Leis

Campos para pesquisa

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Foram encontrados 15 registros
Limpar

Lista de Leis

LEIS - 2017

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
403 2017 ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO E FISOTERAPEUTA, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI Nº. 188 DE 10 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2017
Visualizar
402 2017 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 391/2016, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2017
Visualizar
401 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2017
Visualizar
400 2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 188 DE 10 DE MARÇO DE 1999, MODIFICANDO SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2017
Visualizar
399 2017 ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº. 394/2016 QUE DIPSOE ACERCA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2017
Visualizar
398 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato bem público, e dá outras providências. 03/03/2017
Visualizar
397 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2017
Visualizar
396 2017 DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2017
Visualizar
395 2017 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2017
Visualizar

LEIS - 1999

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
001 1999 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estatuto e dá providências. 03/03/1999
Visualizar

LEIS - 1996

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
171 1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 02/01/1996
Visualizar
170 1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 02/01/1996
Visualizar

LEIS - 1995

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
168 1995 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996 do município de Riacho da Cruz 15/09/1995
Visualizar

LEIS - 1991

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
139 1991 Insititui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 17/10/1991
Visualizar
138 1991 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 17/10/1991
Visualizar

Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz

LOCALIZAÇÃO

 Av. Camila de Lellis, nº 285 Centro

 Tel. (84) 3374-0002