símbolo CC-1.1, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Exonerar, Pregoeiro e membros da Equipe de Apoio, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 009 de 04 de Janeiro de 2021.

Destituir, o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação – CPL, desta Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, nomeados para o Exercício do ano de 2021 através da Portaria nº 003 de 04 de Janeiro de 2021.

Conceder ao Sr. Cleomilson Paulo da Silva, CPF nº 023.409.914-39, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 11 de fevereiro em veiculo da Prefeitura Municipal conduzindo pacientes carentes para consultas médicas especializadas, agendadas para esta data.

Nomear os membros que formarão o Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Riacho da Cruz/RN, com a seguinte composição:

Conceder ao Sr. VALNIR ERMERSON DE HOLANDA GURGEL – CPF Nº 063.039.364-82, motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 10 de fevereiro de 2021, em veiculo da Prefeitura Municipal transportando paciente carente para realização de exames médicos especializados, agendados para esta data.

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Chefe de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Fortaleza/CE, no dia 10 de fevereiro de 2021, em veículo da Prefeitura Municipal transportando paciente carente para tratamento médico especializado, agendado para esta data.

Designar servidor para atuar na fiscalização e/ou na gestão dos contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, o Senhor RAIMUNDO NONATO DA SILVA, para exercer em Comissão o cargo de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, o Senhor LUZIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Técnico, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Nomear, o Senhor RAIMUNDO NONATO NETO, para exercer em Comissão o cargo de Coordenador Administrativo, Símbolo CC-2, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Exonerar, o Senhor RAIMUNDO NONATO NETO, do cargo em comissão de Coordenador Técnico, Símbolo CC-3, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.

Conceder ao Sr. Francisco Luciano de Paiva Soares, CPF nº 076.641.644-51, Chefe de Divisão da Secretaria Municipal de Saúde, 01 (uma) diária para que o mesmo possa se deslocar até a cidade de Natal-RN, no dia 03 de fevereiro de 2021, em veiculo da Prefeitura Municipal transportando paciente carente para realização de exames médicos especializados, agendados para esta data.

Exonerar, o Senhor LUZIMAR DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Símbolo FG-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Riacho da Cruz/RN.