Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local.

Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local.

Art. 1º Fica prorrogada, por mais 90 (noventa) dias, a vigência do Decreto Municipal nº. 497, de 20 de janeiro de 2021, que declarou Estado de Calamidade Pública no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, na forma da Lei Orgânica do Município, para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus, bem como para os fins do art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, notadamente para as dispensas do atingimento dos resultados fiscais previstos na Lei nº 461, de 31 de agosto de 2020 (LDO 2021), e da limitação de empenho de que trata o art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, podendo ser prorrogado por igual período, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19 (novo coronavírus) e suas repercussões nas finanças públicas do Município de Riacho da Cruz/RN.

Art. 1º Fica prorrogada, até o dia 14 de junho de 2021, a vigência do Decreto 521, de 22 de maio de 2021, que dispõe sobre medidas restritivas e de isolamento social para o enfrentamento do Novo Coronavírus no âmbito do município de Riacho da Cruz/RN em virtude do avanço da proliferação da COVID-19

Art. 1º Fica suspenso banhos nos açudes públicos, barragens, riachos e cursos d’água no âmbito do Município de Riacho da Cruz/RN, como medida de evitar a disseminação do Novo Coronavírus.

Art. 1º. Este Decreto tem por objetivo disciplinar as regras de abertura e funcionamento das atividades que refere, de forma a promover o equilíbrio entre as regras de prevenção de contágio e enfrentamento da pandemia da COVID-19 e a subsistência do comércio local.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO 496/2021, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE ISOLAMENTO SOCIAL PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DO AVANÇO DA PROLIFERAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN EM VIRTUDE DE DESASTRE NATURAL BIOLÓGICO POR EPIDEMIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS QUE PROVOCA O AUMENTO BRUSCO, SIGNIFICATIVO E TRANSITÓRIO DA OCORRÊNCIA DE DOENÇAS INFECCIOSAS GERADAS POR VÍRUS - COBRADE/1.5.1.1.0 – DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO DISPOSTO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o uso de máscaras domésticas à população, no âmbito do Município de Riacho da Cruz, com vistas a estabelecer medidas de contenção do contágio da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito extraordinário na prefeitura municipal de Riacho da Cruz, no exercício de 2020, alterando o Plano Plurianual (PPA), lei nº 405/2017; Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), lei nº 422/2019; Lei Orçamentária Anual, lei nº 427/2019; para realização de ações de combate e enfrentamento ao covid19.

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

PRORROGAS AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19 PREVISTAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº. 457/2020 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO PARA PREVENIR O CONTÁGIO DO NOVO CORONAVIRUS, O COVID-19, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Define o Plano de Estratégias de Aprendizagens Remotas, criado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura — Orientado pelo Guia Prático para Gestores em toda a Rede de Municipal de Ensino do Município de Riacho da Cruz/RN.

DISPÕE SOBRE A DESGINAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Doação de 04 (quatro) Oxímetros de Pulso Portátil através do Projeto: "Todos pela Saúde" idealizado pelo Itaú Unibanco S.A. Destino: SMS de Riacho da Cruz/RN - VI URSAP - Pau dos Ferros/RN. Covid-19.

Doação de 20 frascos de álcool em gel 70 (100ml) e 300 máscaras de tecido realizado pela VI Unidade Regional de Saúde Pública (VI URSAP) relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19.

Doação de 3 protetores faciais realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19.

Doação de 3 protetores faciais realizado pela Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA/RN) relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19.

Doação de 1.500 máscaras de tecido duplo c/ elástico relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19 realizado pela Empresa Três Corações Alimentos S/A - Rua: Santa Clara, 100 - Parque Santa Clara - Eusébio/CE.

Doação de 4 máscaras de proteção facial realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) relativo ao enfrentamento e prevenção do COVID 19.

Doação de 40 máscaras da marca "3M" realizado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte (COREN/RN) p/ distribuição entre os profissionais de enfermagem que trabalhem diretamente com pacientes infectados pelo COVID 19.