Art. 1º. Fica declarada situação de emergência nas áreas do município de Riacho da Cruz/RN contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem - COBRADE: 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 36/2020.

Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local.

Art. 1º Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Riacho da Cruz/RN, com atribuição de avaliar a situação da Assistência Social e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Art. 1º Fica prorrogado, até o dia 01 de agosto de 2021, a vigência do Decreto 529, de 01 de julho de 2021, que dispõe sobre medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando a reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais no âmbito do município de Riacho da Cruz/RN.

Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local.

Art. 1º Fica prorrogada, por mais 90 (noventa) dias, a vigência do Decreto Municipal nº. 497, de 20 de janeiro de 2021, que declarou Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, na forma da Lei Orgânica do Município, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, bem como para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei nº 461, de 31 de agosto de 2020 (LDO 2021), e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, podendo ser prorrogado por igual período, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Riacho da Cruz/RN.

Art. 1º Fica suspensa a realização de quaisquer eventos corporativos, técnicos, científico, convenções, shows ou qualquer outra modalidade de evento e/ou reunião de massa, público ou privado no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN.

Art. 1º Fica prorrogada, até o dia 14 de junho de 2021, a vigência do Decreto 521, de 22 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Riacho da Cruz/RN em virtude do avanço da proliferação da COVID-19

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 06, 07 e 08 de junho de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN;

Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações.

Art. 1º Este Decreto regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Executivo municipal de RIACHO DA CRUZ.

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 01, 02 e 03 de junho de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN;

Art. 1° O Município de Riacho da Cruz/RN passa a adotar, imediata e integralmente, o decreto estadual n° 30.596, de 21 de maio de 2021, direcionado a VI Unidade Regional de Saúde Pública do Estado.

Art. 1º. Fica considerado obrigatório o uso de máscara facial de proteção individual durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas, nos estabelecimentos comerciais, igrejas, templos e demais ambiente em que haja circulação de pessoas, no âmbito do território do município de Riacho da Cruz/RN.

Art. 1º Fica suspenso banhos nos açudes públicos, barragens, riachos e cursos d’água no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, como medida de evitar a disseminação do Novo Coronavírus.

Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local.

Art. 1º Ficam determinadas no âmbito do Município Riacho da Cruz/RN, todas as medidas restritivas observadas no Decreto Estadual nº. 30.458 de 01 de abril de 2021, e sua alteração nos termos do Decreto Estadual nº 30.490 de 16 de abril de 2021, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideradas essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas.

Art. 1º Ficam determinadas no âmbito do Município Riacho da Cruz/RN, todas as medidas restritivas observadas no Decreto Estadual 30.458/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideradas essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas.

Art. 1º. Fica decretado EXPEDIENTE REDUZIDO, funcionamento das 08:00 às 12:00 horas, nas repartições públicas municipais da Administração Direta do município de Riacho da Cruz-RN, no dia 01 de abril de 2021, quinta-feira santa.

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 23, 24 e 25 de março de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN;

Art. 1º Ficam determinadas no âmbito do Município Riacho da Cruz/RN, todas as medidas restritivas observadas no Decreto Estadual 30.419/21, inclusive quanto ao funcionamento das atividades consideradas essenciais, à fiscalização e às penalidades ali previstas.

Art. 1º. Fica decretado LUTO OFICIAL, nos dias, 16, 17 e 18 de março de 2021, no município de Riacho da Cruz/RN;

Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 509.627,70 (QUINHENTOS E NOVE MIL E SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) e dá outras providências.

Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações.

Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 746.073,85 (SETECENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE FERIADOS, RECESSOS E PONTOS FACULTATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica-se o Decreto nº 501/2021 - Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 3.910,00 (TRÊS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS ) e dá outras providências.

Retifica-se o decreto nº 500/2021, Aprova os QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 496/2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.