Leis, atos e normativos municipais

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LEIS - 2018

Número Exercício Ementário Data
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413 2018 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/04/2018
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412 2018 AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHO DA CRUZ/RN – ADECOR. 13/04/2018
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411 2018 Institui o Conselho Municipal de Turismo, e dá outras providências. 08/03/2018
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LEIS - 2017

Número Exercício Ementário Data
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408 2017 AUTORIZA O PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 22/12/2017
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407 2017 Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais vinculados ao Poder Executivo em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal. 07/12/2017
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406 2017 Altera dispositivos da Lei Complementar Nº319/2012. Código Tributário Municipal, de acordo com a Lei Complementar 157/2016, com as alterações posteriores e dá outras providências. 07/12/2017
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405 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Riacho da Cruz para o quadriênio 2018/2021. 30/11/2017
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404 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 30/11/2017
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403 2017 ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO E FISOTERAPEUTA, BEM COMO A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, ENFERMEIRO, PREVISTA NO ANEXO I DA LEI Nº. 188 DE 10 DE MARÇO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/06/2017
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402 2017 REVOGA DISPOSITIVO DA LEI N.º 391/2016, QUE FIXOU OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2017
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401 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/05/2017
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400 2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 188 DE 10 DE MARÇO DE 1999, MODIFICANDO SEUS ANEXOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 03/05/2017
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399 2017 ACRESCE DISPOSITIVO A LEI Nº. 394/2016 QUE DIPSOE ACERCA DA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/03/2017
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398 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em regime de comodato bem público, e dá outras providências. 03/03/2017
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397 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO IX, DO ART 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2017
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396 2017 DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2017
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395 2017 FIXA O SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ (RN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/01/2017
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LEIS - 2016

Número Exercício Ementário Data
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394 2016 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 13/12/2016
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393 2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017. 29/11/2016
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392 2016 Aprova o Plano Municipal da Primeira Infância de Riacho da Cruz-RN, e dá outras providências. 19/07/2016
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391 2016 EMENTA: Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas. 19/07/2016
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390 2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/07/2016
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389 2016 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/05/2016
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388 2016 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 18/03/2016
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387 2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2016
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LEIS - 2015

Número Exercício Ementário Data
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386 2015 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016. 23/11/2015
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385 2015 Institui a Semana do Bebê no município de Riacho da Cruz/RN, e dá outras providências. 23/11/2015
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384 2015 Acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 252/2007 de 02 de janeiro de 2007, que dispõe sobre a regulamentação dos serviços prestados pelos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias no município de Riacho da Cruz/RN e dá outras providências. 09/11/2015
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383 2015 Dispõe sobre denominação da Quadra escolar da Escola Municipal Camila de Léllis urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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382 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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381 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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380 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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379 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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378 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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377 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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376 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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375 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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374 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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373 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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372 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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371 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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370 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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369 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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368 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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367 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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366 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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365 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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364 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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363 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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362 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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361 2015 Dispõe sobre denominação de via pública urbana e dá outras providências. 27/10/2015
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360 2015 Autoriza o chefe do Executivo a alienar Bens Móveis do Município e dá outras providências. 16/07/2015
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359 2015 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 16/07/2015
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358 2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 291/2010, QUE ALTEROU O ARTIGO 5º DA LEI N.º 275/2008. 16/07/2015
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357 2015 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º, INCISO I DA LEI Nº 275/2008 QUE CRIOU O FUNDO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL – FHIS E INSTITUIU O CONSELHO GESTOR DO FHIS. 16/07/2015
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356 2015 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 16/07/2015
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355 2015 Altera os dispositivos da lei 255/2007- da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 09/07/2015
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354 2015 Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no valor de R$ 1.014,00 mensais e dá outras providências. 09/07/2015
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353 2015 Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal de Educação do município de Riacho da Cruz/RN, para o decênio 2015-2025 e dá outras providências. 12/06/2015
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352 2015 Autoriza o Município de Riacho da Cruz a realizar contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 19/05/2015
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351 2015 Dá nova redação aos Artigos 18º, 19º e 22º, assim como acrescenta o Inciso III ao §1º do Artigo 22º da Lei Nº 180/97 de 02 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 18/05/2015
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350 2015 Altera a Lei nº 230, de 08 de Maio de 2004, que dispõe sobre a Criação do Hino oficial do Município de Riacho da Cruz e dá outras providências. 15/05/2015
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349 2015 DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE TERRAS PÚBLICAS E DEVOLUTAS DO MUNICÍPÍO EM ZONA URBANA OU DE EXPANSÃO URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/05/2015
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348 2015 Altera a redação da Lei 345/2014, e dá outras providências. 11/03/2015
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LEIS - 2014

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
347 2014 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2014
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346 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 15/12/2014
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345 2014 Altera a redação dos artigos 1º e 2º da Lei 188/99, modificada pela Lei 281/2009, e dá outras providências. 28/11/2014
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344 2014 Institui o Serviço de Inspeção Municipal de Riacho da Cruz e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências. 28/11/2014
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343 2014 Altera dispositivos da Lei Nº 289/2009 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e remuneração do Magistério Público Municipal e dá outras providências. 28/11/2014
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342 2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 15/12/2014
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341 2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/09/2014
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340 2014 Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. 16/07/2014
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339 2014 Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual N.º 333/2013 para atender despesa com Convênio celebrado junto ao Ministério do Turismo e dá outras providências. 02/07/2014
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338 2014 REGULAMENTAR A CESSÃO DE MÁQUINAS E OPERADORES DA PREFEITURA PARA PRESTAR SERVIÇOS EM CARÁTER TRANSITÓRIO PARA PARTICULARES E ENTIDADES PÚBLICAS. 23/06/2014
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337 2014 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 29/01/2014
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336 2014 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2014
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LEIS - 2013

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
335 2013 CRIA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) NO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013
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334 2013 DELIMITA A ZONA URBANA DA CIDADE DE RIACHO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 13/12/2013
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333 2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. 02/12/2013
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332 2013 Abertura de Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual N.º 317/2012 para atender despesa com Convênio celebrado junto ao Ministério das Cidades e dá outras providências. 29/10/2013
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331 2013 Dispõe sobre a doação para a Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN, da Interligação de MT (13.8 kv) da SE de 45 kva, aérea, trifásica, para atender a iluminação do Estádio de Futebol, localizado na RN - 076, município de Riacho da Cruz/RN, e dá outras providências. 18/10/2013
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330 2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 15/10/2013
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329 2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDUZIR A CARGA HORÁRIA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE 40 PARA 30 HORAS SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 04/10/2013
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328 2013 AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO GOVENO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/10/2013
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327 2013 Dispõe sobre a anistia de multas e juros e parcelamento de Créditos Tributários ou não Tributários, devidos ao cofre municipal de Riacho da Cruz, vencidos ou vincendos e dá outras providências. 02/10/2013
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326 2013 Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (CMDS), Revoga as leis 213/2001 e 224/2003, que Instituem os Conselhos Municipais do Desenvolvimento Rural Sustentável e o do FUMAC e dá outras providências. 02/10/2013
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325 2013 Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município de Riacho da Cruz para o quadriênio 2014/2017. 26/08/2013
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324 2013 Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação dos itens que menciona, e dá outras providências. 09/09/2013
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323 2013 ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. 09/09/2013
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322 2013 Altera os dispositivos da lei 255/2007- da Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. 16/04/2013
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321 2013 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 28/01/2013
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LEIS - 1999

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
001 1999 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município, institui o respectivo Estatuto e dá providências. 03/03/1999
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LEIS - 1996

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
171 1996 Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 02/01/1996
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170 1996 Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 02/01/1996
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LEIS - 1995

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
168 1995 Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 1996 do município de Riacho da Cruz 15/09/1995
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LEIS - 1991

Número Exercício Ementário Data
Arquivo
139 1991 Insititui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. 17/10/1991
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138 1991 Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. 17/10/1991
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