Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício.

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Exercício - 2018

LEIS: 415/2018

INSTITUI A TABELA COMPLEMENTAR DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS/SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SIA/SUS MUNICIPAL) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/08/2018
LEIS: 414/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2018
LEIS: 413/2018

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/04/2018
LEIS: 412/2018

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHO DA CRUZ/RN – ADECOR.

13/04/2018
LEIS: 411/2018

Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências.

08/03/2018
LEIS: 410/2018

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/01/2018
LEIS: 409/2018

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

29/01/2018

Quantidade de leis: 7

Exercício - 2017

LEIS: 408/2017

AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/12/2017
LEIS: 407/2017

Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal.

07/12/2017
LEIS: 406/2017

Altera dispositivos da Lei Complementar Nº319/2012. Código Tributário Municipal, de acordo com a Lei Complementar 157/2016, com as alterações posteriores e dá outras providências.

07/12/2017
LEIS: 405/2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Riacho da Cruz para o quadriênio 2018/2021.

30/11/2017
LEIS: 404/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

30/11/2017
LEIS: 403/2017

ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO E FISOTERAPEUTA, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI Nº. 188 DE 10 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2017
LEIS: 402/2017

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 391/2016, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2017
LEIS: 401/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/05/2017
LEIS: 400/2017

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 188 DE 10 DE MARÇO DE 1999, MODIFICANDO SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2017
LEIS: 399/2017

ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº. 394/2016 QUE DIPSOE ACERCA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2017
LEIS: 398/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato bem público, e dá outras providências.

03/03/2017
LEIS: 397/2017

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2017
LEIS: 396/2017

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2017
LEIS: 395/2017

FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2017

Quantidade de leis: 14

Exercício - 2016

LEIS: 394/2016

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

13/12/2016
LEIS: 393/2016

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

29/11/2016
LEIS: 392/2016

Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Riacho da Cruz-RN, e dá outras providências.

19/07/2016
LEIS: 391/2016

EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas.

19/07/2016
LEIS: 390/2016

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/07/2016
LEIS: 389/2016

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/05/2016
LEIS: 388/2016

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2016
LEIS: 387/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/01/2016

Quantidade de leis: 8

Exercício - 2015

LEIS: 386/2015

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.

23/11/2015
LEIS: 385/2015

Institui a Semana do Bebê no município de Riacho da Cruz/RN, e dá outras providências.

23/11/2015
LEIS: 384/2015

Acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 252/2007 de 02 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços prestados pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no município de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências.

09/11/2015
LEIS: 383/2015

Dispõe sobre denominação da Quadra escolar da Escola Municipal Camila de Léllis urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 382/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 381/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 380/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 379/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 378/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 377/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 376/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 375/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 374/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 373/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 372/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 371/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 370/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 369/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 368/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 367/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 366/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 365/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 364/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 363/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 362/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 361/2015

Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências.

27/10/2015
LEIS: 360/2015

Autoriza o chefe do Executivo a alienar Bens Móveis do Município e dá outras providências.

16/07/2015
LEIS: 359/2015

Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

16/07/2015
LEIS: 358/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 291/2010, QUE ALTEROU O ARTIGO 5º DA LEI N.º 275/2008.

16/07/2015
LEIS: 357/2015

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, INCISO I DA LEI Nº 275/2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS.

16/07/2015
LEIS: 356/2015

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2015
LEIS: 355/2015

Altera os dispositivos da lei 255/2007- da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

09/07/2015
LEIS: 354/2015

Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no valor de R$ 1.014,00 mensais e dá outras providências.

09/07/2015
LEIS: 353/2015

Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Educação do município de Riacho da Cruz/RN, para o decênio 2015-2025 e dá outras providências.

12/06/2015
LEIS: 352/2015

Autoriza o Município de Riacho da Cruz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

19/05/2015
LEIS: 351/2015

Dá nova redação aos Artigos 18º, 19º e 22º, assim como acrescenta o Inciso III ao §1º do Artigo 22º da Lei Nº 180/97 de 02 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

18/05/2015
LEIS: 350/2015

Altera a Lei nº 230, de 08 de Maio de 2004, que dispõe sobre a Criação do Hino oficial do Município de Riacho da Cruz e dá outras providências.

15/05/2015
LEIS: 349/2015

DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS PÚBLICAS E DEVOLUTAS DO MUNICÍPÍO EM ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/05/2015
LEIS: 348/2015

Altera a redação da Lei 345/2014, e dá outras providências.

11/03/2015

Quantidade de leis: 39