Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.

Lei Nº. 415 de 2018

Principal informações

Data

23/08/2018

Número

415

Exercício

2018

Descrição

INSTITUI A TABELA COMPLEMENTAR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIA/SUS MUNICIPAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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